08/09/2025 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2025.
06/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
03/09/2025 19:03

Juntada de ato ordinatório
03/09/2025 19:02

Evoluída a classe de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
03/09/2025 18:11

Juntada de Petição de agravo
28/08/2025 02:15

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 18:21

Recurso Extraordinário não admitido
25/08/2025 08:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal
21/08/2025 12:18

Recebidos os autos
21/08/2025 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
21/08/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALMEIDA SOARES em 20/08/2025 23:59.
30/07/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALMEIDA SOARES em 29/07/2025 23:59.
29/07/2025 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2025.
29/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 12:36

Juntada de ato ordinatório
25/07/2025 12:35

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
24/07/2025 05:29

Juntada de Petição de recurso extraordinário
08/07/2025 02:16

Publicado Ementa em 08/07/2025.
08/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 18:44

Recebidos os autos
02/07/2025 15:07

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-84 (EMBARGANTE)
02/07/2025 14:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/06/2025 16:56

Expedição de Intimação de Pauta.
12/06/2025 14:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/06/2025 17:58

Recebidos os autos
06/06/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALMEIDA SOARES em 05/06/2025 23:59.
04/06/2025 10:00

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
02/06/2025 15:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
31/05/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALMEIDA SOARES em 30/05/2025 23:59.
26/05/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2025.
23/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 12:40

Juntada de ato ordinatório
21/05/2025 12:39

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/05/2025 23:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/05/2025 02:16

Publicado Ementa em 15/05/2025.
15/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 17:48

Recebidos os autos
09/05/2025 15:24

Conhecido o recurso de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-84 (RECORRENTE) e não-provido
09/05/2025 14:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/04/2025 18:16

Expedição de Intimação de Pauta.
14/04/2025 14:53

Expedição de Intimação de Pauta.
14/04/2025 14:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/04/2025 18:11

Recebidos os autos
09/04/2025 09:13

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
08/04/2025 15:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
08/04/2025 15:12

Juntada de Certidão
08/04/2025 15:04

Recebidos os autos
08/04/2025 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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