15/09/2025 02:52

Publicado Despacho em 15/09/2025.
13/09/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
12/09/2025 02:57

Publicado Despacho em 12/09/2025.
12/09/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719313-40.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA NAZARIO MARTINS DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da petição do DISTRITO FEDERAL de ID n° 249309833, que informa julgamento da ação rescisória n. 0735030-49.2024.8.07.0000.

Prazo: 5 (cinco) dias.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
10/09/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 14:09

Recebidos os autos
10/09/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 22:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
09/09/2025 22:13

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 19:23

Recebidos os autos
09/09/2025 19:23

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
09/09/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 03:44

Decorrido prazo de MARIA NAZARIO MARTINS DE OLIVEIRA em 18/08/2025 23:59.
29/07/2025 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.
25/07/2025 03:00

Publicado Sentença em 25/07/2025.
25/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 17:09

Juntada de Certidão
23/07/2025 17:09

Juntada de Alvará de levantamento
23/07/2025 17:08

Juntada de Certidão
23/07/2025 17:08

Juntada de Alvará de levantamento
23/07/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 07:04

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:35

Recebidos os autos
22/07/2025 15:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/07/2025 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
21/07/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 03:32

Juntada de Certidão
19/07/2025 03:26

Juntada de Certidão
18/07/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2025 23:59.
11/07/2025 06:59

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 19:04

Recebidos os autos
10/07/2025 19:04

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 23:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
08/07/2025 22:05

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 18:11

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
07/04/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:56

Expedição de Ofício.
02/04/2025 12:56

Expedição de Ofício.
28/02/2025 02:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:39

Decorrido prazo de MARIA NAZARIO MARTINS DE OLIVEIRA em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:49

Decorrido prazo de MARIA NAZARIO MARTINS DE OLIVEIRA em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:26

Publicado Decisão em 12/02/2025.
12/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 02:37

Publicado Despacho em 10/02/2025.
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719313-40.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA NAZARIO MARTINS DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da renúncia apresentada ao ID nº 2251182306 e ausente impugnação do executado, expeçam-se RPV's.

Vindo aos autos o comprovante do depósito judicial no valor requerido quanto à RPV, tornem os autos conclusos para extinção e consequente determinação de expedição de pagamento via PIX em favor da parte credora.

Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao bloqueio e à transferência para conta vinculada a este processo do valor devido, por meio do sistema SISBAJUD.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
10/02/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 13:54

Recebidos os autos
10/02/2025 13:54

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/02/2025 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
07/02/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
05/02/2025 13:49

Recebidos os autos
05/02/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 03:07

Publicado Certidão em 05/02/2025.
05/02/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
04/02/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 14:22

Juntada de Certidão
30/01/2025 12:06

Expedição de Certidão.
29/01/2025 04:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
12/11/2024 02:39

Decorrido prazo de MARIA NAZARIO MARTINS DE OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:39

Publicado Decisão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 16:19

Recebidos os autos
04/11/2024 16:19

Outras decisões
04/11/2024 15:20

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/11/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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