05/02/2025 13:38

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 12:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 11:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 13:07

Juntada de Certidão
24/01/2025 17:46

Recebidos os autos
24/01/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 17:46

Extinta a Punibilidade de Sob sigilo em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
24/01/2025 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
23/01/2025 21:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2025 21:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 15:29

Juntada de Certidão
17/09/2024 09:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 23:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 11:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 12:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 12:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 18:15

Recebidos os autos
28/06/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 18:15

Revogação do Acordo de Não Persecução Penal
26/06/2024 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
26/06/2024 08:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 08:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 09:20

Recebidos os autos
20/05/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
16/05/2024 08:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 12:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2024 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 20:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 16:31

Juntada de Certidão
12/03/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 11:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 23:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 16:36

Recebidos os autos
02/02/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 16:36

Deferido o pedido de Sob sigilo.
02/02/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
02/02/2024 12:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 23:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 14:21

Juntada de Certidão
30/10/2023 14:51

Expedição de Certidão.
29/10/2023 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 14:31

Classe Processual alterada de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL (15167) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
18/10/2023 14:31

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL (15167)
18/10/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 14:29

Apensado ao processo #Oculto#
18/10/2023 14:25

Juntada de Certidão
18/10/2023 14:22

Desmembrado o feito
18/10/2023 14:00

Recebidos os autos
18/10/2023 14:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/10/2023 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
17/10/2023 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2023 04:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.
16/10/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
12/10/2023 22:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2023 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2023 21:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2023 15:36

Recebidos os autos
02/10/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 15:36

Julgado procedente em parte do pedido
28/09/2023 14:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
27/09/2023 17:48

Recebidos os autos
27/09/2023 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
27/09/2023 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2023 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2023 07:45

Publicado Intimação em 21/09/2023.
20/09/2023 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCR1JCPLA 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina Número do processo: 0705272-15.2021.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DENUNCIADO: RODRIGO CAETANO DA SILVA, FERNANDO DE SOUZA BARROSO REU: JEFERSON DE OLIVEIRA CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina, intimo RODRIGO CAETANO DA SILVA - CPF/CNPJ: *49.***.*21-81 e JEFERSON DE OLIVEIRA - CPF/CNPJ: *82.***.*54-44, por meio de seu(s) Defensor(es), a apresentar(em) Memoriais escritos, no prazo legal.

BRASÍLIA/ DF, 18 de setembro de 2023.

FLAVIA REGINA LARA DE SOUZA 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina / Direção / Diretor de Secretaria
18/09/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 18:57

Juntada de Certidão
18/09/2023 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2023 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2023 01:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2023 23:59.
31/08/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 16:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/08/2023 14:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
31/08/2023 16:29

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
31/08/2023 16:29

Decretada a revelia
31/08/2023 16:28

Juntada de Certidão
31/08/2023 15:39

Juntada de Ofício
31/08/2023 14:16

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
31/08/2023 13:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2023 01:04

Publicado Despacho em 31/08/2023.
31/08/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCR1JCPLA 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina Número do processo: 0705272-15.2021.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DENUNCIADO: RODRIGO CAETANO DA SILVA, FERNANDO DE SOUZA BARROSO REU: JEFERSON DE OLIVEIRA DESPACHO Chamo o feito à ordem.

Remetam-se os autos à Defensoria Pública, para se manifestar quanto ao ANPP oferecido a FERNANDO DE SOUSA BARROSO.

Quanto ao pedido de redesignação de audiência, este será resolvido no horário designado para a audiência, acaso não haja o comparecimento da advogada.

Como ambas audiências são online, é possível que a audiência designada em Planaltina de Goiás termine antes das 14h, ou então seja frustrada pelo não comparecimento da vítima/réu.

Neste caso, a advogada peticionante poderia comparecer a audiência designada neste feito.

Documento datado e assinado eletronicamente
29/08/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 16:29

Recebidos os autos
29/08/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
29/08/2023 13:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2023 18:20

Juntada de Certidão
25/08/2023 15:46

Juntada de Certidão
18/08/2023 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2023 20:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2023 00:39

Publicado Certidão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina Processo n.º 0705272-15.2021.8.07.0005 Número do processo: 0705272-15.2021.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DENUNCIADO: RODRIGO CAETANO DA SILVA FLAGRANTEADO: FERNANDO DE SOUZA BARROSO REU: JEFERSON DE OLIVEIRA CERTIDÃO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE ORDEM, fica designada Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 31/08/2023 14:00, a ser realizada por videoconferência.

Intime-se os acusados.

Intime-se a vítima.

Requisite-se o(s) policial(is).

Dê-se vista às partes.

Segue o link de acesso à sala de audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/L74ZoG Planaltina/DF, 30 de maio de 2023.

VIRGINIA PAULA MENDES MEIRA DE MENESES 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina / Cartório / Servidor Geral
02/08/2023 10:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2023 19:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 17:40

Juntada de Certidão
06/07/2023 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2023 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2023 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2023 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2023 18:17

Recebidos os autos
03/07/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
03/07/2023 17:11

Juntada de Certidão
03/07/2023 17:08

Expedição de Ofício.
03/07/2023 17:06

Expedição de Mandado.
03/07/2023 17:05

Expedição de Mandado.
03/07/2023 17:03

Expedição de Mandado.
01/06/2023 19:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/06/2023 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2023 12:56

Juntada de ficha de inspeção judicial
30/05/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 15:31

Expedição de Certidão.
30/05/2023 15:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/08/2023 14:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
24/03/2023 01:34

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/07/2023 15:15, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
21/06/2022 09:07

Juntada de Certidão
26/11/2021 15:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/07/2023 15:15, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
16/06/2021 20:44

Recebidos os autos
16/06/2021 20:44

Decisão interlocutória - recebido
11/06/2021 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
11/06/2021 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/06/2021 18:53

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 18:53

Expedição de Outros documentos.
05/06/2021 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/06/2021 23:59:59.
05/06/2021 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/06/2021 23:59:59.
01/06/2021 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2021 21:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2021 18:55

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
27/05/2021 17:55

Recebidos os autos
27/05/2021 17:55

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
27/05/2021 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
26/05/2021 22:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2021 16:57

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 19:31

Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina - (em diligência)
24/05/2021 19:31

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
24/05/2021 17:02

Expedição de Alvará de Soltura .
24/05/2021 17:01

Expedição de Alvará de Soltura .
24/05/2021 17:01

Expedição de Alvará de Soltura .
23/05/2021 19:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2021 19:41

Juntada de Certidão
23/05/2021 19:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2021 17:55

Audiência Custódia realizada em/para 23/05/2021 14:00 Núcleo de Audiência de Custódia.
23/05/2021 17:54

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
23/05/2021 17:54

Homologada a Prisão em Flagrante
23/05/2021 15:09

Audiência Custódia designada em/para 23/05/2021 14:00 Núcleo de Audiência de Custódia.
23/05/2021 15:08

Juntada de Certidão
22/05/2021 20:19

Juntada de Certidão
22/05/2021 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2021 18:25

Expedição de Outros documentos.
22/05/2021 18:25

Expedição de Outros documentos.
22/05/2021 18:25

Expedição de Outros documentos.
22/05/2021 18:25

Expedição de Outros documentos.
22/05/2021 18:25

Remetidos os Autos da(o) 1 Vara Criminal e 1 Juizado Especial Criminal de Planaltina para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)
22/05/2021 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2021

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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