31/08/2023 14:10

Arquivado Definitivamente
31/08/2023 14:09

Expedição de Certidão.
30/08/2023 18:45

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2023 18:45

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2023 17:30

Juntada de Certidão
30/08/2023 17:30

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2023 17:30

Juntada de Certidão
30/08/2023 17:30

Juntada de Alvará de levantamento
24/08/2023 08:52

Publicado Intimação em 24/08/2023.
23/08/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0745315-24.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA CELIA CAETANO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa da credora, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao seu advogado, observados os termos do requerimento sob o id. 168121130.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
21/08/2023 17:14

Transitado em Julgado em 21/08/2023
21/08/2023 17:05

Recebidos os autos
21/08/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 17:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/08/2023 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/08/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:33

Publicado Certidão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0745315-24.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA CELIA CAETANO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 31 de julho de 2023.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
31/07/2023 16:40

Juntada de Certidão
31/07/2023 08:53

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 16:16

Recebidos os autos
06/07/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 06:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
05/07/2023 06:42

Juntada de Certidão
05/07/2023 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2023 23:59.
24/03/2023 07:30

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 18:41

Expedição de Ofício.
21/03/2023 01:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2023 23:59.
23/02/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 03:58

Publicado Certidão em 23/02/2023.
18/02/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
16/02/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 14:56

Expedição de Certidão.
16/02/2023 14:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/02/2023 16:34

Recebidos os autos
15/02/2023 16:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/02/2023 22:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/02/2023 22:57

Transitado em Julgado em 06/02/2023
07/02/2023 14:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
02/02/2023 03:14

Decorrido prazo de MARIA CELIA CAETANO em 01/02/2023 23:59.
15/12/2022 01:40

Publicado Sentença em 15/12/2022.
15/12/2022 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 13:21

Recebidos os autos
13/12/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 13:21

Julgado procedente o pedido
26/11/2022 00:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2022 23:59.
17/11/2022 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/11/2022 16:11

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 18:01

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 18:01

Expedição de Certidão.
08/11/2022 13:18

Juntada de Petição de réplica
19/10/2022 01:04

Publicado Certidão em 19/10/2022.
19/10/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
17/10/2022 16:20

Expedição de Certidão.
14/10/2022 19:19

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 00:10

Publicado Decisão em 26/08/2022.
25/08/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
23/08/2022 16:39

Recebidos os autos
23/08/2022 16:39

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 16:39

Decisão interlocutória - recebido
22/08/2022 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/08/2022 18:47

Juntada de Certidão
19/08/2022 17:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/08/2022 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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