20/08/2025 02:16

Decorrido prazo de ELTON VILAS BOAS em 19/08/2025 23:59.
28/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:16

Recebidos os autos
23/07/2025 14:16

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1349)
23/07/2025 14:16

Recurso especial admitido
21/07/2025 13:45

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/07/2025 22:23

Juntada de Petição de contrarrazões
30/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0742389-50.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) ELTON VILAS BOAS para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022.

Brasília/DF, 23 de junho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
23/06/2025 21:18

Juntada de Certidão
23/06/2025 17:33

Recebidos os autos
23/06/2025 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/06/2025 17:33

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 05/05/2025.
01/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:55

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
25/04/2025 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:26

Expedição de Intimação de Pauta.
20/03/2025 16:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/03/2025 13:43

Recebidos os autos
17/03/2025 12:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
14/03/2025 21:22

Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2025 02:20

Publicado Despacho em 11/03/2025.
11/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS GABINETE DO DESEMBARGADOR RENATO RODOVALHO SCUSSEL - GDRRS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0742389-50.2024.8.07.0000 AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: ELTON VILAS BOAS DESPACHO Trata-se de Embargos de Declaração com efeitos modificativos opostos por DISTRITO FEDERAL. em face do acórdão ID 68797464.

Considerando que o eventual acolhimento do recurso poderá implicar a modificação do pronunciamento recorrido, intime-se o embargado, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil – CPC.

Publique-se.

Brasília, 6 de março de 2025.

RENATO RODOVALHO SCUSSEL Desembargador Relator
07/03/2025 13:32

Recebidos os autos
07/03/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 13:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
06/03/2025 13:06

Expedição de Certidão.
06/03/2025 12:38

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/03/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:26

Publicado Ementa em 26/02/2025.
28/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:46

Conhecido em parte o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
14/02/2025 13:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2024 16:28

Expedição de Intimação de Pauta.
18/12/2024 16:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/12/2024 17:56

Recebidos os autos
04/12/2024 14:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
04/12/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
16/10/2024 09:24

Juntada de Petição de contrarrazões
10/10/2024 00:07

Publicado Decisão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 18:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/10/2024 15:14

Recebidos os autos
04/10/2024 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
04/10/2024 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/10/2024 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701348-15.2025.8.07.0018

Jeronilson de Oliveira Santos Franca

Distrito Federal

Advogado: Eraldo Jose Cavalcante Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/02/2025 17:49

Exibir Processo

Processo nº 0815326-10.2024.8.07.0016

Andreo dos Santos Silva

Grupo Casas Bahia SA &Quot;Em Recuperacao Jud...

Advogado: Luiz Guilherme Mendes Barreto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/12/2024 18:25

Exibir Processo

Processo nº 0701069-83.2025.8.07.0000

Analucia Oliveira Gomes dos Santos

Jessica Lima de Almeida

Advogado: Loyane Neves Rollemberg

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/01/2025 23:10

Exibir Processo

Processo nº 0805674-66.2024.8.07.0016

Tania Maria Marques

Hcp Organizacao de Eventos e Parques Tem...

Advogado: Ana Paula Bezerra Godoi

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/11/2024 18:09

Exibir Processo

Processo nº 0700845-82.2025.8.07.0021

Emilena Tavares Santos Amorim

Valdeci Felix da Costa Silva

Advogado: Emilena Tavares Santos Amorim

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/02/2025 12:33

Exibir Processo