STJ - 0704850-80.2020.8.07.0003

21/08/2024 15:33

Transitado em Julgado em 21/08/2024

28/06/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2024 Petição Nº 206954/2024 - AgInt

27/06/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0206954 - AgInt no AREsp 2507104 - Publicação prevista para 28/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00206954/2024 - AgInt no AREsp 2507104/DF

06/06/2024 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

05/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024 17:55

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00206954/2024 - AgInt no AREsp 2507104/DF

20/05/2024 18:26

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00206954/2024 - AgInt no AREsp 2507104/DF

07/05/2024 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000315-2024-AJC-2T)

02/05/2024 08:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/05/2024

30/04/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/04/2024 18:24

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00206954/2024 - AgInt no AREsp 2507104/DF

22/04/2024 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

22/04/2024 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

22/04/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2024 Petição Nº 206954/2024 - AgInt

19/04/2024 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/04/2024 18:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/04/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2024 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0206954 - AgInt no AREsp 2507104 - Publicação prevista para 22/04/2024

18/04/2024 23:20

Determinada a distribuição do feito

17/04/2024 17:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/04/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2024 e término em 16/04/2024, para QUEZIA ELAINE FERREIRA apresentar resposta à petição n. 206954/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 873.

19/03/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/03/2024 Petição Nº 206954/2024 -

18/03/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/03/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 206954/2024. Publicação prevista para 19/03/2024)

18/03/2024 16:09

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 206954/2024

18/03/2024 15:52

Protocolizada Petição 206954/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/03/2024

27/02/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2024

26/02/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2024 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2024

24/02/2024 08:30

Não conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU

11/01/2024 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/01/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/11/2023 12:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS