03/06/2025 18:56

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 13:02

Cancelada a movimentação processual
02/06/2025 13:02

Desentranhado o documento
28/05/2025 20:17

Recebidos os autos
28/05/2025 20:17

Outras decisões
20/05/2025 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
16/05/2025 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
16/05/2025 16:26

Processo Desarquivado
15/05/2025 23:43

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 23:42

Expedição de Certidão.
15/05/2025 23:42

Juntada de Certidão
06/05/2025 00:37

Transitado em Julgado em 16/04/2025
16/04/2025 02:55

Decorrido prazo de EDUARDO CARLOS FERREIRA DE ALMEIDA em 15/04/2025 23:59.
07/04/2025 16:50

Expedição de Certidão.
20/03/2025 02:35

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB T 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0783446-97.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO CARLOS FERREIRA DE ALMEIDA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação.

Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada no sistema informatizado do TJDFT.

Intimem-se.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
18/03/2025 13:41

Recebidos os autos
18/03/2025 13:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/03/2025 01:14

Juntada de Certidão
14/03/2025 02:41

Decorrido prazo de EDUARDO CARLOS FERREIRA DE ALMEIDA em 13/03/2025 23:59.
12/03/2025 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
11/03/2025 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/03/2025 13:28

Juntada de Certidão
11/03/2025 13:28

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2025 02:30

Publicado Certidão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0783446-97.2024.8.07.0016 4º Juizado Especial Cível de Brasília Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO CARLOS FERREIRA DE ALMEIDA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica a parte AUTORA intimada a fornecer os dados bancários para a expedição de ofício/alvará eletrônico, referente à transferência de valores depositados em conta judicial, no prazo de 5 dias.

Os dados bancários devem conter as seguintes informações: Titular, Banco, Código do banco, agência, número e tipo de conta, chave PIX(Somente caso a chave seja CPF/CNPJ).

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2025 15:58:09.
27/02/2025 15:58

Expedição de Certidão.
25/02/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/02/2025 13:54

Juntada de Certidão
07/02/2025 13:53

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 04:03

Decorrido prazo de EDUARDO CARLOS FERREIRA DE ALMEIDA em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 03:57

Decorrido prazo de EDUARDO CARLOS FERREIRA DE ALMEIDA em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:24

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 22/01/2025 23:59.
20/01/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 15:14

Expedição de Certidão.
11/12/2024 02:36

Publicado Sentença em 11/12/2024.
10/12/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 13:18

Recebidos os autos
06/12/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 13:18

Julgado procedente em parte do pedido
28/11/2024 14:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
27/11/2024 12:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
21/11/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 14:47

Recebidos os autos
19/11/2024 14:47

Outras decisões
18/11/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/11/2024 02:38

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 13/11/2024 23:59.
13/11/2024 11:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
13/11/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 20:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/11/2024 20:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
04/11/2024 20:34

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/11/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/11/2024 10:53

Juntada de Petição de contestação
30/10/2024 13:53

Juntada de Certidão
02/10/2024 02:20

Decorrido prazo de EDUARDO CARLOS FERREIRA DE ALMEIDA em 01/10/2024 23:59.
25/09/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 09:04

Juntada de Petição de intimação
19/09/2024 08:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/11/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/09/2024 08:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/09/2024 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804042-05.2024.8.07.0016

Gustavo Espindula Batista de Oliveira

Companhia de Saneamento Ambiental do Dis...

Advogado: Tiago Pereira Lopez

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/11/2024 21:08

Exibir Processo

Processo nº 0705717-06.2025.8.07.0001

Rosana Crisostomo Ribeiro

Diretor do Presidio Feminino do Distrito...

Advogado: Francisco Roni da Rosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/02/2025 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0754826-26.2024.8.07.0000

Damiao Jeronimo de Carvalho

Juiz de Direito do Juizado de Violencia ...

Advogado: Leonardo Yuri Cavalcante Queiroz

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/12/2024 15:23

Exibir Processo

Processo nº 0731811-64.2020.8.07.0001

Navarra S.A.

Olavo Jacob Hartmann

Advogado: Luis Claudio da Costa Avelar

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/09/2020 16:24

Exibir Processo

Processo nº 0726013-83.2024.8.07.0001

Condominio Rural Pousada das Andorinhas

Antonio Cezar Cordova

Advogado: Luciano Martins de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/06/2024 12:59

Exibir Processo