08/09/2025 02:59

Publicado Sentença em 08/09/2025.
06/09/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
03/09/2025 17:41

Juntada de Petição de apelação
02/09/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara Cível de Taguatinga
02/09/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 11:35

Recebidos os autos
02/09/2025 11:35

Julgado procedente o pedido
29/08/2025 14:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
14/08/2025 03:31

Decorrido prazo de EDUARDO PEREIRA DE ALMEIDA em 13/08/2025 23:59.
13/08/2025 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
13/08/2025 18:08

Recebidos os autos
07/08/2025 03:02

Publicado Decisão em 07/08/2025.
07/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0709393-59.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDUARDO PEREIRA DE ALMEIDA REU: ANDRE COSTA MARTINS, ANNA KAROLINA ROCHA DE SOUZA DECISÃO Defiro aos réus os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Ambas as partes pugnaram pelo julgamento antecipado da lide.

Assim, anotem a conclusão dos autos para sentença.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 01 de Agosto de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
05/08/2025 09:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
01/08/2025 16:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/08/2025 11:11

Recebidos os autos
01/08/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 11:11

Concedida a gratuidade da justiça a EDUARDO PEREIRA DE ALMEIDA - CPF: *83.***.*48-04 (AUTOR).
31/07/2025 21:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
28/07/2025 09:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/07/2025 03:26

Decorrido prazo de EDUARDO PEREIRA DE ALMEIDA em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 03:01

Publicado Certidão em 16/07/2025.
16/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
08/07/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:28

Juntada de Certidão
07/07/2025 09:06

Juntada de Petição de réplica
05/07/2025 03:37

Decorrido prazo de EDUARDO PEREIRA DE ALMEIDA em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 17:38

Juntada de Petição de contestação
27/06/2025 03:02

Publicado Certidão em 27/06/2025.
27/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 18:49

Expedição de Certidão.
24/06/2025 23:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/06/2025 17:48

Juntada de Certidão
24/06/2025 17:47

Cancelada a movimentação processual
24/06/2025 17:47

Desentranhado o documento
24/06/2025 16:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/06/2025 19:21

Juntada de Certidão
18/06/2025 18:16

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2025 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 20:42

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 02:57

Publicado Certidão em 02/06/2025.
31/05/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 17:21

Expedição de Certidão.
27/05/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 19:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2025 19:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2025 11:01

Expedição de Certidão.
14/04/2025 08:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/04/2025 08:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/04/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 03:04

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 08:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2025 08:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2025 00:00

Intimação

Recebo o feito.Inclua-se ANNA KAROLINA ROCHA DE SOUZA, qualificada em ID 227253867, no polo passivo do feito.

Trata-se de processo de conhecimento, sob o rito comum.

Diante das especificidades da causa e com a finalidade de se adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo a análise da conveniência da audiência de conciliação para momento futuro, caso haja pedido das partes neste sentido (CPC, art. 139, VI).

Presentes os requisitos essenciais da inicial e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, cite-se.
19/03/2025 17:09

Recebidos os autos
19/03/2025 17:09

Outras decisões
19/03/2025 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
17/03/2025 20:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/03/2025 20:17

Expedição de Certidão.
14/03/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 11:58

Recebidos os autos
14/03/2025 11:58

Declarada incompetência
13/03/2025 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
13/03/2025 02:38

Publicado Decisão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 11:34

Recebidos os autos
11/03/2025 11:34

Determinada a emenda à inicial
26/02/2025 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
25/02/2025 16:12

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/02/2025 10:30

Recebidos os autos
25/02/2025 10:30

Determinada a emenda à inicial
24/02/2025 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
24/02/2025 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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