04/03/2025 20:14

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 03:12

Decorrido prazo de MARCELLO ARAUJO DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:12

Decorrido prazo de ANA PAULA SALES DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:12

Decorrido prazo de FRANCISCA ELIANE SALES DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
25/01/2025 21:58

Publicado Portaria em 21/01/2025.
12/01/2025 08:30

Juntada de Certidão
08/01/2025 20:40

Expedição de Termo.
24/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2024
18/12/2024 16:31

Juntada de portaria
12/12/2024 19:19

Juntada de Alvará de levantamento
12/12/2024 19:19

Juntada de Alvará de levantamento
07/12/2024 02:31

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 06/12/2024 23:59.
02/12/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:31

Publicado Portaria em 26/11/2024.
25/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
19/11/2024 15:17

Juntada de portaria
19/11/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:48

Juntada de portaria
12/11/2024 02:30

Decorrido prazo de FRANCISCA ELIANE SALES DE OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:18

Publicado Portaria em 04/11/2024.
01/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de MARCELLO ARAUJO DE OLIVEIRA em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 19:55

Juntada de portaria
15/10/2024 18:43

Juntada de Alvará de levantamento
14/10/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
02/10/2024 00:30

Recebidos os autos
02/10/2024 00:30

Outras decisões
17/09/2024 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
17/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 16/09/2024 23:59.
09/09/2024 10:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
06/09/2024 14:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/09/2024 00:39

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 01:07

Recebidos os autos
05/09/2024 01:07

Outras decisões
02/09/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
02/09/2024 17:30

Juntada de Certidão
30/08/2024 13:41

Juntada de Certidão
21/08/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 17:50

Juntada de Certidão
13/08/2024 17:50

Expedição de Ofício.
07/08/2024 13:55

Juntada de Certidão
12/07/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 19:22

Juntada de portaria
02/07/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 16:15

Juntada de Certidão
25/06/2024 15:50

Expedição de Ofício.
13/06/2024 23:02

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 02:47

Decorrido prazo de FRANCISCA ELIANE SALES DE OLIVEIRA em 11/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:42

Publicado Portaria em 04/06/2024.
04/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0001346-54.2009.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Reitera-se intimação para manifestação da inventariante, decisão de ID 196886162.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, 29 de maio de 2024.

NATALIA SOUZA DE ALBUQUERQUE ALVES Servidor Geral
29/05/2024 15:19

Juntada de portaria
29/05/2024 04:31

Decorrido prazo de FRANCISCA ELIANE SALES DE OLIVEIRA em 28/05/2024 23:59.
20/05/2024 02:37

Publicado Decisão em 20/05/2024.
17/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 19:39

Recebidos os autos
15/05/2024 19:39

Outras decisões
15/05/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
08/05/2024 04:17

Processo Desarquivado
07/05/2024 11:39

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2024 18:16

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 17:36

Transitado em Julgado em 08/03/2024
08/03/2024 03:45

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 07/03/2024 23:59.
07/02/2024 03:31

Decorrido prazo de MARCELLO ARAUJO DE OLIVEIRA em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:31

Decorrido prazo de ANA PAULA SALES DE OLIVEIRA em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:31

Decorrido prazo de FRANCISCA ELIANE SALES DE OLIVEIRA em 06/02/2024 23:59.
15/01/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 15:07

Juntada de Certidão
14/12/2023 02:45

Publicado Sentença em 14/12/2023.
14/12/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 14:54

Recebidos os autos
11/12/2023 14:54

Julgado procedente o pedido
23/11/2023 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
23/11/2023 03:32

Decorrido prazo de FRANCISCA ELIANE SALES DE OLIVEIRA em 22/11/2023 23:59.
07/11/2023 03:09

Publicado Decisão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 17:16

Recebidos os autos
31/10/2023 17:16

Outras decisões
17/10/2023 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
17/10/2023 17:33

Recebidos os autos
17/10/2023 17:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
16/10/2023 18:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/10/2023 19:08

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 13:56

Recebidos os autos
11/10/2023 13:56

Outras decisões
10/10/2023 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
10/10/2023 11:51

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 09/10/2023 23:59.
27/09/2023 20:14

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 03:59

Decorrido prazo de FRANCISCA ELIANE SALES DE OLIVEIRA em 25/09/2023 23:59.
25/09/2023 14:59

Juntada de Certidão
25/09/2023 13:30

Juntada de Certidão
18/09/2023 14:50

Juntada de Certidão
18/09/2023 02:25

Publicado Decisão em 18/09/2023.
15/09/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0001346-54.2009.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: FRANCISCA ELIANE SALES DE OLIVEIRA, ANA PAULA SALES DE OLIVEIRA, MARCELLO ARAUJO DE OLIVEIRA INVENTARIADO(A): ESPEDITO JOSE DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Abra-se vista à Fazenda Pública do DF e do Estado de GO.

Oficie-se à Fazenda Pública do RJ.

Os herdeiros requerem autorização para alienação de bem imóvel do espólio (ID 170933575).

Todavia, o feito tramita há anos e encontra-se perto de encontrar o seu desfecho.

Dessa forma, a medida acima somente ocasionará maior retardamento à finalização do feito, sendo certo que com a homologação da partilha os herdeiros poderão de comum acordo promover a venda, uma vez que são maiores e capazes, devendo somente ser observada a formalidade exigida por Lei, por isso indefiro o pedido de ID 170933575.

Aclaro ainda, que a ausência de quitação do ITCMD, não obsta a prolação de sentença de partilha, havendo interferência apenas quanto à expedição do formal de partilha (inteligência do parágrafo único do art. 654 do CPC).

Brasília-DF, Segunda-feira, 11 de Setembro de 2023 SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
14/09/2023 18:53

Expedição de Ofício.
13/09/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 19:49

Recebidos os autos
11/09/2023 19:49

Indeferido o pedido de FRANCISCA ELIANE SALES DE OLIVEIRA - CPF: *48.***.*33-49 (INVENTARIANTE)
05/09/2023 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
04/09/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:30

Publicado Decisão em 28/08/2023.
25/08/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0001346-54.2009.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: FRANCISCA ELIANE SALES DE OLIVEIRA, ANA PAULA SALES DE OLIVEIRA, MARCELLO ARAUJO DE OLIVEIRA INVENTARIADO(A): ESPEDITO JOSE DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Venham aos autos o esboço de partilha, no prazo de cinco dias, nos termos da decisão de ID 155788425.

I .

Brasília-DF, Terça-feira, 22 de Agosto de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
22/08/2023 16:25

Recebidos os autos
22/08/2023 16:25

Outras decisões
18/08/2023 17:51

Decorrido prazo de FRANCISCA ELIANE SALES DE OLIVEIRA em 15/08/2023 23:59.
18/08/2023 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
18/08/2023 14:50

Juntada de Certidão
07/08/2023 00:25

Publicado Portaria em 07/08/2023.
05/08/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0001346-54.2009.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, nos termos do §2º do artigo 9º da Portaria Conjunta 48 de 2/6/2021, fica(m) o(a)(s) inventariante intimado(a)(s) a imprimir o alvará, no prazo de 5 (cinco) dias.

Sem prejuízo, encaminho os autos para a remessa do ofício retro ao destinatário.

Brasília/DF, 3 de agosto de 2023.

JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
03/08/2023 14:03

Juntada de Certidão
03/08/2023 12:11

Juntada de portaria
02/08/2023 14:14

Expedição de Alvará.
02/08/2023 14:13

Expedição de Ofício.
21/07/2023 16:05

Recebidos os autos
21/07/2023 16:05

Deferido o pedido de FRANCISCA ELIANE SALES DE OLIVEIRA - CPF: *48.***.*33-49 (INVENTARIANTE).
12/07/2023 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
10/07/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 00:59

Publicado Decisão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 13:49

Recebidos os autos
04/07/2023 13:49

Deferido em parte o pedido de FRANCISCA ELIANE SALES DE OLIVEIRA - CPF: *48.***.*33-49 (INVENTARIANTE)
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de FRANCISCA ELIANE SALES DE OLIVEIRA em 03/07/2023 23:59.
24/06/2023 02:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/06/2023 13:27

Juntada de Certidão
21/06/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
20/06/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 15:27

Juntada de Certidão
09/06/2023 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2023 17:38

Recebidos os autos
06/06/2023 17:38

Outras decisões
17/05/2023 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
17/05/2023 00:58

Decorrido prazo de FRANCISCA ELIANE SALES DE OLIVEIRA em 16/05/2023 23:59.
24/04/2023 00:18

Publicado Decisão em 24/04/2023.
20/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
18/04/2023 15:20

Recebidos os autos
18/04/2023 15:20

Outras decisões
29/03/2023 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
28/03/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 02:37

Publicado Decisão em 15/03/2023.
15/03/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
02/03/2023 17:54

Recebidos os autos
02/03/2023 17:54

Outras decisões
27/02/2023 16:56

Juntada de Certidão
07/02/2023 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
07/02/2023 13:22

Juntada de Ofício
06/02/2023 19:01

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 02:35

Publicado Decisão em 06/02/2023.
04/02/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
30/01/2023 15:13

Recebidos os autos
30/01/2023 15:13

Outras decisões
25/01/2023 11:09

Juntada de Certidão
16/01/2023 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
13/01/2023 16:32

Juntada de Certidão
12/01/2023 17:00

Expedição de Ofício.
29/12/2022 15:08

Juntada de portaria
24/11/2022 14:15

Juntada de Certidão
24/11/2022 09:35

Expedição de Ofício.
22/11/2022 10:58

Juntada de Certidão
06/10/2022 12:56

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 14:53

Juntada de Certidão
29/08/2022 14:44

Expedição de Ofício.
19/08/2022 20:11

Recebidos os autos
19/08/2022 20:11

Decisão interlocutória - deferimento
11/07/2022 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO
08/07/2022 17:42

Juntada de Petição de petição
17/06/2022 08:55

Publicado Despacho em 17/06/2022.
16/06/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
13/06/2022 18:08

Recebidos os autos
13/06/2022 18:08

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
12/02/2022 00:18

Decorrido prazo de FRANCISCA ELIANE SALES DE OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:16

Publicado Portaria em 21/01/2022.
20/12/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
17/12/2021 13:34

Expedição de Portaria.
16/12/2021 14:10

Juntada de Certidão
13/12/2021 15:00

Juntada de Certidão
13/12/2021 14:19

Expedição de Ofício.
07/12/2021 17:11

Expedição de Portaria.
21/10/2021 15:30

Juntada de Certidão
19/10/2021 18:12

Expedição de Ofício.
14/10/2021 16:24

Recebidos os autos
14/10/2021 16:24

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
07/10/2021 15:27

Juntada de Certidão
07/10/2021 14:48

Juntada de Certidão
07/10/2021 12:51

Expedição de Portaria.
06/10/2021 14:18

Juntada de Certidão
06/10/2021 14:07

Juntada de documento de comprovação
10/09/2021 09:52

Expedição de Certidão.
31/08/2021 12:34

Expedição de Ofício.
04/08/2021 14:10

Juntada de Certidão
03/08/2021 16:35

Recebidos os autos
03/08/2021 16:35

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
30/07/2021 18:46

Juntada de Petição de petição
19/06/2021 02:37

Decorrido prazo de FRANCISCA ELIANE SALES DE OLIVEIRA em 18/06/2021 23:59:59.
15/06/2021 18:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2021 18:48

Expedição de Mandado.
04/06/2021 02:25

Publicado Intimação em 04/06/2021.
04/06/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
31/05/2021 14:30

Expedição de Portaria.
07/05/2021 02:40

Decorrido prazo de FRANCISCA ELIANE SALES DE OLIVEIRA em 06/05/2021 23:59:59.
22/04/2021 16:38

Publicado Portaria em 22/04/2021.
20/04/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
18/04/2021 17:47

Expedição de Certidão.
18/04/2021 17:45

Expedição de Portaria.
25/03/2021 02:39

Decorrido prazo de MARCELLO ARAUJO DE OLIVEIRA em 24/03/2021 23:59:59.
25/03/2021 02:39

Decorrido prazo de FRANCISCA ELIANE SALES DE OLIVEIRA em 24/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 02:27

Publicado Portaria em 10/03/2021.
10/03/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
10/03/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
08/03/2021 12:22

