12/08/2025 13:54

Desapensado do processo #Oculto#
17/07/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2025 23:59.
19/06/2025 03:09

Decorrido prazo de PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA em 18/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:26

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0700512-86.2018.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL Interessado: EXEQUENTE: PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Ciente do teor da decisão proferida pelo Emin.

Desembargador TEÓFILO RODRIGUES CAETANO NETO, da 1ª Câmara Cível, no bojo da Ação Rescisória 0717721-78.2025.8.07.0000, concedendo a tutela provisória postulada e, suspendeu temporariamente a eficácia da coisa julgada, determinando a suspensão do cumprimento do acórdão rescindendo.

Sendo assim, aguarde-se o julgamento definitivo da Ação Rescisória N. 0717721-78.2025.8.07.0000. À Serventia para as providencias pertinentes.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 21 de maio de 2025 18:47:25.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito J
23/05/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 22:33

Recebidos os autos
21/05/2025 22:33

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/05/2025 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
14/05/2025 18:52

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/04/2025 02:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
22/04/2025 17:43

Recebidos os autos
22/04/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 17:43

Deferido o pedido de PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA - CNPJ: 45.***.***/0001-51 (EXEQUENTE).
22/04/2025 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
16/04/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:27

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 02:53

Decorrido prazo de PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 11:34

Recebidos os autos
08/04/2025 11:34

Determinada a emenda à inicial
07/04/2025 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/04/2025 16:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/04/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:24

Publicado Intimação em 31/03/2025.
29/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
26/03/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:02

Expedição de Certidão.
12/03/2025 17:25

Recebidos os autos
22/06/2018 12:46

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
22/06/2018 12:44

Expedição de Certidão.
22/06/2018 12:44

Juntada de Certidão
21/06/2018 18:57

Juntada de Petição de contrarrazões
04/06/2018 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2018 07:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2018 23:59:59.
26/05/2018 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/05/2018 23:59:59.
09/05/2018 11:09

Decorrido prazo de PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA em 08/05/2018 23:59:59.
08/05/2018 19:22

Juntada de Certidão
08/05/2018 14:51

Expedição de Outros documentos.
08/05/2018 14:50

Expedição de Certidão.
08/05/2018 14:50

Juntada de Certidão
04/05/2018 10:21

Juntada de Petição de apelação
25/04/2018 15:25

Recebidos os autos
25/04/2018 15:25

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2018 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
25/04/2018 12:30

Juntada de Certidão
24/04/2018 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2018 06:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2018 23:59:59.
20/04/2018 07:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/04/2018 23:59:59.
17/04/2018 02:52

Publicado Sentença em 17/04/2018.
16/04/2018 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/04/2018 03:27

Publicado Sentença em 16/04/2018.
13/04/2018 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/04/2018 19:58

Expedição de Outros documentos.
11/04/2018 20:42

Recebidos os autos
11/04/2018 20:42

Expedição de Outros documentos.
11/04/2018 20:42

Julgado improcedente o pedido
03/04/2018 17:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
03/04/2018 17:36

Expedição de Certidão.
03/04/2018 17:36

Juntada de Certidão
03/04/2018 10:09

Decorrido prazo de PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA em 02/04/2018 23:59:59.
02/04/2018 03:54

Publicado Decisão em 02/04/2018.
28/03/2018 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/03/2018 18:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/03/2018 23:59:59.
26/03/2018 13:14

Expedição de Outros documentos.
23/03/2018 19:22

Recebidos os autos
23/03/2018 19:22

Decisão interlocutória - indeferimento
23/03/2018 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
23/03/2018 16:23

Expedição de Certidão.
23/03/2018 16:23

Juntada de Certidão
23/03/2018 05:57

Decorrido prazo de PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA em 22/03/2018 23:59:59.
21/03/2018 15:24

Juntada de Petição de petição
21/03/2018 02:29

Publicado Decisão em 21/03/2018.
20/03/2018 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/03/2018 16:51

Expedição de Outros documentos.
16/03/2018 16:33

Recebidos os autos
16/03/2018 16:33

Decisão interlocutória - deferimento em parte
15/03/2018 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/03/2018 11:34

Juntada de Petição de petição
07/03/2018 02:52

Publicado Certidão em 07/03/2018.
06/03/2018 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/03/2018 18:56

Expedição de Certidão.
02/03/2018 18:56

Juntada de Certidão
02/03/2018 15:54

Juntada de Petição de contestação
01/03/2018 02:14

Publicado Decisão em 01/03/2018.
28/02/2018 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/02/2018 16:35

Expedição de Outros documentos.
23/02/2018 18:00

Expedição de Outros documentos.
23/02/2018 16:20

Recebidos os autos
23/02/2018 16:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/02/2018 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
23/02/2018 14:25

Juntada de Petição de petição
02/02/2018 04:00

Publicado Decisão em 02/02/2018.
02/02/2018 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/01/2018 14:43

Recebidos os autos
31/01/2018 14:43

Decisão interlocutória - emenda à inicial
30/01/2018 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
29/01/2018 18:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
29/01/2018 12:07

Recebidos os autos
29/01/2018 12:07

Declarada incompetência
26/01/2018 16:50

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 5ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
26/01/2018 16:50

Juntada de Certidão
26/01/2018 16:35

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
26/01/2018 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2018

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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