04/08/2025 15:06

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
30/04/2025 14:50

Juntada de Certidão
28/04/2025 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 20:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2025 02:44

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
21/03/2025 20:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 18:27

Recebidos os autos
19/03/2025 18:27

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
19/03/2025 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
17/03/2025 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2025 23:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara Criminal de Brasília/DF Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, Lote 01, Brasília - DF, CEP: 70094-900 Bloco B, 5º Andar, Ala C, Sala 524 Telefones: (61) 3103-7366/ 7885.

E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0747642-16.2024.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL FLAGRANTEADO: EMANOEL DE SOUZA MELO DECISÃO Vistos, etc.

Intime-se o indiciado por sua Defesa Técnica, por publicação, acerca do oferecimento de acordo de não persecução penal.

Aguarde-se a realização da audiência extrajudicial em ambiente eletrônico adequado.

Findo esse prazo sem manifestação das partes, dê-se vista ao Ministério Público.

Intimem-se.

Brasília(DF), 18 de fevereiro de 2025.

FERNANDO BRANDINI BARBAGALO Juiz de Direito
18/02/2025 13:27

Recebidos os autos
18/02/2025 13:27

Deferido o pedido de Sob sigilo.
17/02/2025 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
12/02/2025 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2025 15:30

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
08/01/2025 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 18:10

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
05/11/2024 20:09

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
05/11/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2024 20:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2024 18:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 7 Vara Criminal de Brasília
03/11/2024 18:06

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
02/11/2024 17:27

Juntada de Alvará de soltura
02/11/2024 14:06

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
01/11/2024 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/11/2024 13:11

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/11/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
01/11/2024 13:11

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
01/11/2024 13:11

Homologada a Prisão em Flagrante
01/11/2024 09:34

Juntada de gravação de audiência
01/11/2024 09:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/11/2024 00:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2024 16:54

Juntada de Certidão
31/10/2024 16:41

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/11/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
31/10/2024 11:34

Juntada de laudo
31/10/2024 10:21

Juntada de auto de prisão em flagrante
31/10/2024 09:51

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
31/10/2024 06:27

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 06:27

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 06:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
31/10/2024 06:27

Expedição de Certidão.
31/10/2024 06:27

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 7ª Vara Criminal de Brasília
31/10/2024 06:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0721070-63.2024.8.07.0020

Bruno Henrique de Moura

Edinailton Silva Rodrigues

Advogado: Matheus Mayer Milanez

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/12/2024 13:52

Exibir Processo

Processo nº 0704044-18.2025.8.07.0020

Sollo Recursos, Investimentos e Tecnolog...

Joao Aurelio Franco Mendes de Abreu

Advogado: Thiago Frederico Chaves Tajra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/02/2025 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0754233-91.2024.8.07.0001

Sagres Taxi Aereo LTDA

Inframerica Concessionaria do Aeroporto ...

Advogado: Murilo de Oliveira Abdo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/12/2024 16:58

Exibir Processo

Processo nº 0754233-91.2024.8.07.0001

Sagres Taxi Aereo LTDA

Inframerica Concessionaria do Aeroporto ...

Advogado: Roberto Maciel Soukef Filho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/04/2025 19:18

Exibir Processo

Processo nº 0722351-54.2024.8.07.0020

Edvania Pereira Lopes

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Andre Oliveira Barros

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/10/2024 15:04

Exibir Processo