04/09/2025 03:21

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 03/09/2025 23:59.
30/08/2025 03:39

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 29/08/2025 23:59.
28/08/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 03:00

Publicado Despacho em 27/08/2025.
27/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0703957-04.2025.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: B.

S.

M., B.

S.

M.

REPRESENTANTE LEGAL: AMANDA GOMES SILVA REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DESPACHO Dê-se ciência sobre decisão em sede de Agravo, id.246835651.

No mais aguarde-se eventual manifestação das partes, por conta da regular fluência do prazo recursal da sentença id. 244065584.

I.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 21 de Agosto de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
23/08/2025 18:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/08/2025 03:27

Decorrido prazo de BEN SILVA MELO em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 03:27

Decorrido prazo de BELLA SILVA MELO em 22/08/2025 23:59.
21/08/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:57

Recebidos os autos
21/08/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/08/2025 18:48

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/08/2025 14:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/08/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 03:04

Publicado Sentença em 31/07/2025.
31/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
28/07/2025 10:52

Recebidos os autos
28/07/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:52

Julgado procedente o pedido
11/07/2025 10:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
11/07/2025 03:33

Decorrido prazo de BEN SILVA MELO em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:33

Decorrido prazo de BELLA SILVA MELO em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:33

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:33

Decorrido prazo de BEN SILVA MELO em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:33

Decorrido prazo de BELLA SILVA MELO em 10/07/2025 23:59.
09/07/2025 16:10

Juntada de Certidão
09/07/2025 10:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/07/2025 10:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/07/2025 03:02

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
03/07/2025 03:02

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Defiro requerimento da ré para realização de audiência de conciliação, neste Juízo, de forma híbrida, uma vez que o processo tramita de forma 100% digital.
01/07/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2025 14:00, 4ª Vara Cível de Taguatinga.
01/07/2025 14:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/07/2025 09:32

Juntada de Certidão
01/07/2025 09:04

Juntada de Petição de substabelecimento
30/06/2025 21:23

Recebidos os autos
30/06/2025 21:23

Outras decisões
30/06/2025 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
30/06/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 16:28

Recebidos os autos
30/06/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:28

Deferido o pedido de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0014-84 (REQUERIDO).
30/06/2025 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
30/06/2025 14:40

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
19/06/2025 03:21

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 03:21

Decorrido prazo de BEN SILVA MELO em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 03:21

Decorrido prazo de BELLA SILVA MELO em 18/06/2025 23:59.
30/05/2025 03:21

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 03:21

Decorrido prazo de BEN SILVA MELO em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 03:21

Decorrido prazo de BELLA SILVA MELO em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 02:59

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 16:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/05/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/07/2025 14:00, 4ª Vara Cível de Taguatinga.
28/05/2025 18:11

Juntada de Certidão
28/05/2025 18:03

Cancelada a movimentação processual
28/05/2025 18:03

Desentranhado o documento
28/05/2025 02:58

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 03:45

Decorrido prazo de BEN SILVA MELO em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:45

Decorrido prazo de BELLA SILVA MELO em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0703957-04.2025.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: B.

S.

M., B.

S.

M.

REPRESENTANTE LEGAL: AMANDA GOMES SILVA REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO Nos termos do artigo 139, incisos II e V, do Código de Processo Civil, compete à autoridade judiciária, além de velar pela rápida solução do litígio, sempre que se mostrar possível, tentar, em qualquer fase do processo, conciliar as partes.

Na espécie, considerando os contornos da causa, em especial o longo lapso temporal em trânsito, no qual se aguarda o cumprimento de obrigação, mostra-se viável a tentativa de composição entre as partes.

Designe-se data para a realização de audiência de tentativa de conciliação, que será realizada presencialmente neste Juízo.

Não havendo transação, os autos retornaram ao seu trâmite normal.

Intimem-se.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 22 de Maio de 2025 Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
24/05/2025 03:33

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 17:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/05/2025 18:46

Recebidos os autos
22/05/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 18:46

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
22/05/2025 02:58

Publicado Despacho em 22/05/2025.
22/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 03:43

Decorrido prazo de BEN SILVA MELO em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:43

Decorrido prazo de BELLA SILVA MELO em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0703957-04.2025.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: B.

S.

M., B.

S.

M.

REPRESENTANTE LEGAL: AMANDA GOMES SILVA REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DESPACHO Em especificações, as partes não requereram provas.

Ao Ministério Público para indicar pretensas provas.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 16 de Maio de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
20/05/2025 22:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/05/2025 12:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/05/2025 11:23

Recebidos os autos
16/05/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
15/05/2025 15:05

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 03:01

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0703957-04.2025.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: B.

S.

M., B.

S.

M.

REPRESENTANTE LEGAL: AMANDA GOMES SILVA REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte AUTORA anexou a RÉPLICA ID 234420035, apresentada TEMPESTIVAMENTE.

Nos termos da Portaria 02/2018 deste Juízo, intimo as partes para demonstrar interesse no julgamento antecipado da lide ou na produção de outras provas.

Neste último caso, deverão indicar as questões de fato e de direito que entendem relevantes para a decisão do mérito e que sejam controvertidas.

Quanto às questões de fato, deverão especificar pontualmente os meios de prova, devendo apresentar em cada caso os respectivos róis de testemunha, requerer depoimento pessoal da parte contrária, apresentar quesitos e indicar assistente técnicos, dentre outros, sob pena de indeferimento.

A não observação dos termos ou a inércia ensejará o indeferimento da prova e o julgamento antecipado da lide.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 06 de Maio de 2025 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
06/05/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 18:46

Expedição de Certidão.
05/05/2025 03:14

Publicado Certidão em 05/05/2025.
02/05/2025 12:00

Juntada de Petição de réplica
01/05/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
25/04/2025 13:45

Expedição de Certidão.
25/04/2025 09:53

Juntada de Petição de contestação
25/04/2025 09:52

Juntada de Petição de contestação
10/04/2025 02:49

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 18:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/04/2025 17:36

Recebidos os autos
04/04/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:36

Concedida a gratuidade da justiça a B. S. M. - CPF: *49.***.*25-68 (AUTOR), B. S. M. - CPF: *11.***.*34-40 (AUTOR).
04/04/2025 17:36

Outras decisões
03/04/2025 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
03/04/2025 13:18

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/04/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:51

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0703957-04.2025.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: B.

S.

M., B.

S.

M.

REPRESENTANTE LEGAL: AMANDA GOMES SILVA REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO Ausente comprovação, indefiro a gratuidade de justiça à parte autora.

Comprove, em 15 dias, o recolhimento das custas prévias, sob pena de cancelamento.

I.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 25 de Março de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
25/03/2025 17:06

Recebidos os autos
25/03/2025 17:06

Gratuidade da justiça não concedida a B. S. M. - CPF: *49.***.*25-68 (AUTOR), B. S. M. - CPF: *11.***.*34-40 (AUTOR).
24/03/2025 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
21/03/2025 17:13

Expedição de Certidão.
14/03/2025 02:44

Decorrido prazo de BEN SILVA MELO em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:44

Decorrido prazo de BELLA SILVA MELO em 13/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:35

Publicado Despacho em 06/03/2025.
03/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
26/02/2025 13:46

Recebidos os autos
26/02/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 06:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
25/02/2025 17:35

Expedição de Certidão.
25/02/2025 11:05

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
24/02/2025 02:52

Publicado Decisão em 24/02/2025.
21/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
18/02/2025 17:45

Recebidos os autos
18/02/2025 17:45

Determinada a emenda à inicial
17/02/2025 21:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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