13/08/2024 15:54

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 15:52

Expedição de Certidão.
01/08/2024 18:40

Juntada de Certidão
01/08/2024 18:40

Juntada de Certidão
01/08/2024 18:40

Juntada de Alvará de levantamento
01/08/2024 18:39

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2024 06:40

Transitado em Julgado em 29/07/2024
31/07/2024 02:31

Publicado Sentença em 31/07/2024.
31/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 15:39

Recebidos os autos
29/07/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 15:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/07/2024 15:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/07/2024 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:02

Publicado Certidão em 12/07/2024.
11/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
09/07/2024 14:05

Expedição de Certidão.
09/07/2024 04:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
29/06/2024 03:04

Juntada de Certidão
29/06/2024 03:01

Juntada de Certidão
01/04/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:50

Expedição de Ofício.
08/03/2024 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
09/02/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 03:10

Publicado Certidão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0723197-20.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ESTELA DA CUNHA GOMES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA/DF, 2 de fevereiro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
02/02/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 16:28

Juntada de Certidão
01/02/2024 17:59

Recebidos os autos
01/02/2024 17:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
31/01/2024 14:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/01/2024 14:30

Transitado em Julgado em 30/01/2024
31/01/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:23

Decorrido prazo de ESTELA DA CUNHA GOMES em 25/01/2024 23:59.
11/12/2023 02:26

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 15:57

Recebidos os autos
05/12/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 15:57

Embargos de Declaração Acolhidos
21/11/2023 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
21/11/2023 17:37

Expedição de Certidão.
21/11/2023 16:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/11/2023 09:03

Publicado Sentença em 16/11/2023.
15/11/2023 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 10:28

Recebidos os autos
13/11/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 10:28

Julgado procedente o pedido
24/10/2023 16:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/10/2023 16:07

Recebidos os autos
24/10/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/10/2023 13:25

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:45

Publicado Certidão em 11/10/2023.
11/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 15:27

Expedição de Certidão.
09/10/2023 15:26

Expedição de Certidão.
09/10/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 17:50

Recebidos os autos
06/09/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 17:50

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
30/08/2023 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/08/2023 19:08

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:40

Publicado Despacho em 02/08/2023.
02/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0723197-20.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ESTELA DA CUNHA GOMES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte ré para o fim de apresentar declaração de reconhecimento de dívida, em conformidade com as apresentadas em demandas similares, e que discrimine os valores históricos e respectivas datas originais (dia/mês/ano) dos créditos reconhecidos em favor da parte autora, para fins de análise do termo inicial de correção monetária.

A declaração que ilustra a inicial apenas contempla valor, relativo ao ano de 2014, mas não explicita a partir de qual mês o importe é devido, informação indispensável.

Prazo: 15 dias.

Poderá a parte autora, se o quiser, para fins de maior celeridade, requerê-la administrativamente e juntar aos autos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
31/07/2023 16:58

Expedição de Certidão.
31/07/2023 16:41

Recebidos os autos
31/07/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/07/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2023 23:59.
04/07/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 16:10

Expedição de Certidão.
04/07/2023 15:53

Juntada de Petição de réplica
28/06/2023 00:14

Publicado Certidão em 28/06/2023.
27/06/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 17:33

Expedição de Certidão.
23/06/2023 17:22

Juntada de Petição de contestação
09/05/2023 00:35

Publicado Decisão em 09/05/2023.
08/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 18:29

Recebidos os autos
04/05/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 18:29

Outras decisões
03/05/2023 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/05/2023 16:03

Juntada de Certidão
02/05/2023 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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