TJDFT - 0023352-95.2012.8.07.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESPOLIO DE EPITACIO CAFETEIRA AFONSO PEREIRA

EPITACIO CAFETEIRA AFONSO PEREIRA

CPF *03.***.*97-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALGAR AVIATION TAXI AEREO S/A

CNPJ: 17.186.172/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/10/2024 07:40

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância

  • 29/10/2024 07:36

    Transitado em Julgado em 24/10/2024

  • 29/10/2024 07:27

    Juntada de decisão de tribunais superiores

  • 11/07/2024 20:46

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 20/06/2023 15:05

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2021 16:13

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2021 21:27

    Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

  • 30/05/2021 21:26

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2021 18:02

    Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

  • 27/05/2021 02:18

    Decorrido prazo de ESPÓLIO DE EPITÁCIO CAFETEIRA AFONSO PEREIRA em 26/05/2021 23:59:59.

  • 19/05/2021 02:16

    Publicado Despacho em 19/05/2021.

  • 19/05/2021 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

  • 14/05/2021 15:19

    Recebidos os autos

  • 14/05/2021 15:19

    Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

  • 14/05/2021 15:19

    Recebidos os autos

  • 14/05/2021 15:19

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

  • 14/05/2021 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2021 12:41

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 14/05/2021 12:41

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 14/05/2021 12:09

    Recebidos os autos

  • 14/05/2021 12:09

    Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 14/05/2021 10:54

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 23/04/2021 02:17

    Publicado Certidão em 23/04/2021.

  • 22/04/2021 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021

  • 19/04/2021 16:30

    Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

  • 19/04/2021 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2021 16:29

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2021 16:20

    Juntada de Petição de agravo

  • 24/03/2021 02:15

    Publicado Decisão em 24/03/2021.

  • 23/03/2021 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

  • 18/03/2021 16:06

    Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)

  • 18/03/2021 16:06

    Recebidos os autos

  • 18/03/2021 16:06

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

  • 18/03/2021 16:06

    Indefiro

  • 18/03/2021 16:06

    Defiro

  • 17/03/2021 11:28

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 17/03/2021 11:28

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 16/03/2021 21:58

    Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 16/03/2021 17:19

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 23/02/2021 02:22

    Publicado Certidão em 23/02/2021.

  • 22/02/2021 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021

  • 19/02/2021 08:30

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2021 08:29

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2021 20:37

    Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)

  • 11/02/2021 20:05

    Juntada de Petição de recurso extraordinário

  • 11/02/2021 20:04

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 21/01/2021 02:20

    Publicado Ementa em 21/01/2021.

  • 19/01/2021 19:15

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2021 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2021

  • 19/12/2020 16:04

    Recebidos os autos

  • 17/12/2020 21:14

    Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE EPITÁCIO CAFETEIRA AFONSO PEREIRA (EMBARGANTE) e provido em parte

  • 17/12/2020 19:21

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 03/11/2020 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2020 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2020 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2020 14:08

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 27/10/2020 19:48

    Recebidos os autos

  • 27/10/2020 19:48

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

  • 01/10/2020 12:30

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

  • 28/09/2020 13:50

    Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 27/09/2020 23:01

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2020 22:15

    Decorrido prazo de MARIA ISABEL CAFETEIRA AFONSO PEREIRA - CPF: *86.***.*60-06 (REPRESENTANTE LEGAL) e ESPÓLIO DE EPITÁCIO CAFETEIRA AFONSO PEREIRA (APELADO) em 25/09/2020.

  • 26/09/2020 02:24

    Decorrido prazo de ESPÓLIO DE EPITÁCIO CAFETEIRA AFONSO PEREIRA em 25/09/2020 23:59:59.

  • 17/09/2020 15:37

    Juntada de Petição de certidão

  • 11/08/2020 14:15

    Desentranhamento de documento (ID: 18523481 - Mandado)

  • 11/08/2020 14:15

    Movimentação excluída

  • 10/08/2020 02:15

    Publicado Despacho em 10/08/2020.

  • 07/08/2020 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/08/2020 16:02

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2020 15:31

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 31/07/2020 15:59

    Recebidos os autos

  • 31/07/2020 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2020 12:34

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

  • 03/07/2020 10:26

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

  • 03/07/2020 09:51

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2020 12:23

    Decorrido prazo de ALGAR AVIATION TAXI AEREO S/A em 25/05/2020 23:59:59.

  • 06/05/2020 19:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/05/2020 19:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/05/2020 03:08

    Publicado Despacho em 04/05/2020.

  • 04/05/2020 02:53

    Publicado Despacho em 04/05/2020.

  • 04/05/2020 02:53

    Publicado Despacho em 04/05/2020.

  • 03/05/2020 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/04/2020 18:57

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2020 16:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/04/2020 15:31

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 29/04/2020 15:11

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2020 13:16

    Recebidos os autos

  • 22/04/2020 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2020 16:23

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

  • 22/04/2020 16:23

    Recebidos os autos

  • 22/04/2020 13:25

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

  • 22/04/2020 11:13

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

  • 22/04/2020 08:38

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2020 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/04/2020 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/04/2020 19:21

    Recebidos os autos

  • 13/04/2020 19:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2020 09:25

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

  • 03/04/2020 18:33

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

  • 03/04/2020 15:20

    Recebidos os autos

  • 03/04/2020 15:20

    Processo Reativado

  • 03/04/2020 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2020 19:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/03/2020 19:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/03/2020 03:09

    Publicado Decisão em 17/03/2020.

  • 16/03/2020 23:50

    Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira para 1ª Instância - (em diligência)

  • 16/03/2020 23:42

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2020 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/03/2020 17:39

    Recebidos os autos

  • 12/03/2020 17:39

    Defiro

  • 12/03/2020 12:56

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

  • 12/03/2020 02:15

    Publicado Despacho em 12/03/2020.

  • 11/03/2020 16:20

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

  • 11/03/2020 10:23

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2020 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/03/2020 03:02

    Decorrido prazo de ALGAR AVIATION TAXI AEREO S/A em 09/03/2020 23:59:59.

  • 09/03/2020 18:13

    Recebidos os autos

  • 09/03/2020 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2020 18:13

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

  • 09/03/2020 13:49

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

  • 06/03/2020 23:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/03/2020 23:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/03/2020 02:40

    Publicado Despacho em 06/03/2020.

  • 06/03/2020 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/03/2020 17:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/03/2020 16:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/03/2020 16:12

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2020 16:06

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2020 15:57

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2020 18:28

    Recebidos os autos

  • 02/03/2020 18:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2020 18:27

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

  • 02/03/2020 13:16

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

  • 26/02/2020 21:00

    Juntada de Petição de petição

  • 12/02/2020 01:00

    Publicado Despacho em 12/02/2020.

  • 11/02/2020 03:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/02/2020 17:27

    Recebidos os autos

  • 07/02/2020 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2020 17:27

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

  • 07/02/2020 17:27

    Recebidos os autos

  • 07/02/2020 17:26

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

  • 06/02/2020 14:12

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

  • 01/02/2020 02:28

    Publicado Despacho em 31/01/2020.

  • 30/01/2020 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/01/2020 13:50

    Recebidos os autos

  • 20/01/2020 10:11

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

  • 18/01/2020 09:14

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2019 14:14

    Recebidos os autos

  • 19/12/2019 14:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2019 05:10

    Decorrido prazo de ALGAR AVIATION TAXI AEREO S/A em 18/12/2019 23:59:59.

  • 17/12/2019 17:39

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

  • 12/12/2019 17:50

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

  • 12/12/2019 17:42

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2019 02:16

    Publicado Despacho em 06/12/2019.

  • 05/12/2019 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/11/2019 17:13

    Recebidos os autos

  • 29/11/2019 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2019 16:31

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

  • 22/11/2019 17:53

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

  • 22/11/2019 17:15

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2019 03:06

    Decorrido prazo de ALGAR AVIATION TAXI AEREO S/A em 13/11/2019 23:59:59.

  • 06/11/2019 02:22

    Publicado Despacho em 06/11/2019.

  • 06/11/2019 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/10/2019 03:59

    Decorrido prazo de ALGAR AVIATION TAXI AEREO S/A em 21/10/2019 23:59:59.

  • 14/10/2019 02:15

    Publicado Certidão em 14/10/2019.

  • 11/10/2019 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/10/2019 14:01

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2019 18:27

    Recebidos os autos

  • 08/10/2019 18:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2019 18:25

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

  • 07/10/2019 14:06

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

  • 07/10/2019 14:03

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

  • 07/10/2019 14:03

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2019 14:02

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2019 12:53

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2019 09:45

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2019 02:33

    Decorrido prazo de ALGAR AVIATION TAXI AEREO S/A em 18/07/2019 23:59:59.

  • 19/07/2019 02:33

    Decorrido prazo de EPITACIO CAFETEIRA AFONSO PEREIRA em 18/07/2019 23:59:59.

  • 13/07/2019 02:37

    Decorrido prazo de EPITACIO CAFETEIRA AFONSO PEREIRA em 12/07/2019 23:59:59.

  • 13/07/2019 02:37

    Decorrido prazo de ALGAR AVIATION TAXI AEREO S/A em 12/07/2019 23:59:59.

  • 24/06/2019 02:19

    Publicado Certidão em 24/06/2019.

  • 21/06/2019 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/06/2019 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2019 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2019 18:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2019

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

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