18/02/2025 12:25

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 12:24

Expedição de Certidão.
14/02/2025 12:57

Publicado Sentença em 12/02/2025.
11/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0706588-56.2023.8.07.0017 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: CNP CONSORCIO S.A.

ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS REU: ADALTO OLIVEIRA DE BRITO SENTENÇA CNP CONSORCIO S.A.

ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS e ADALTO OLIVEIRA DE BRITO firmaram acordo com vistas à composição da lide, conforme ID 224791813.

O pedido encontra-se dentro dos limites legais, razão por que se impõe sua homologação, para que produza seus jurídicos efeitos.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e resolvo a lide com resolução do mérito, com base no art. 487, III, alínea 'b', do CPC.

Sem custas finais (art. 90, § 3º, do CPC).

Honorários de advogado, conforme acordado entre as Partes, não havendo ajuste, serão pagos 'pro rata' pelas partes (art. 90, §2º CPC).

Promova a Secretaria a retirada da restrição RENAJUD de ID 172125463.

Transitado em julgado de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 7 de fevereiro de 2025.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
10/02/2025 16:40

Transitado em Julgado em 07/02/2025
10/02/2025 16:40

Juntada de Certidão
07/02/2025 13:30

Recebidos os autos
07/02/2025 13:30

Homologada a Transação
05/02/2025 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
05/02/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:23

Juntada de Certidão
06/12/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:26

Publicado Decisão em 06/12/2024.
05/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
29/11/2024 16:16

Recebidos os autos
29/11/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 16:16

Indeferido o pedido de CNP CONSORCIO S. A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (AUTOR)
08/11/2024 21:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
06/11/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 14:24

Expedição de Certidão.
09/10/2024 16:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 18:41

Expedição de Certidão.
12/09/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 12:59

Expedição de Certidão.
21/08/2024 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2024 14:55

Expedição de Certidão.
22/07/2024 22:28

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 15:05

Expedição de Certidão.
04/07/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 15:13

Expedição de Certidão.
13/06/2024 20:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2024 16:57

Expedição de Certidão.
07/05/2024 22:37

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 09:10

Expedição de Certidão.
30/04/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 15:18

Expedição de Certidão.
06/04/2024 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2024 17:14

Expedição de Certidão.
04/03/2024 20:50

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 03:50

Decorrido prazo de CNP CONSORCIO S. A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS em 27/02/2024 23:59.
27/02/2024 21:13

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 21:12

Expedição de Certidão.
21/02/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 03:33

Decorrido prazo de CNP CONSORCIO S. A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS em 08/02/2024 23:59.
31/01/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 15:51

Juntada de Certidão
31/01/2024 14:10

Juntada de Certidão
31/01/2024 00:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/12/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 17:17

Juntada de Certidão
14/12/2023 11:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2023 04:06

Decorrido prazo de CNP CONSORCIO S. A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS em 12/12/2023 23:59.
11/12/2023 18:53

Expedição de Certidão.
08/12/2023 09:14

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 12:55

Expedição de Certidão.
04/10/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 14:54

Expedição de Certidão.
29/09/2023 08:19

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 16:59

Juntada de Certidão
14/09/2023 19:14

Recebidos os autos
14/09/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 19:14

Concedida a Medida Liminar
14/09/2023 19:14

Outras decisões
31/08/2023 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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