TJDFT - 0726013-26.2024.8.07.0020
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Aguas Claras
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/04/2025 14:35
Arquivado Definitivamente
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07/04/2025 14:34
Transitado em Julgado em 02/04/2025
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07/04/2025 14:34
Juntada de ficha de inspeção judicial
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03/04/2025 03:15
Decorrido prazo de LUCAS YAN DOS SANTOS GONCALVES em 02/04/2025 23:59.
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29/03/2025 11:02
Juntada de Petição de petição
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20/03/2025 02:38
Publicado Sentença em 20/03/2025.
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20/03/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
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19/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0726013-26.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCAS YAN DOS SANTOS GONCALVES REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.
SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento, em que são partes as pessoas acima especificadas.
Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95).
Homologo o acordo entabulado pela parte autora LUCAS YAN DOS SANTOS GONCALVES e a parte requerida TAM LINHAS AEREAS S/A. para que surta seus jurídicos e legais efeitos (ID nº 225138845).
O referido acordo abrange o presente feito e os autos nº 0726008-04.2024.8.07.0020, nº 0726010-71.2024.8.07.0020 e nº 0726002-94.2024.8.07.0020.
Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil/2015.
Sem custas e sem honorários (art. 55, Lei n. 9.099/95).
Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição, requerer a execução do acordo, caso este não seja cumprido.
Ante a falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado.
Intimem-se.
Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Águas Claras, DF. ap Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. -
18/03/2025 17:08
Recebidos os autos
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18/03/2025 17:08
Homologada a Transação
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18/03/2025 13:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
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18/03/2025 13:18
Juntada de Certidão
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18/03/2025 03:00
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 17/03/2025 23:59.
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11/03/2025 02:38
Publicado Intimação em 11/03/2025.
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11/03/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
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10/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0726013-26.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCAS YAN DOS SANTOS GONCALVES REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.
DECISÃO Intimem-se as partes autora LUCAS YAN DOS SANTOS GONCALVES e ré TAM LINHAS AEREAS S/A. para esclarecerem se o acordo entabulado nos autos nº 0726002-94.2024.8.07.0020 (ID nº 225138845), homologado por sentença de ID nº 225136411 - Pág. 2, abrange os autos 0726008-04.2024.8.07.0020, 0726010-71.2024.8.07.0020 e 0726013-26.2024.8.07.0020, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de seu silêncio ser interpretado como abrangência do acordo entabulado nos autos nº 0726002-94.2024.8.07.0020 aos demais autos supracitados.
Após, façam-se os autos conclusos para decisão.
Intimem-se. Águas Claras, DF. ap Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. -
07/03/2025 02:53
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/03/2025 23:59.
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26/02/2025 02:39
Decorrido prazo de LUCAS YAN DOS SANTOS GONCALVES em 25/02/2025 23:59.
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18/02/2025 03:02
Publicado Decisão em 18/02/2025.
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18/02/2025 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
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14/02/2025 15:39
Recebidos os autos
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14/02/2025 15:39
Expedição de Outros documentos.
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14/02/2025 15:39
Outras decisões
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14/02/2025 14:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
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07/02/2025 16:56
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2025 14:53
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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07/02/2025 14:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
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07/02/2025 14:50
Juntada de Certidão
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06/02/2025 18:21
Recebidos os autos
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06/02/2025 18:21
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
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06/02/2025 11:38
Juntada de Petição de petição
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29/01/2025 23:48
Juntada de Petição de contestação
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26/12/2024 09:10
Juntada de Petição de petição
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18/12/2024 02:41
Decorrido prazo de LUCAS YAN DOS SANTOS GONCALVES em 17/12/2024 23:59.
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14/12/2024 16:51
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2024 02:38
Publicado Certidão em 13/12/2024.
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13/12/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
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12/12/2024 02:34
Publicado Decisão em 12/12/2024.
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12/12/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
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11/12/2024 10:35
Juntada de Certidão
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11/12/2024 10:34
Cancelada a movimentação processual
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11/12/2024 10:34
Desentranhado o documento
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11/12/2024 10:33
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/02/2025 17:00, 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
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11/12/2024 10:29
Apensado ao processo #Oculto#
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11/12/2024 10:29
Apensado ao processo #Oculto#
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11/12/2024 10:14
Apensado ao processo #Oculto#
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10/12/2024 16:31
Recebidos os autos
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10/12/2024 16:31
Outras decisões
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10/12/2024 13:57
Juntada de Certidão
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10/12/2024 13:55
Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
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10/12/2024 13:55
Juntada de Certidão
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09/12/2024 16:48
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/02/2025 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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09/12/2024 16:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2024
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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