25/08/2025 02:50

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 11:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/08/2025 16:36

Recebidos os autos
21/08/2025 16:36

Outras decisões
06/08/2025 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/08/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 03:26

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 01/08/2025 23:59.
16/07/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:42

Expedição de Certidão.
03/07/2025 10:06

Recebidos os autos
13/05/2025 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/05/2025 12:42

Juntada de Certidão
12/05/2025 09:44

Juntada de Petição de contrarrazões
22/04/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 14:11

Expedição de Certidão.
11/04/2025 03:04

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.
04/04/2025 13:11

Juntada de Petição de recurso inominado
22/03/2025 03:13

Publicado Sentença em 21/03/2025.
22/03/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
18/03/2025 19:42

Recebidos os autos
18/03/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 19:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/03/2025 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/03/2025 02:46

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 10/03/2025 23:59.
17/02/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 18:02

Juntada de Certidão
17/02/2025 16:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 19:36

Recebidos os autos
13/02/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 19:36

Julgado improcedente o pedido
21/01/2025 12:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/01/2025 18:40

Recebidos os autos
20/01/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/12/2024 14:17

Juntada de Petição de réplica
18/12/2024 16:52

Juntada de Certidão
18/12/2024 16:24

Juntada de Petição de contestação
21/11/2024 02:35

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 19:51

Recebidos os autos
18/11/2024 19:51

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 19:50

Outras decisões
04/11/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/11/2024 11:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/10/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:00

Recebidos os autos
21/10/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:59

Determinada a emenda à inicial
07/10/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/10/2024 18:42

Juntada de Certidão
07/10/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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