TJDFT - 0717454-86.2024.8.07.0018

13/09/2025 03:22

Decorrido prazo de ROMULO NUNES LIMA em 12/09/2025 23:59.

22/08/2025 11:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/08/2025 02:31

Publicado Decisão em 22/08/2025.

22/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

20/08/2025 15:29

Recebidos os autos

20/08/2025 15:29

Outras decisões

04/08/2025 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

02/08/2025 04:31

Processo Desarquivado

01/08/2025 15:37

Juntada de Petição de petição

29/07/2025 09:59

Arquivado Definitivamente

29/07/2025 09:59

Expedição de Certidão.

15/07/2025 03:27

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 14/07/2025 23:59.

10/06/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025 13:50

Juntada de Certidão

06/06/2025 10:49

Recebidos os autos

30/04/2025 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

30/04/2025 16:28

Juntada de Certidão

24/04/2025 11:46

Juntada de Petição de petição

22/04/2025 22:31

Juntada de Petição de contrarrazões

25/03/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025 15:03

Expedição de Certidão.

22/03/2025 03:30

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.

12/03/2025 13:19

Juntada de Petição de recurso inominado

28/02/2025 02:21

Publicado Sentença em 28/02/2025.

28/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

26/02/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

26/02/2025 13:52

Recebidos os autos

26/02/2025 13:52

Julgado improcedente o pedido

31/01/2025 19:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

29/01/2025 18:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

29/01/2025 18:42

Recebidos os autos

14/01/2025 15:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

14/01/2025 15:33

Recebidos os autos

14/01/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

13/12/2024 16:11

Juntada de Petição de petição

03/12/2024 02:42

Publicado Certidão em 03/12/2024.

02/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

28/11/2024 17:05

Juntada de Certidão

27/11/2024 22:58

Juntada de Petição de contestação

12/11/2024 14:29

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

08/10/2024 12:35

Expedição de Certidão.

08/10/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024 11:52

Recebidos os autos

08/10/2024 11:52

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/10/2024 11:52

Outras decisões

01/10/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

01/10/2024 11:04

Juntada de Petição de petição

01/10/2024 11:01

Juntada de Petição de petição

27/09/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024 17:10

Recebidos os autos

27/09/2024 17:10

Determinada a emenda à inicial

23/09/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

23/09/2024 14:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

23/09/2024 14:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/09/2024 09:30

Recebidos os autos

21/09/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024 19:15

Distribuído por sorteio