07/08/2025 17:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/08/2025 17:29

Juntada de Certidão
04/08/2025 20:20

Juntada de Petição de contrarrazões
23/07/2025 02:53

Publicado Certidão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 13:41

Juntada de Certidão
17/07/2025 03:27

Decorrido prazo de LIZANDRA CAROLINA GARCIA DE OLIVEIRA em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 18:35

Juntada de Petição de recurso inominado
02/07/2025 03:01

Publicado Sentença em 02/07/2025.
02/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para condenar a parte Ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00, corrigido monetariamente da prolação desta sentença e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação, nos termos do art. 2º da Lei 14.905/2024.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Transitada em julgado, não havendo pleito de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquive-se.

PRI.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
30/06/2025 17:34

Recebidos os autos
30/06/2025 17:34

Julgado procedente o pedido
27/06/2025 13:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/06/2025 13:51

Juntada de comunicação
26/06/2025 09:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/06/2025 09:27

Expedição de Certidão.
25/06/2025 14:26

Expedição de Ofício.
24/06/2025 16:16

Recebidos os autos
24/06/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 13:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/06/2025 06:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/06/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 07:44

Recebidos os autos
18/06/2025 07:44

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 18:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/06/2025 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/06/2025 16:57

Juntada de Petição de réplica
13/06/2025 03:24

Decorrido prazo de LIZANDRA CAROLINA GARCIA DE OLIVEIRA em 12/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:35

Decorrido prazo de DAVID GABRIEL SILVA CAMPOLINA em 09/06/2025 23:59.
05/06/2025 14:17

Expedição de Certidão.
05/06/2025 02:52

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 02:49

Publicado Despacho em 04/06/2025.
04/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 15:51

Recebidos os autos
03/06/2025 15:51

Outras decisões
03/06/2025 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
03/06/2025 11:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/06/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 17:45

Recebidos os autos
30/05/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
29/05/2025 09:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/05/2025 19:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/05/2025 19:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/05/2025 12:46

Recebidos os autos
20/05/2025 12:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/05/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 23:09

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 23:03

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de LIZANDRA CAROLINA GARCIA DE OLIVEIRA em 12/05/2025 23:59.
29/04/2025 14:42

Cancelada a movimentação processual
29/04/2025 14:42

Desentranhado o documento
29/04/2025 14:41

Cancelada a movimentação processual
29/04/2025 14:41

Desentranhado o documento
29/04/2025 14:41

Cancelada a movimentação processual
29/04/2025 14:41

Desentranhado o documento
29/04/2025 14:39

Cancelada a movimentação processual
29/04/2025 14:39

Desentranhado o documento
28/04/2025 11:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/04/2025 02:40

Publicado Despacho em 24/04/2025.
24/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Em tempo.

Acerca da decisão de ID nº 231612794, venho prestar maiores esclarecimentos ao CJU quanto ao seu cumprimento.

Promova a exclusão do cadastramento do advogado MATHEUS SANCHES SALLES, OAB/DF sob o nº 50.298 como representante da parte autora, e a indisponibilidade das petições apresentadas pela parte requerente que forem possíveis de exclusão no PJe.

Por outro lado, embora a parte autora tenha constituído como seus patronos MARCUS VINÍCIUS DE CAMARGO FIGUEIREDO, OAB/DF sob o n.º 20.931 e MATHEUS SANCHES SALLES, OAB/DF sob o nº 50.298, as petições eram assinadas, tão somente, pelo advogado MATHEUS SANCHES SALLES que, segundo informação juntada pelo Requerido, encontra-se suspenso dos quadros da OAB/DF.

Sendo assim, cadastre-se o advogado MARCUS VINÍCIUS DE CAMARGO FIGUEIREDO, OAB/DF sob o n.º 20.931, conforme procuração juntada ao ID nº 218843062, e promova-se a intimação da autora para juntar nova petição inicial nos autos, no prazo de 10 dias.

Feito, encaminhem-se os autos ao NUVIMEC para análise dos requisitos da inicial, bem como para se for o caso, dar prosseguimento ao feito.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO Juiz de Direito Substituto
16/04/2025 02:57

Decorrido prazo de DAVID GABRIEL SILVA CAMPOLINA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:57

Decorrido prazo de LIZANDRA CAROLINA GARCIA DE OLIVEIRA em 15/04/2025 23:59.
10/04/2025 14:51

Recebidos os autos
10/04/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 14:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
10/04/2025 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/04/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 02:53

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 14:00

Recebidos os autos
04/04/2025 14:00

Outras decisões
01/04/2025 10:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
31/03/2025 08:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/03/2025 03:09

Decorrido prazo de LIZANDRA CAROLINA GARCIA DE OLIVEIRA em 25/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:45

Publicado Despacho em 18/03/2025.
18/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Fica a parte Autora intimada a se manifestar acerca da petição de ID nº 227999704, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
14/03/2025 13:58

Recebidos os autos
14/03/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/03/2025 09:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/03/2025 02:53

Decorrido prazo de DAVID GABRIEL SILVA CAMPOLINA em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:47

Publicado Despacho em 24/02/2025.
22/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 07:56

Recebidos os autos
20/02/2025 07:56

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 16:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/02/2025 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/02/2025 02:47

Decorrido prazo de DAVID GABRIEL SILVA CAMPOLINA em 10/02/2025 23:59.
03/02/2025 03:10

Publicado Despacho em 03/02/2025.
01/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 16:15

Recebidos os autos
30/01/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 13:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/01/2025 05:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/01/2025 18:18

Juntada de Petição de contestação
16/12/2024 18:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/12/2024 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/12/2024 18:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/12/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/12/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:44

Publicado Certidão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 16:59

Recebidos os autos
06/12/2024 16:59

Outras decisões
06/12/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
06/12/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 21:11

Recebidos os autos
28/11/2024 21:11

Recebida a emenda à inicial
28/11/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
26/11/2024 22:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 18:22

Juntada de Certidão
26/11/2024 18:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/12/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/11/2024 18:19

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/02/2025 14:00, 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
26/11/2024 17:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/02/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/11/2024 17:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/11/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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