26/05/2025 14:23

Juntada de Certidão
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de ILDA CARVALHO DA SILVEIRA em 16/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:42

Decorrido prazo de ILDA CARVALHO DA SILVEIRA em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:42

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 16/05/2025 23:59.
29/04/2025 03:19

Publicado Sentença em 29/04/2025.
29/04/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0709332-56.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ILDA CARVALHO DA SILVEIRA, FABIO SILVEIRA REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

SENTENÇA Trata-se de ação sob o rito dos Juizados Especiais, proposta por AUTOR: ILDA CARVALHO DA SILVEIRA, FABIO SILVEIRA em desfavor de REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. , conforme qualificações constantes dos autos.

Noticiam as partes, na manifestação de ID nº 233087136, que celebraram acordo extrajudicialmente para fins de solução da lide.

Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e JULGO EXTINTO o feito, em face da transação, com base no disposto no artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil.

Dada a renúncia ao prazo recursal, opera-se de imediato o trânsito em julgado, o qual fica desde já certificado.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO; 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral; 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação em caso de requerimento; 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV; 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos; 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
25/04/2025 15:54

Recebidos os autos
25/04/2025 15:54

Homologada a Transação
25/04/2025 03:03

Decorrido prazo de FABIO SILVEIRA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 03:03

Decorrido prazo de ILDA CARVALHO DA SILVEIRA em 24/04/2025 23:59.
22/04/2025 10:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
17/04/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 18:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
03/04/2025 14:55

Juntada de Petição de impugnação
02/04/2025 16:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/04/2025 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
02/04/2025 16:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/04/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/04/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 15:55

Juntada de Petição de contestação
15/02/2025 22:01

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 20:05

Publicado Certidão em 06/02/2025.
06/02/2025 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 19:14

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 03:08

Publicado Certidão em 04/02/2025.
04/02/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0709332-56.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ILDA CARVALHO DA SILVEIRA, FABIO SILVEIRA REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

De ordem do Juiz de Direito Coordenador do 5º NUVIMEC, intime-se a parte autora a fim de juntar o comprovante de residência com endereço atualizado e nome constante da exordial, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2025 15:00:02.
31/01/2025 14:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/01/2025 14:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
31/01/2025 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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