10/09/2025 17:36

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 20:44

Juntada de comunicação
09/09/2025 20:37

Juntada de comunicação
09/09/2025 15:09

Expedição de Ofício.
09/09/2025 08:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2025 22:51

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 22:48

Juntada de Certidão
08/09/2025 19:04

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
08/09/2025 18:56

Juntada de guia de execução
08/09/2025 17:55

Expedição de Carta.
05/09/2025 18:01

Recebidos os autos
05/09/2025 18:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
04/09/2025 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2025 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/09/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:06

Transitado em Julgado em 04/09/2025
04/09/2025 14:41

Recebidos os autos
03/04/2025 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/04/2025 16:39

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:09

Recebidos os autos
01/04/2025 11:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/04/2025 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
01/04/2025 10:31

Juntada de Certidão
31/03/2025 23:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 19:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2025 12:42

Expedição de Mandado.
25/03/2025 03:00

Publicado Sentença em 25/03/2025.
25/03/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
22/03/2025 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2025 19:41

Recebidos os autos
21/03/2025 19:41

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 19:41

Julgado procedente o pedido
19/03/2025 15:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
19/03/2025 14:59

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
17/03/2025 22:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 02:38

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0754318-77.2024.8.07.0001 CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do acusado LUAN NERES CORDEIRO para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

Brasília/DF, Sexta-feira, 07 de Março de 2025.

RAFAEL DA SILVA PEREIRA Diretor de Secretaria Substituto
28/02/2025 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 02:37

Publicado Despacho em 27/02/2025.
28/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
27/02/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2025 14:50, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
27/02/2025 15:47

Deferido o pedido de Sob sigilo.
27/02/2025 15:47

Juntada de Certidão
27/02/2025 15:04

Juntada de ressalva
25/02/2025 12:55

Recebidos os autos
25/02/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 12:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
24/02/2025 22:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2025 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 02:51

Publicado Certidão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
21/02/2025 02:51

Publicado Certidão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 12:24

Juntada de comunicação
19/02/2025 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2025 16:54

Expedição de Ofício.
19/02/2025 16:43

Juntada de Certidão
19/02/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 16:36

Juntada de Certidão
19/02/2025 16:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2025 14:50, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
18/02/2025 14:19

Juntada de comunicação
15/02/2025 02:38

Publicado Decisão em 14/02/2025.
15/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2025 12:41

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
12/02/2025 08:02

Recebidos os autos
12/02/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 08:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/02/2025 08:02

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
11/02/2025 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
10/02/2025 22:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 03:12

Publicado Despacho em 03/02/2025.
01/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 15:59

Recebidos os autos
30/01/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 15:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
28/01/2025 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2025 17:33

Juntada de comunicação
14/01/2025 16:04

Expedição de Carta.
14/01/2025 10:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/12/2024 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 17:23

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
17/12/2024 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 14:17

Expedição de Mandado.
16/12/2024 18:09

Recebidos os autos
16/12/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
16/12/2024 17:53

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
16/12/2024 17:51

Juntada de Certidão
16/12/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:16

Juntada de Certidão
15/12/2024 06:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2 Vara de Entorpecentes do DF
15/12/2024 06:34

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
15/12/2024 06:34

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
13/12/2024 10:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 17:05

Juntada de Alvará de soltura
12/12/2024 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 11:58

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
12/12/2024 11:56

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
12/12/2024 11:56

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
12/12/2024 11:56

Homologada a Prisão em Flagrante
12/12/2024 10:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 09:39

Juntada de gravação de audiência
12/12/2024 07:21

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 18:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 18:28

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
11/12/2024 16:49

Juntada de Certidão
11/12/2024 16:49

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
11/12/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 11:40

Juntada de laudo
11/12/2024 11:20

Juntada de auto de prisão em flagrante
11/12/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 07:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
11/12/2024 07:46

Expedição de Certidão.
11/12/2024 07:46

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
11/12/2024 07:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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