30/07/2024 13:24

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 13:24

Expedição de Certidão.
30/07/2024 13:20

Juntada de comunicação
25/07/2024 13:31

Juntada de Certidão
24/07/2024 14:44

Expedição de Ofício.
23/07/2024 13:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2024 13:34

Expedição de Mandado.
03/07/2024 16:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2024 15:14

Expedição de Certidão.
12/06/2024 09:27

Expedição de Mandado.
11/06/2024 17:32

Expedição de Mandado.
10/06/2024 12:55

Transitado em Julgado em 23/05/2024
03/06/2024 17:29

Decorrido prazo de MARCELO NONATO TEIXEIRA em 22/05/2024 23:59.
24/05/2024 08:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/05/2024 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2024 09:25

Expedição de Carta.
11/04/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 18:12

Recebidos os autos
10/04/2024 18:12

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
05/04/2024 04:27

Decorrido prazo de MARCELO NONATO TEIXEIRA em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
03/04/2024 17:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
03/04/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 08:21

Expedição de Mandado.
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0740147-07.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JURACY RODRIGUES NERY MEDEIRO - ME EXECUTADO: MARCELO NONATO TEIXEIRA DECISÃO Defiro o pedido de id 185997318.

Renove-se a diligência para citação do executado no endereço indicado no id 183401173, ficando autorizada a citação por aplicativo de mensagem no número de telefone informado no id 185997318. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
05/03/2024 22:56

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 22:27

Recebidos os autos
05/03/2024 22:27

Deferido o pedido de JURACY RODRIGUES NERY MEDEIRO - ME - CNPJ: 26.***.***/0001-36 (EXEQUENTE).
27/02/2024 06:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
19/02/2024 13:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
07/02/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0740147-07.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JURACY RODRIGUES NERY MEDEIRO - ME EXECUTADO: MARCELO NONATO TEIXEIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica intimada a parte AUTORA para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2024 07:15:39.
06/02/2024 07:16

Expedição de Certidão.
05/02/2024 20:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/01/2024 16:57

Expedição de Mandado.
11/01/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:52

Publicado Certidão em 19/12/2023.
19/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 06:37

Expedição de Certidão.
14/12/2023 23:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2023 06:07

Expedição de Mandado.
28/11/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 19:13

Recebidos os autos
27/11/2023 19:13

Deferido o pedido de JURACY RODRIGUES NERY MEDEIRO - ME - CNPJ: 26.***.***/0001-36 (EXEQUENTE).
24/11/2023 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
17/11/2023 13:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
14/11/2023 12:47

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 07:23

Expedição de Certidão.
13/11/2023 12:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2023 17:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2023 07:48

Expedição de Mandado.
15/09/2023 03:56

Decorrido prazo de MARCELO NONATO TEIXEIRA em 14/09/2023 23:59.
11/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0740147-07.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JURACY RODRIGUES NERY MEDEIRO - ME EXECUTADO: MARCELO NONATO TEIXEIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica intimada a parte AUTORA para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 08 de Setembro de 2023 15:31:49.
08/09/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 15:32

Expedição de Certidão.
08/09/2023 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0740147-07.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JURACY RODRIGUES NERY MEDEIRO - ME EXECUTADO: MARCELO NONATO TEIXEIRA DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial.

Preenchidos os requisitos legais, defiro o prosseguimento do feito.

Cite-se, via oficial de justiça, para o pagamento da quantia de R$ 9.559,23, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora e avaliação, a ser cumprida no mesmo mandado.

Deverá constar no mandado que a parte devedora pode optar em se utilizar da previsão constante no art. 916 do CPC, pelo que deverá depositar 30% (trinta por cento) do valor da execução e requerer o parcelamento do restante do débito em até 06 (seis) vezes, com acréscimo de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês.

Esta opção deverá ser registrada, pela parte devedora, neste processo eletrônico, no prazo de 05 (cinco) dias contados da devolução do mandado, hipótese em que a penhora eventualmente realizada pelo Oficial de Justiça, ficará suspensa até o pagamento integral do débito.

Havendo citação, mas não encontrados bens passiveis de penhora, remetam-se os autos ao gabinete deste 6º Juizado Especial Cível para as diligências executórias, via SISBAJUD.

O prazo para oferecimento de Embargos à Execução é de 15 (quinze) dias úteis, independentemente de penhora, depósito ou caução, contados da data da juntada nos autos do mandado de citação devidamente cumprido, nos termos dos arts. 915 e 231, do CPC.

Nos termos do Enunciado nº 117 do Fonaje, contudo, "É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial".

O título digitalizado é considerado original para todos os efeitos legais.

Deverá o Exequente, contudo, preservá-lo até o pagamento da dívida.

Inteligência do art. 11 da Lei n. 11.419/2006. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
02/08/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 15:59

Expedição de Mandado.
26/07/2023 13:40

Recebidos os autos
26/07/2023 13:40

Outras decisões
24/07/2023 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
24/07/2023 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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