STJ - 0710179-47.2023.8.07.0010

21/02/2024 07:59

Arquivado Definitivamente

21/02/2024 07:59

Transitado em Julgado em 21/02/2024

02/02/2024 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 54927/2024

02/02/2024 16:17

Protocolizada Petição 54927/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/02/2024

31/01/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2024

30/01/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/01/2024 08:21

Expedição de Ofício nº 009700/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Precatorias Criminais) de Luziânia - GO comunicanco decisão

30/01/2024 08:21

Expedição de Ofício nº 009699/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Criminal de Santa Maria - DF comunicanco decisão

30/01/2024 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/01/2024

30/01/2024 07:50

Declarado competente o Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal de Santa Maria/DF, o suscitante.

22/12/2023 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

22/12/2023 08:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/12/2023 08:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1229484/2023

22/12/2023 08:08

Protocolizada Petição 1229484/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/12/2023

27/10/2023 08:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/10/2023 08:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/10/2023 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - TERCEIRA SEÇÃO

26/10/2023 06:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS