06/06/2025 14:58

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 14:57

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:56

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:55

Transitado em Julgado em 05/06/2025
05/06/2025 02:16

Decorrido prazo de DANIEL DA SILVA BARBOSA RESENDE em 04/06/2025 23:59.
20/05/2025 10:40

Juntada de Petição de manifestações
20/05/2025 02:16

Publicado Ementa em 20/05/2025.
20/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
17/05/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA REGINA COSTA RESENDE BARBOSA em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 16:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/05/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 16/05/2025.
16/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 17:41

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 17:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/05/2025 15:50

Expedição de Ofício.
15/05/2025 15:09

Expedição de Mandado.
15/05/2025 15:05

Expedição de Mandado.
15/05/2025 12:37

Juntada de Petição de manifestações
13/05/2025 19:01

Recebidos os autos
13/05/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 18:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Jair Soares
13/05/2025 15:40

Juntada de Petição de manifestações
07/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DANIEL DA SILVA BARBOSA RESENDE em 06/05/2025 23:59.
05/05/2025 17:17

Juntada de Petição de manifestações
05/05/2025 15:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/04/2025 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 29/04/2025.
29/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 14ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 15/05/2025 - 2TCR De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, Presidente da 2ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados que, no dia 15 de maio de 2025 (quinta-feira) a partir das 13h30, na Sala de Sessão da 2ª Turma Criminal, situada no Palácio de Justiça, 2º andar do bloco C, sala 235, realizar-se-á a sessão presencial para julgamento do presente processo.

O julgamento se dará na modalidade PRESENCIAL, devendo o(a) advogado(a) que irá realizar a sustentação oral comparecer impreterivelmente antes da abertura da sessão.

Brasília/DF, 25 de abril de 2025 Diretor(a) de Secretaria da 2ª Turma Criminal
27/04/2025 17:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/04/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:48

Juntada de intimação de pauta
24/04/2025 14:40

Recebidos os autos
15/04/2025 16:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
15/04/2025 15:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/04/2025 02:17

Decorrido prazo de DANIEL DA SILVA BARBOSA RESENDE em 14/04/2025 23:59.
09/04/2025 15:30

Juntada de Petição de manifestações
08/04/2025 02:16

Publicado Despacho em 08/04/2025.
08/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 16:25

Juntada de Certidão
04/04/2025 16:24

Deliberado em Sessão - Retirado
04/04/2025 16:09

Recebidos os autos
04/04/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 16:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Jair Soares
04/04/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA REGINA COSTA RESENDE BARBOSA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA REGINA COSTA RESENDE BARBOSA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 9ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 27/03/2025 a 03/04/2025) Ata da 9ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 27/03/2025 a 03/04/2025), realizada no dia 27 de Março de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) JAIR OLIVEIRA SOARES, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS e ARNALDO CORREA SILVA. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça JOSE EDUARDO BARBOSA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0712800-35.2023.8.07.0004 0713272-45.2023.8.07.0001 0700930-96.2023.8.07.0002 0729795-69.2022.8.07.0001 0717085-68.2023.8.07.0005 0746834-14.2024.8.07.0000 0710610-65.2024.8.07.0004 0723921-68.2020.8.07.0003 0700810-87.2022.8.07.0002 0740993-06.2022.8.07.0001 0001721-33.2019.8.07.0007 0702825-28.2024.8.07.0012 0709284-40.2024.8.07.0014 0704649-44.2023.8.07.0016 0713598-56.2024.8.07.0005 0730864-44.2019.8.07.0001 0735685-18.2024.8.07.0001 0729275-41.2024.8.07.0001 0719917-52.2024.8.07.0001 0705564-12.2021.8.07.0001 0749497-87.2021.8.07.0016 0713798-91.2019.8.07.0020 0703488-24.2022.8.07.0019 0703436-92.2021.8.07.0009 0705166-88.2023.8.07.0003 0744701-30.2023.8.07.0001 0702308-38.2024.8.07.0007 0723426-82.2024.8.07.0003 0702365-65.2024.8.07.0004 0707891-17.2023.8.07.0014 0731113-19.2024.8.07.0001 0717792-48.2023.8.07.0001 0704149-60.2023.8.07.0021 0703736-42.2025.8.07.0000 0703965-02.2025.8.07.0000 0704360-91.2025.8.07.0000 0706439-47.2024.8.07.0010 0705139-30.2022.8.07.0007 0703092-19.2023.8.07.0017 0705090-05.2025.8.07.0000 0712213-67.2020.8.07.0020 0700028-42.2025.8.07.0013 0714289-47.2022.8.07.0003 0702256-91.2023.8.07.0002 0705413-10.2025.8.07.0000 0761546-58.2024.8.07.0016 0705617-54.2025.8.07.0000 0705633-08.2025.8.07.0000 0705653-96.2025.8.07.0000 0743664-31.2024.8.07.0001 0705829-75.2025.8.07.0000 0701217-02.2023.8.07.0021 0725732-98.2022.8.07.0001 0706461-04.2025.8.07.0000 0706591-91.2025.8.07.0000 0706623-96.2025.8.07.0000 0741743-37.2024.8.07.0001 0706745-12.2025.8.07.0000 0706752-04.2025.8.07.0000 0706764-18.2025.8.07.0000 0707600-88.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO 0738581-39.2021.8.07.0001 0702219-71.2022.8.07.0011 0749530-20.2024.8.07.0001 0700149-12.2025.8.07.0000 0708402-90.2024.8.07.0010 0735626-30.2024.8.07.0001 ADIADOS PEDIDOS DE VISTA A sessão foi encerrada no dia 03 de Abril de 2025 às 16:14:21 Eu, FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA, Secretário de Sessão da 2ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA Secretário de Sessão
03/04/2025 23:45

Juntada de Petição de manifestações
03/04/2025 02:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 02/04/2025 23:59.
31/03/2025 14:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/03/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 31/03/2025.
31/03/2025 02:15

Publicado Despacho em 31/03/2025.
29/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
29/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 09:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/03/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 12:08

Juntada de intimação de pauta
27/03/2025 12:06

Deliberado em Sessão - Retirado
27/03/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:04

Recebidos os autos
26/03/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 17:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Jair Soares
25/03/2025 19:19

Juntada de Petição de manifestações
24/03/2025 14:12

Recebidos os autos
24/03/2025 14:12

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/03/2025 19:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/03/2025 16:47

Expedição de Intimação de Pauta.
10/03/2025 16:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2025 16:50

Recebidos os autos
19/02/2025 18:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
19/02/2025 18:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/02/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 15:19

Juntada de Certidão
07/02/2025 15:10

Juntada de Petição de contrarrazões
04/02/2025 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 12:52

Expedição de Mandado.
31/01/2025 08:57

Recebidos os autos
31/01/2025 08:57

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 15:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
28/01/2025 02:17

Decorrido prazo de DANIEL DA SILVA BARBOSA RESENDE em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 02:23

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
08/01/2025 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2025 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 14:05

Recebidos os autos
07/01/2025 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
07/01/2025 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/01/2025 12:46

Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
06/01/2025 23:47

Juntada de Certidão
06/01/2025 23:43

Juntada de Certidão
06/01/2025 23:17

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECLAMAÇÃO (12375)
06/01/2025 23:17

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 23:02

Recebidos os autos
06/01/2025 23:02

Concedida em parte a Medida Liminar
06/01/2025 20:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
06/01/2025 20:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
06/01/2025 20:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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Agravo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Agravo • Arquivo

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