10/03/2025 15:07

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 15:06

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:06

Transitado em Julgado em 27/02/2025
28/02/2025 02:18

Decorrido prazo de THAYNARA SOUZA DE OLIVEIRA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:18

Decorrido prazo de WESLEY DE ANDRADE SANTOS em 27/02/2025 23:59.
16/02/2025 02:38

Publicado Ementa em 12/02/2025.
16/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 17:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/02/2025 00:00

Intimação

HABEAS CORPUS.

TRÁFICO DE DROGAS.

PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA.

ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO.

INSTRUÇÃO ENCERRADA.

NÃO CONFIGURAÇÃO.

FUNDAMENTOS DA PRISÃO PREVENTIVA INALTERADOS.

ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA E DENEGADA. 1.

Habeas corpus impetrado em favor de paciente preso em flagrante no dia 2/10/2024, acusado de tráfico de drogas (art. 33 da Lei 11.343/2006), com apreensão de 3,25 gramas de cocaína fracionadas em quatro porções e R$ 40,00 em espécie. 2.

Inicialmente, os fundamentos da prisão preventiva, já analisados no julgamento do HC nº 0749193-34.2024.8.07.0000, permanecem inalterados, não havendo elementos novos a serem considerados nesta oportunidade, motivo pelo qual só é possível o conhecimento parcial do writ para analisar, tão somente, a alegação de excesso de prazo. 3.

Quanto ao excesso de prazo, argumenta-se que o paciente permanece preso há mais de 100 dias sem conclusão da instrução processual.

Contudo, constatou-se que a instrução já foi encerrada, não havendo demonstração de desídia do juízo ou atraso injustificado. 4.

A análise do prazo para conclusão da instrução processual deve ser pautada pela razoabilidade e proporcionalidade, considerando-se a complexidade do caso e as diligências necessárias, não sendo identificado constrangimento ilegal. 5.

A manutenção da prisão preventiva segue amparada na necessidade de garantir a ordem pública, com base na gravidade concreta do delito, demonstrada pela apreensão de droga fracionada e pronta para comercialização, bem como na indicação de persistência delitiva por parte do paciente. 6.

Habeas corpus parcialmente conhecido.

Ordem denegada.
10/02/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:18

Denegado o Habeas Corpus a WESLEY DE ANDRADE SANTOS - CPF: *59.***.*10-65 (PACIENTE)
07/02/2025 11:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/01/2025 02:16

Decorrido prazo de WESLEY DE ANDRADE SANTOS em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:17

Decorrido prazo de WESLEY DE ANDRADE SANTOS em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 02:16

Publicado Certidão em 24/01/2025.
24/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 17:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/01/2025 17:16

Juntada de Certidão
22/01/2025 14:09

Recebidos os autos
22/01/2025 02:24

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 13:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
20/01/2025 08:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/01/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 14:14

Juntada de Certidão
17/01/2025 13:54

Recebidos os autos
17/01/2025 13:54

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/01/2025 15:24

Não Concedida a Medida Liminar
16/01/2025 12:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/01/2025 22:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/01/2025 22:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0723989-52.2015.8.07.0016

Marta Dantas Suassuna

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/10/2015 13:21

Exibir Processo

Processo nº 0709131-15.2025.8.07.0000

Aida Maria Cueva

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Eduardo Xavier Lemos

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 06/05/2025 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0702871-50.2024.8.07.0001

Bradesco Administradora de Consorcios Lt...

Thagore Santana de Mesquita

Advogado: Pedro Roberto Romao

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/03/2025 15:39

Exibir Processo

Processo nº 0702871-50.2024.8.07.0001

Bradesco Administradora de Consorcios Lt...

Thagore Santana de Mesquita

Advogado: Pedro Roberto Romao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/07/2024 18:15

Exibir Processo

Processo nº 0709131-15.2025.8.07.0000

Daniele Silva da Silva Gonzalez

Juizo da 1 Vara Criminal de Brasilia

Advogado: Eduardo Xavier Lemos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/03/2025 23:19

Exibir Processo