25/08/2025 02:15

Publicado Ementa em 25/08/2025.
23/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 16:19

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
18/08/2025 12:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/07/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 16:36

Expedição de Intimação de Pauta.
17/07/2025 16:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/07/2025 14:37

Recebidos os autos
03/07/2025 16:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
03/07/2025 16:35

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:24

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/07/2025 20:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 09/06/2025.
07/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:12

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
05/06/2025 11:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/06/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 23:03

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 23:03

Expedição de Intimação de Pauta.
15/05/2025 16:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/04/2025 18:44

Juntada de Certidão de julgamento
23/04/2025 18:36

Deliberado em Sessão - Adiado
27/03/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:03

Expedição de Intimação de Pauta.
27/03/2025 14:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/03/2025 16:03

Deliberado em Sessão - Adiado
24/02/2025 14:05

Expedição de Certidão.
24/02/2025 14:04

Deliberado em Sessão - Retirado
21/02/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 21:40

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 16:56

Expedição de Intimação de Pauta.
05/02/2025 16:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2025 19:04

Recebidos os autos
22/11/2024 14:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
22/11/2024 13:55

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/11/2024 18:19

Recebidos os autos
18/11/2024 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/11/2024 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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