10/09/2025 00:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/09/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 20:32

Recebidos os autos
08/09/2025 20:32

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 20:32

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/08/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0794890-30.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANDRESSA DE FRANCA ALVES FERRARI EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2025.

MAURO ALVES DUARTE Diretor de Secretaria
21/08/2025 19:44

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 19:44

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:18

Recebidos os autos
21/08/2025 15:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/08/2025 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/08/2025 15:41

Recebidos os autos
20/08/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/08/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 11:40

Juntada de Petição de impugnação
04/08/2025 02:54

Publicado Certidão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 17:23

Expedição de Certidão.
28/07/2025 12:02

Recebidos os autos
28/07/2025 12:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/07/2025 09:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/07/2025 09:23

Expedição de Certidão.
25/07/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 02:54

Publicado Certidão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
15/07/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 17:45

Expedição de Certidão.
14/07/2025 07:40

Recebidos os autos
14/07/2025 07:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/07/2025 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
08/07/2025 15:32

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/07/2025 14:31

Recebidos os autos
11/04/2025 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/04/2025 18:12

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:32

Juntada de Petição de contrarrazões
08/04/2025 02:51

Publicado Certidão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 17:55

Expedição de Certidão.
01/04/2025 03:22

Decorrido prazo de ANDRESSA DE FRANCA ALVES FERRARI em 31/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:43

Publicado Sentença em 18/03/2025.
18/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
13/03/2025 19:50

Recebidos os autos
13/03/2025 19:50

Julgado procedente o pedido
28/02/2025 18:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
26/02/2025 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/02/2025 15:46

Recebidos os autos
17/02/2025 23:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/02/2025 11:48

Recebidos os autos
17/02/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/02/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:54

Publicado Certidão em 23/01/2025.
22/01/2025 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
20/01/2025 23:29

Expedição de Certidão.
20/01/2025 15:19

Juntada de Petição de contestação
12/11/2024 02:32

Publicado Decisão em 12/11/2024.
11/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 18:30

Recebidos os autos
07/11/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 18:30

Outras decisões
22/10/2024 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/10/2024 16:02

Juntada de Certidão
22/10/2024 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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