25/07/2025 07:25

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 07:25

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:44

Juntada de Certidão
24/07/2025 17:44

Juntada de Alvará de levantamento
21/07/2025 13:12

Transitado em Julgado em 12/07/2025
12/07/2025 03:27

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 03:27

Decorrido prazo de FRANCIELE REGIS GARCIA em 11/07/2025 23:59.
07/07/2025 12:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/06/2025 03:02

Publicado Sentença em 27/06/2025.
27/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 19:26

Recebidos os autos
24/06/2025 19:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2025 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
11/06/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 21:39

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 03:15

Juntada de Certidão
03/06/2025 18:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/06/2025 18:52

Transitado em Julgado em 31/05/2025
31/05/2025 03:24

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 03:24

Decorrido prazo de FRANCIELE REGIS GARCIA em 30/05/2025 23:59.
16/05/2025 02:59

Publicado Sentença em 16/05/2025.
16/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 14:34

Recebidos os autos
14/05/2025 14:34

Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2025 18:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
15/04/2025 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/04/2025 17:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/04/2025 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/04/2025 17:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/04/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/04/2025 07:36

Juntada de Petição de réplica
07/04/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 10:31

Juntada de Petição de contestação
16/03/2025 20:29

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:41

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0718174-25.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCIELE REGIS GARCIA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, fica designado o dia 08/04/2025 16:00 para a realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/5NUV-Sala-22-16h ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 25 de fevereiro de 2025 14:39:11.
26/02/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/02/2025 11:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/02/2025 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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