17/06/2025 10:41

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 10:41

Transitado em Julgado em 22/05/2025
17/06/2025 10:38

Expedição de Certidão.
14/06/2025 03:26

Decorrido prazo de FERNANDO GONCALVES LYRIO em 13/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:02

Publicado Certidão em 06/06/2025.
06/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 16:24

Expedição de Certidão.
22/05/2025 08:27

Recebidos os autos
22/05/2025 08:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
22/05/2025 08:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/05/2025 08:13

Transitado em Julgado em 22/06/2025
22/05/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2025 23:59.
16/04/2025 02:59

Decorrido prazo de FERNANDO GONCALVES LYRIO em 15/04/2025 23:59.
25/03/2025 03:03

Publicado Sentença em 25/03/2025.
25/03/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

À vista do exposto, DENEGO SEGURANÇA.

Resolvo o mérito da demanda com fundamento no art. 487, inc.

I do CPC.Custas pela autora.

Sem honorários advocatícios, conforme art. 25 da Lei nº 12.016/2009.Sentença não sujeita à remessa necessária.Dê-se ciência desta Sentença à autoridade coatora, ao órgão de representação do DF e ao Ministério Público.Transitada em julgado e pagas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.
22/03/2025 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 18:32

Recebidos os autos
20/03/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 18:32

Denegada a Segurança a FERNANDO GONCALVES LYRIO - CPF: *81.***.*78-04 (IMPETRANTE)
17/03/2025 11:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
15/03/2025 02:37

Decorrido prazo de FERNANDO GONCALVES LYRIO em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 16:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/03/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:30

Expedição de Certidão.
12/03/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:48

Decorrido prazo de CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS DAS UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA NA ASA NORTE em 10/03/2025 23:59.
25/02/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 20:19

Juntada de Certidão
24/02/2025 14:56

Expedição de Certidão.
19/02/2025 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 03:08

Publicado Decisão em 18/02/2025.
17/02/2025 11:21

Expedição de Mandado.
17/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 16:09

Juntada de Certidão
13/02/2025 15:35

Recebidos os autos
13/02/2025 15:35

Não Concedida a Medida Liminar
13/02/2025 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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