09/09/2025 03:04

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0724318-76.2024.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Condomínio (10462) REQUERENTE: OLIVIA NASCIMENTO MACHADO RODRIGUES GOMES REQUERIDO: LUCAS RODRIGUES GOMES, LUCAS NASCIMENTO MACHADO RODRIGUES GOMES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de extinção de condomínio proposta por OLIVIA NASCIMENTO MACHADO RODRIGUES GOMES em face de LUCAS RODRIGUES GOMES, LUCAS NASCIMENTO MACHADO RODRIGUES GOMES, partes qualificadas nos autos.

O feito foi saneado, conforme ID. 234671785.

A parte autora foi intimada a se manifestar sobre o documentos juntados pelos requeridos e sobre eventual interesse em transigir, mas não manifestou interesse.

DECIDO.

Dou por encerrada a instrução processual.

Cabível o julgamento do feito no estado que se encontra.

Dessa forma, preclusa esta decisão, anote-se conclusão para sentença.

I.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - /
04/09/2025 19:46

Recebidos os autos
04/09/2025 19:46

Outras decisões
04/09/2025 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
03/09/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 02:53

Publicado Despacho em 27/08/2025.
27/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
22/08/2025 14:15

Recebidos os autos
22/08/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 06:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
13/08/2025 17:18

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/08/2025 03:06

Publicado Certidão em 05/08/2025.
05/08/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 01:40

Expedição de Certidão.
31/07/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:52

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 19:22

Recebidos os autos
14/07/2025 19:22

Outras decisões
01/07/2025 06:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
30/06/2025 13:56

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/06/2025 02:50

Publicado Despacho em 23/06/2025.
19/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
13/06/2025 15:04

Recebidos os autos
13/06/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
12/06/2025 21:14

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/06/2025 02:55

Publicado Certidão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 11:02

Expedição de Certidão.
02/06/2025 19:47

Juntada de Petição de petição
01/06/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:48

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0724318-76.2024.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Condomínio (10462) REQUERENTE: OLIVIA NASCIMENTO MACHADO RODRIGUES GOMES REQUERIDO: LUCAS RODRIGUES GOMES, LUCAS NASCIMENTO MACHADO RODRIGUES GOMES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de extinção de condomínio proposta por OLIVIA NASCIMENTO MACHADO RODRIGUES GOMES em face de LUCAS RODRIGUES GOMES, LUCAS NASCIMENTO MACHADO RODRIGUES GOMES, partes qualificadas nos autos.

A autora ingressou com a presente ação visando à extinção de condomínio existente entre as partes no que tange aos seguintes bens: (a) imóvel matrícula n. 112084, valor atribuído R$ 94.237,68; (b) lote situado na quadra 11, loteamento denominado Luzilia Parque, n. 47, valor atribuído R$ 30.000,00; (c) veículo FIAT/IDEA ADVENTURE DUAL placa JKJ 3792, valor atribuído R$ 35.500,00; (d) veículo GM/CHEVROLET D10 placa JEJ 8945, valor atribuído R$ 6.900,00; (e) valor correspondente à alienação da motocicleta placa JH70281, valor atribuído R$ 8.000,00.

Em razão disso, requer a procedência da presente ação, com a consequente dissolução do condomínio existente sobre os bens descritos, determinando-se a venda e a partilha do valor apurado entre as partes, na proporção de suas quotas ideais.

Ao ID 214568120, foi deferida a gratuidade de justiça à parte autora.

Audiência de conciliação do art. 334 do CPC infrutífera, ID 220856666.

Devidamente citados (IDs 217930320 e 217933051), os réus LUCAS RODRIGUES e LUCAS NASCIMENTO apresentaram contestação ao ID 224736856, na qual manifestam concordância parcial.

Aduzem que não concordam com o pedido de avaliação judicial dos bens, que preferem apresentar a sua própria avaliação; que não concordam com a procedência total da presente ação.

Por outro lado, dizem que concordam com a dissolução do condomínio existente sobre os bens descritos; e concordam com a venda dos bens e a partilha do valor apurado entre as partes, na proporção de suas quotas ideais.

Ao final, pugnam seja (i) deferido o pedido de avaliação particular dos bens listados; (ii) concedido prazo para avaliação e venda dos bens.

Por fim, requerem os benefícios da gratuidade de justiça.

A parte autora se manifestou em réplica, ao ID 227969896, reiterando os termos da inicial e requerendo avaliação judicial dos bens.