Expedição de Portaria.
08/03/2021 12:08

Desentranhamento
02/03/2021 11:16

Juntada de Petição de petição
01/03/2021 14:24

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 14:24

Expedição de Portaria.
23/02/2021 22:41

Juntada de Petição de petição
05/02/2021 02:31

Decorrido prazo de MARCELLO ARAUJO DE OLIVEIRA em 04/02/2021 23:59:59.
21/01/2021 02:46

Publicado Despacho em 21/01/2021.
22/12/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2020
22/12/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2020
17/12/2020 14:49

Recebidos os autos
17/12/2020 14:49

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2020 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
12/08/2020 20:54

Juntada de Petição de petição
04/08/2020 03:08

Publicado Despacho em 04/08/2020.
03/08/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2020 17:56

Recebidos os autos
29/07/2020 17:56

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2020 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
08/07/2020 02:34

Decorrido prazo de ANA PAULA SALES DE OLIVEIRA em 07/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 02:34

Decorrido prazo de FRANCISCA ELIANE SALES DE OLIVEIRA em 07/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 02:34

Decorrido prazo de MARCELLO ARAUJO DE OLIVEIRA em 07/07/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:25

Decorrido prazo de FRANCISCA ELIANE SALES DE OLIVEIRA em 25/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 02:22

Decorrido prazo de FRANCISCA ELIANE SALES DE OLIVEIRA em 12/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:05

Publicado Portaria em 04/05/2020.
04/05/2020 03:05

Publicado Portaria em 04/05/2020.
04/05/2020 03:05

Publicado Portaria em 04/05/2020.
04/05/2020 03:05

Publicado Despacho em 04/05/2020.
04/04/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/04/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/04/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/03/2020 17:17

Juntada de Petição de Outras ciências;
31/03/2020 16:53

Expedição de Outros documentos.
31/03/2020 16:52

Expedição de Portaria.
30/03/2020 15:18

Recebidos os autos
30/03/2020 15:18

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2019 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
04/12/2019 14:12

Juntada de Petição de manifestação;
03/12/2019 18:03

Expedição de Outros documentos.
03/12/2019 18:03

Expedição de Portaria.
03/12/2019 18:03

Juntada de portaria
11/11/2019 14:28

Juntada de Petição de petição
01/11/2019 07:00

Decorrido prazo de MARCELLO ARAUJO DE OLIVEIRA em 30/10/2019 23:59:59.
08/10/2019 04:34

Publicado Decisão em 08/10/2019.
07/10/2019 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2019 17:27

Recebidos os autos
01/10/2019 17:27

Decisão interlocutória - deferimento
01/10/2019 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
16/09/2019 14:56

Juntada de Petição de petição
14/09/2019 09:34

Decorrido prazo de FRANCISCA ELIANE SALES DE OLIVEIRA em 12/09/2019 23:59:59.
14/09/2019 09:34

Decorrido prazo de FRANCISCA ELIANE SALES DE OLIVEIRA em 12/09/2019 23:59:59.
11/09/2019 16:37

Decorrido prazo de FRANCISCA ELIANE SALES DE OLIVEIRA em 09/09/2019 23:59:59.
11/09/2019 16:37

Decorrido prazo de ANA PAULA SALES DE OLIVEIRA em 09/09/2019 23:59:59.
11/09/2019 16:37

Decorrido prazo de MARCELLO ARAUJO DE OLIVEIRA em 09/09/2019 23:59:59.
11/09/2019 16:37

Decorrido prazo de FRANCISCA ELIANE SALES DE OLIVEIRA em 09/09/2019 23:59:59.
29/08/2019 03:45

Publicado Portaria em 29/08/2019.
28/08/2019 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2019 17:52

Expedição de Portaria.
26/08/2019 17:52

Juntada de portaria
19/08/2019 02:58

Publicado Portaria em 19/08/2019.
16/08/2019 18:10

Juntada de Petição de manifestação;
16/08/2019 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/08/2019 19:29

Expedição de Outros documentos.
15/08/2019 19:28

Expedição de Portaria.
15/08/2019 19:28

Juntada de portaria
14/08/2019 17:12

Juntada de Petição de Cota;
14/08/2019 16:28

Expedição de Outros documentos.
14/08/2019 16:26

Expedição de Portaria.
14/08/2019 16:26

Juntada de portaria
12/08/2019 14:40

Juntada de Petição de petição
12/08/2019 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2019

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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