11/09/2025 03:24

Decorrido prazo de FRANCISCO DO NASCIMENTO SOUSA em 10/09/2025 23:59.
03/09/2025 02:49

Publicado Certidão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0749789-67.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCISCO DO NASCIMENTO SOUSA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intime-se a parte autora sobre a manifestação do requerido de ID 248264649.

BRASÍLIA, DF, 1 de setembro de 2025.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
01/09/2025 13:50

Juntada de Certidão
01/09/2025 09:00

Juntada de Petição de petição
30/08/2025 03:34

Decorrido prazo de FRANCISCO DO NASCIMENTO SOUSA em 29/08/2025 23:59.
29/08/2025 21:22

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 03:32

Juntada de Certidão
22/08/2025 02:47

Publicado Certidão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
19/08/2025 16:40

Juntada de Certidão
19/08/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 20:52

Expedição de Ofício.
09/08/2025 20:52

Expedição de Ofício.
29/07/2025 22:26

Transitado em Julgado em 24/07/2025
25/07/2025 13:00

Recebidos os autos
25/02/2025 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/02/2025 18:57

Juntada de Petição de contrarrazões
11/02/2025 02:32

Publicado Certidão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0749789-67.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCISCO DO NASCIMENTO SOUSA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentado recurso inominado tempestivo pelas partes requeridas DF e DETRAN.

Certifico, ainda, que transcorreu in albis o prazo para a parte requerente apresentar recurso.

Ato contínuo, e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte requerente para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2025.

VITOR FELIPE PEREIRA SILVA Servidor Geral
06/02/2025 13:33

Expedição de Certidão.
06/02/2025 02:31

Decorrido prazo de FRANCISCO DO NASCIMENTO SOUSA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:31

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:08

Publicado Sentença em 22/01/2025.
22/01/2025 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
13/01/2025 01:05

Recebidos os autos
13/01/2025 01:05

Julgado procedente o pedido
02/01/2025 13:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
16/12/2024 19:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
16/12/2024 19:05

Recebidos os autos
26/11/2024 09:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/11/2024 20:29

Recebidos os autos
25/11/2024 20:29

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/11/2024 13:45

Recebidos os autos
07/11/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/11/2024 22:48

Juntada de Petição de réplica
14/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 14/10/2024.
11/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 20:11

Juntada de Certidão
26/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 25/09/2024 23:59.
23/09/2024 16:13

Juntada de Petição de contestação
27/08/2024 15:59

Juntada de Petição de contestação
08/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 22:25

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 22:25

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 18:17

Recebidos os autos
05/08/2024 18:17

Outras decisões
05/08/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/07/2024 22:07

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 03:46

Publicado Decisão em 09/07/2024.
08/07/2024 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 14:38

Juntada de Certidão
04/07/2024 19:23

Recebidos os autos
04/07/2024 19:23

Determinada a emenda à inicial
02/07/2024 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/07/2024 23:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/06/2024 02:44

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 17:29

Recebidos os autos
12/06/2024 17:29

Determinada a emenda à inicial
12/06/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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