11/09/2023 07:05

Arquivado Definitivamente
11/09/2023 07:04

Expedição de Certidão.
30/08/2023 20:01

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 18:45

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2023 18:45

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2023 17:31

Juntada de Certidão
30/08/2023 17:31

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2023 17:31

Juntada de Certidão
30/08/2023 17:31

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0751385-57.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: BERNARDINO CAMARA LEAO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do credor, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao seu advogado, observados os termos do requerimento sob o id. 167900904.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
28/08/2023 17:18

Transitado em Julgado em 28/08/2023
28/08/2023 17:15

Recebidos os autos
28/08/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 17:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2023 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
07/08/2023 18:54

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:39

Publicado Certidão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0751385-57.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: BERNARDINO CAMARA LEAO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 31 de julho de 2023.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
31/07/2023 16:52

Juntada de Certidão
31/07/2023 08:27

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 16:20

Recebidos os autos
11/07/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
07/07/2023 12:23

Juntada de Certidão
07/07/2023 09:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 09:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.
30/03/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 13:52

Expedição de Ofício.
24/03/2023 01:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2023 23:59.
08/03/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 06:41

Publicado Certidão em 27/02/2023.
25/02/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 13:23

Expedição de Certidão.
23/02/2023 13:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/02/2023 19:22

Recebidos os autos
22/02/2023 19:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/02/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 22:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/02/2023 22:18

Transitado em Julgado em 08/02/2023
09/02/2023 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:25

Decorrido prazo de BERNARDINO CAMARA LEAO em 06/02/2023 23:59.
24/01/2023 02:28

Publicado Sentença em 23/01/2023.
24/01/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
16/01/2023 13:52

Recebidos os autos
16/01/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 13:51

Julgado procedente o pedido
11/01/2023 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/12/2022 01:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2022 23:59.
07/12/2022 02:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2022 23:59.
30/11/2022 19:03

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 19:03

Expedição de Certidão.
30/11/2022 17:54

Juntada de Petição de réplica
17/11/2022 01:20

Publicado Certidão em 17/11/2022.
17/11/2022 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
10/11/2022 17:44

Expedição de Certidão.
10/11/2022 13:35

Juntada de Petição de contestação
13/10/2022 00:29

Publicado Decisão em 13/10/2022.
11/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
07/10/2022 16:21

Recebidos os autos
07/10/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 16:20

Decisão interlocutória - recebido
23/09/2022 17:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/09/2022 17:17

Juntada de Certidão
22/09/2022 18:40

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0718109-29.2022.8.07.0018

Eliane Leite da Silva

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/11/2022 14:37

Exibir Processo

Processo nº 0743625-23.2023.8.07.0016

Ana Cristina Lima de Santana

Distrito Federal

Advogado: Izaquiel da Silva Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/08/2023 18:20

Exibir Processo

Processo nº 0720651-94.2020.8.07.0016

Geraldo dos Santos Sobrinho

Leonardo Benevides Gomes Barbosa

Advogado: Alisson Carvalho dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/05/2020 13:58

Exibir Processo

Processo nº 0745315-24.2022.8.07.0016

Maria Celia Caetano

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/08/2022 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0711306-02.2023.8.07.0016

Simone Regina Coelho Leite

Marcia Yatie Moretti

Advogado: Marcelo Kowalski Teske

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/02/2023 21:35

Exibir Processo