05/06/2025 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 17:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2025 22:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2025 06:23

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
16/04/2025 06:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 17:02

Juntada de Certidão
13/03/2025 16:48

Expedição de Mandado.
13/03/2025 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:38

Juntada de Certidão
13/03/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:43

Recebidos os autos
13/03/2025 14:43

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
13/03/2025 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO ANDRES TOCCI
12/03/2025 16:32

Expedição de Certidão.
26/02/2025 02:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:32

Publicado Edital em 10/02/2025.
11/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JUIVIOBSB 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, -, -, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Telefone: (61) 3103-1880 / 99320-6070 Atendimento pelo Balcão Virtual: balcaovirtual.tjdft.jus.br (nome da unidade judiciária: 2JVDFCMBSB) E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12 às 19 horas (segunda a sexta-feira) Processo n. 0752159-19.2024.8.07.0016 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) REU: ALEXANDRE JOSE PEREIRA DE SOUSA Inquérito n. 151/2024 - 10ª Delegacia de Polícia (Lago Sul) EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias Réu: ALEXANDRE JOSE PEREIRA DE SOUSA - CPF: *46.***.*28-21, filho de JOSE LOURENCO DE SOUSA e MARIA DAS DORES PEREIRA DA ROCHA, nascido aos 09/09/1990 em Brasília/DF.

Incidência: art. 24-A da Lei n. 11.340/2006, c/c art. 5º, inciso II da mesma Lei; FINALIDADE: O Dr.

MARCELO ANDRES TOCCI, Juiz de Direito do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília FAZ SABER a todos que virem ou deste tiverem conhecimento, que por meio do presente edital CITA o(a) acusado(a) acima mencionado(a) PARA RESPONDER, NO PRAZO DE 10 DIAS, À ACUSAÇÃO descrita nos autos da Ação Penal N. 0752159-19.2024.8.07.0016, denunciado(a) como incurso(a) na incidência acima, em que é autor/a o/a MPDFT/querelante, cientificando o acusado de que deverá constituir advogado ou defensor público para oferecer resposta.

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça Eletrônico do TJDFT.

Outrossim, faz saber que este Juízo funciona no Fórum Desembargador José Julio Leal Fagundes, Setor de Múltiplas Atividades, Asa Sul, Bloco 2, 1º andar, das 12 às 19 horas.

Eu, Fabíola Magalhães Ornelas, Diretora de Secretaria, assino por determinação do MM.

Juiz de Direito desta Vara Criminal.

Documento datado e assinado digitalmente.
05/02/2025 18:14

Expedição de Edital.
28/01/2025 17:47

Juntada de Certidão
28/01/2025 16:18

Recebidos os autos
28/01/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO ANDRES TOCCI
27/01/2025 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/01/2025 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/12/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
25/12/2024 19:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2024 12:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2024 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2024 09:34

Juntada de Certidão
07/11/2024 09:24

Juntada de Certidão
07/11/2024 08:50

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
06/11/2024 13:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 22:23

Recebidos os autos
05/11/2024 22:23

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 22:23

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
05/11/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
04/11/2024 19:00

Juntada de Certidão
04/11/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 18:58

Juntada de Certidão
29/08/2024 18:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/08/2024 18:26

Recebidos os autos
29/08/2024 18:26

Declarada incompetência
29/08/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
29/08/2024 17:13

Juntada de Certidão
31/07/2024 18:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
05/07/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 14:46

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
05/07/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 14:46

Juntada de Certidão
03/07/2024 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 18:41

Recebidos os autos
21/06/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
21/06/2024 16:38

Juntada de Certidão
21/06/2024 14:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/06/2024 13:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 12:34

Juntada de Certidão
20/06/2024 21:46

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 20:50

Recebidos os autos
20/06/2024 20:50

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
20/06/2024 20:50

Declarada incompetência
19/06/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
19/06/2024 15:15

Juntada de Certidão
19/06/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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