05/09/2025 03:35

Decorrido prazo de JACQUELINE SANTANA MOURA em 04/09/2025 23:59.
29/08/2025 02:58

Publicado Despacho em 29/08/2025.
29/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 14:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/08/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:23

Recebidos os autos
26/08/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/08/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 10:45

Recebidos os autos
13/08/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/08/2025 11:32

Expedição de Certidão.
12/08/2025 04:38

Processo Desarquivado
11/08/2025 18:58

Juntada de Petição de alegações finais
05/08/2025 10:14

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 10:13

Expedição de Certidão.
26/07/2025 22:53

Recebidos os autos
26/07/2025 22:53

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
25/07/2025 23:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/07/2025 23:40

Transitado em Julgado em 24/07/2025
24/07/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2025 23:59.
26/06/2025 03:22

Decorrido prazo de JACQUELINE SANTANA MOURA em 25/06/2025 23:59.
06/06/2025 13:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/06/2025 02:52

Publicado Sentença em 02/06/2025.
31/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 17:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/05/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 02:52

Publicado Despacho em 29/05/2025.
29/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 15:12

Recebidos os autos
28/05/2025 15:12

Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 14:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/05/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:56

Recebidos os autos
26/05/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
23/05/2025 16:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/05/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:38

Juntada de Petição de especificação de provas
23/04/2025 03:15

Decorrido prazo de JACQUELINE SANTANA MOURA em 22/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:45

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0711868-80.2024.8.07.0014 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: JACQUELINE SANTANA MOURA Requerido: DISTRITO FEDERAL/PROCURADORIA DA FAZENDA DF e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentada réplica tempestiva sob ID 219707141.

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta vara, ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Após, com ou sem a manifestação das partes, os autos serão remetidos ao Ministério Público.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
07/04/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:53

Juntada de Petição de réplica
28/02/2025 02:37

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0711868-80.2024.8.07.0014 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: JACQUELINE SANTANA MOURA Requerido: DISTRITO FEDERAL/PROCURADORIA DA FAZENDA DF e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentada contestação tempestiva sob ID 226920200.

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, fica a parte requerente intimada a manifestar-se em réplica, inclusive expressamente quanto a eventuais preliminares suscitadas, no prazo de 15 (quinze) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
26/02/2025 14:11

Juntada de Certidão
21/02/2025 17:45

Juntada de Petição de contestação
31/01/2025 02:56

Decorrido prazo de JACQUELINE SANTANA MOURA em 30/01/2025 23:59.
10/12/2024 02:44

Publicado Despacho em 10/12/2024.
10/12/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 11:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/12/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 18:25

Recebidos os autos
05/12/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 16:39

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/12/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/12/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/12/2024 02:32

Publicado Decisão em 05/12/2024.
04/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 18:44

Recebidos os autos
02/12/2024 18:44

Declarada incompetência
02/12/2024 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706828-28.2025.8.07.0000

Rodrigo Borges Barros

Juizo da Segunda Turma Recursal dos Juiz...

Advogado: Amanda Morau Rigo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/02/2025 12:36

Exibir Processo

Processo nº 0715489-15.2024.8.07.0005

Condominio do Edificio Serra Verde

Joao Paulo Silva Pereira

Advogado: Fabiana Medeiros Castro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/11/2024 19:35

Exibir Processo

Processo nº 0706129-90.2023.8.07.0005

Br Consorcios Administradora de Consorci...

Ronaldo Rocha Alves Junior

Advogado: David Christiano Trevisan Sanzovo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/05/2023 15:23

Exibir Processo

Processo nº 0724255-87.2025.8.07.0016

Carlos Alberto Zappe

Departamento de Estrada de Rodagem do Di...

Advogado: Daniel Covolo da Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/03/2025 17:18

Exibir Processo

Processo nº 0706861-67.2025.8.07.0016

Marcionila Sames de Araujo Pereira de Ol...

Wonder Travel Viagens e Turismo LTDA

Advogado: Deborah de Amorim Borges

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/01/2025 18:32

Exibir Processo