13/08/2025 18:43

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 18:43

Transitado em Julgado em 26/07/2025
05/08/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 03:27

Decorrido prazo de APRIGIO DE SA em 01/08/2025 23:59.
01/08/2025 03:32

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 31/07/2025 23:59.
30/07/2025 03:01

Publicado Sentença em 30/07/2025.
30/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
26/07/2025 01:01

Recebidos os autos
26/07/2025 01:01

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
19/05/2025 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
09/05/2025 03:30

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 08/05/2025 23:59.
29/04/2025 10:43

Juntada de Petição de contrarrazões
25/04/2025 02:44

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 21:39

Recebidos os autos
22/04/2025 21:39

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
26/03/2025 15:14

Cancelada a movimentação processual
26/03/2025 15:14

Desentranhado o documento
25/03/2025 03:23

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 24/03/2025 23:59.
10/03/2025 10:27

Juntada de Petição de apelação
28/02/2025 02:37

Publicado Sentença em 28/02/2025.
28/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0737635-56.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: APRIGIO DE SA REU: BANCO BMG S.A SENTENÇA Trata-se de ação declaratória de nulidade de contrato de cartão de crédito com reserva de margem consignável (RMC), cumulada com pedidos de restituição de valores em dobro e indenização por danos morais, ajuizada por Aprigio de Sa em face do Banco BMG S.A., pelo procedimento comum.

Intimada para promover a emenda da inicial (ID d221685742), a parte autora juntou pedido de desistência, requerendo o cancelamento da distribuição (ID 223846769).

A parte requerida compareceu espontaneamente aos autos, postulando a extinção e baixa da demanda, tendo em vista a manifestação da parte autora, bem como o falecimento da parte autora (ID 224312368).

DECIDO.

Deixo de analisar a peça protocolada ao ID 224986950, uma vez que não houve recebimento da inicial.

Não se formou a relação processual e a parte autora, antes da citação da parte ré, veio aos autos, por meio de seu advogado, para formular pedido de desistência.

Posto isso, HOMOLOGO o pleito em questão, resolvendo o processo sem resolução de mérito, com base no disposto no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Despesas processuais pelo requerente.

Sem honorários.

Não há bens nem direitos pendentes de destinação nestes autos.

Diante da ausência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado na presente data.

Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Cientifique-se as partes (prazo: 2 dias).

Cristiana Torres Gonzaga Juíza de Direito * Documento assinado e datado digitalmente.

Mi
25/02/2025 14:23

Recebidos os autos
25/02/2025 14:23

Extinto o processo por desistência
06/02/2025 14:54

Juntada de Petição de contestação
31/01/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
28/01/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:56

Publicado Decisão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/12/2024 13:16

Recebidos os autos
23/12/2024 13:16

Determinada a emenda à inicial
05/12/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
05/12/2024 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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