08/05/2025 13:43

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 04:43

Processo Desarquivado
07/05/2025 12:37

Juntada de Certidão
07/05/2025 12:32

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 12:31

Transitado em Julgado em 06/05/2025
07/05/2025 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
03/04/2025 03:08

Decorrido prazo de ROSEMARY MARTINS DE OLIVEIRA em 02/04/2025 23:59.
11/03/2025 02:31

Publicado Sentença em 11/03/2025.
11/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0704917-64.2024.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: ROSEMARY MARTINS DE OLIVEIRA EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de embargos à execução opostos por ROSEMARY MARTINS DE OLIVEIRA em face do DISTRITO FEDERAL.

Determinada à parte embargante que promovesse o pagamento das custas, diante do indeferimento do pedido de gratuidade da justiça, deixou transcorrer in albis o prazo para atendimento ao comando judicial, consoante atesta a certidão retro.

Brevemente relatados.

DECIDO.

Intimada, a parte autora não promoveu a emenda à inicial determinada, persistindo o vício constatado.

Ante o exposto, com fundamento nos artigos 290, 801 e 924, I, todos do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial e declaro extinto o processo sem resolução do mérito, com cancelamento da distribuição.

Sem custas: "A extinção do processo, sem resolução de mérito, ante a falta de pagamento das custas processuais (ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular), com o consequente cancelamento da distribuição, dispensa o pagamento das custas processuais finais. [...]? (Acórdão 1345439, 07336961620208070001, Relator: FÁTIMA RAFAEL, 3ª Turma Cível, data de julgamento: 1/6/2021, publicado no DJE: 21/6/2021.

Pág.: Sem Página Cadastrada.)".

Sem honorários advocatícios.

Publique-se.

Registrada nesta data.

Intime-se.

Traslade-se cópia desta sentença para os autos da execução.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
07/03/2025 14:32

Juntada de Certidão
07/03/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:31

Recebidos os autos
06/03/2025 17:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
06/03/2025 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
01/03/2025 02:38

Decorrido prazo de ROSEMARY MARTINS DE OLIVEIRA em 28/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:24

Publicado Decisão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 16:48

Recebidos os autos
04/02/2025 16:48

Determinada a emenda à inicial
27/01/2025 08:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
24/01/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 04/12/2024.
03/12/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
26/11/2024 16:17

Recebidos os autos
26/11/2024 16:17

Determinada a emenda à inicial
19/11/2024 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
19/11/2024 09:14

Expedição de Certidão.
13/11/2024 22:55

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 21/10/2024.
18/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
11/10/2024 13:27

Recebidos os autos
11/10/2024 13:27

Determinada a emenda à inicial
02/09/2024 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
28/08/2024 16:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
23/07/2024 17:53

Recebidos os autos
23/07/2024 17:53

Determinada a emenda à inicial
23/01/2024 16:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
22/01/2024 23:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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