Declara que a cota parte da requerente corresponde a 25% sobre cada bem, totalizando R$ 39.984,41.

Aduz que os requeridos concordam com a dissolução do condomínio, mas buscam evitar a avaliação judicial e pretendem conduzir a venda sem critérios imparciais.

Os requeridos peticionaram ao ID 232693615.

A autora manifestou-se ao ID 234045301. É o relato do necessário.

DECIDO.

Inicialmente, defiro a gratuidade de justiça às partes requeridas.

Anote-se.

Passo ao saneamento e organização do processo, conforme determina o art. 357 do CPC.

Não foram arguidas preliminares.

No mais, verifico que o processo está em ordem, as partes bem representadas, presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, motivo pelo qual, DECLARO SANEADO o feito.

Inexistem pontos controvertidos que necessitem de dilação probatória suplementar, sendo cabível, portanto, o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, do CPC.

Não obstante, quanto ao veículo motocicleta HONDA/CD 300R, ano 2011, placa JH70281, chassi 9C2NC4310BR036801, intime-se a parte autora para esclarecer se houve a venda do bem.

Em caso positivo, deverá juntar toda a documentação referente à venda (data da venda, comprovantes de depósito), no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, tornem os autos conclusos novamente.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ;
07/05/2025 19:40

Recebidos os autos
07/05/2025 19:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/04/2025 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
29/04/2025 10:09

Juntada de Petição de impugnação
22/04/2025 02:40

Publicado Despacho em 22/04/2025.
17/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 15:23

Recebidos os autos
14/04/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
14/04/2025 02:35

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:54

Publicado Decisão em 24/03/2025.
22/03/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 16:15

Recebidos os autos
19/03/2025 16:15

Outras decisões
07/03/2025 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
06/03/2025 10:54

Juntada de Petição de réplica
11/02/2025 02:36

Publicado Certidão em 10/02/2025.
07/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0724318-76.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: OLIVIA NASCIMENTO MACHADO RODRIGUES GOMES REQUERIDO: LUCAS RODRIGUES GOMES, LUCAS NASCIMENTO MACHADO RODRIGUES GOMES CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria deste Juízo e diante da(s) contestação(ões) apresentada(s), fica a parte AUTORA intimada a se manifestar em RÉPLICA, no prazo de 15 dias.

Ausente inovação documental, anote-se conclusão para saneamento.

MARCOS GOMES DE PAULA NOVAES Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
05/02/2025 12:18

Expedição de Certidão.
04/02/2025 18:03

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 22:49

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 21:56

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 16:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/12/2024 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Taguatinga
13/12/2024 16:42

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Mediador(a) em/para 13/12/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/12/2024 02:38

Recebidos os autos
12/12/2024 02:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/11/2024 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 09:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/10/2024 02:57

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
22/10/2024 02:43

Publicado Decisão em 18/10/2024.
21/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 21/10/2024.
18/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2024 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 18:27

Expedição de Certidão.
16/10/2024 18:26

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2024 16:00, 3ª Vara Cível de Taguatinga.
15/10/2024 18:26

Recebidos os autos
15/10/2024 18:26

Deferido o pedido de OLIVIA NASCIMENTO MACHADO RODRIGUES GOMES - CPF: *00.***.*08-35 (REQUERENTE).
15/10/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
14/10/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0722385-91.2021.8.07.0001

Paulo de Tarco Pereira da Silva

Interlagos Agropecuaria e Comercio LTDA

Advogado: Pedro Chaves Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/07/2021 18:28

Exibir Processo

Processo nº 0724288-41.2024.8.07.0007

Condominio do Edificio da Csb 09 Lote 03

Joao Severo Filho

Advogado: Claudio Geraldo Viana Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/10/2024 12:24

Exibir Processo

Processo nº 0703807-81.2025.8.07.0020

Arley da Silva Pereira

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Bruno Henrique Goncalves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/02/2025 17:02

Exibir Processo

Processo nº 0032256-14.2016.8.07.0018

Distrito Federal

Maria Tereza Amaldo da Silva

Advogado: Luciana Marques Vieira da Silva Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/09/2019 07:03

Exibir Processo

Processo nº 0726784-04.2024.8.07.0020

Vanisia Rodrigues da Rocha Botelho

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Fablilson Fonseca Gomes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/12/2024 19:33

Exibir Processo