11/09/2025 02:15

Publicado Despacho em 11/09/2025.
11/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
11/09/2025 02:15

Publicado Despacho em 11/09/2025.
11/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0702780-28.2022.8.07.0001 AGRAVANTE: RONALDO RODRIGUES ARAÚJO AGRAVADO: BANCO BMG S/A DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A005
08/09/2025 15:27

Recebidos os autos
08/09/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 11:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/09/2025 14:00

Juntada de Petição de contrarrazões
15/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0702780-28.2022.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 13 de agosto de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
13/08/2025 10:32

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
13/08/2025 10:32

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
06/08/2025 20:19

Juntada de Petição de agravo
24/07/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
15/07/2025 16:00

Recebidos os autos
15/07/2025 16:00

Recurso Especial não admitido
14/07/2025 15:58

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/07/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 14:47

Juntada de Certidão
23/06/2025 14:47

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
22/06/2025 17:24

Recebidos os autos
22/06/2025 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
20/06/2025 14:21

Juntada de Petição de recurso especial
04/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 04/06/2025.
04/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
19/05/2025 14:11

Conhecido o recurso de RONALDO RODRIGUES ARAUJO - CPF: *43.***.*92-53 (EMBARGANTE) e provido em parte
16/05/2025 20:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2025 12:53

Expedição de Certidão.
07/04/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:05

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/03/2025 18:59

Recebidos os autos
18/03/2025 14:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
18/03/2025 14:03

Juntada de Petição de manifestações
18/03/2025 02:16

Decorrido prazo de RONALDO RODRIGUES ARAUJO em 17/03/2025 23:59.
15/03/2025 02:15

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/03/2025 23:59.
10/03/2025 02:15

Publicado Despacho em 10/03/2025.
08/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 13:52

Recebidos os autos
28/02/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 12:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
18/02/2025 12:00

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/02/2025 16:07

Recebidos os autos
17/02/2025 16:07

Remetidos os Autos (trânsito em julgado) para 4ª Turma Cível
17/02/2025 16:07

Transitado em Julgado em 17/02/2025
17/02/2025 16:06

Juntada de decisão de tribunais superiores
20/06/2024 13:53

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/11/2023 20:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
27/11/2023 20:52

Juntada de Certidão
27/11/2023 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
25/11/2023 02:19

Decorrido prazo de RONALDO RODRIGUES ARAUJO em 24/11/2023 23:59.
17/11/2023 02:17

Publicado Despacho em 17/11/2023.
16/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
09/11/2023 02:16

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/11/2023 23:59.
08/11/2023 19:45

Recebidos os autos
08/11/2023 19:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/11/2023 19:45

Recebidos os autos
08/11/2023 19:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/11/2023 19:45

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 16:45

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/11/2023 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/11/2023 16:44

Recebidos os autos
08/11/2023 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/11/2023 12:13

Juntada de Petição de contrarrazões
11/10/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 14:02

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
10/10/2023 22:26

Juntada de Petição de agravo
23/09/2023 02:27

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/09/2023 23:59.
19/09/2023 02:17

Publicado Decisão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
15/09/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
03/09/2023 23:37

Recebidos os autos
03/09/2023 23:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/09/2023 23:37

Recebidos os autos
03/09/2023 23:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/09/2023 23:37

Recurso Especial não admitido
31/08/2023 10:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
31/08/2023 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
31/08/2023 08:49

Recebidos os autos
31/08/2023 08:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
31/08/2023 00:06

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/08/2023 23:59.
30/08/2023 21:11

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2023 07:08

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 07:07

Juntada de Certidão
08/08/2023 07:07

Juntada de Certidão
08/08/2023 07:06

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
07/08/2023 13:39

Recebidos os autos
07/08/2023 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/08/2023 23:15

Juntada de Petição de recurso especial
14/07/2023 00:09

Publicado Ementa em 14/07/2023.
13/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 19:57

Conhecido o recurso de RONALDO RODRIGUES ARAUJO - CPF: *43.***.*92-53 (EMBARGANTE) e não-provido
06/07/2023 19:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/06/2023 15:23

Expedição de Certidão.
01/06/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 16:58

Expedição de Certidão.
01/06/2023 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/05/2023 18:02

Recebidos os autos
10/05/2023 20:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
10/05/2023 20:23

Expedição de Certidão.
10/05/2023 18:54

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2023.
04/05/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
02/05/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 22:02

Recebidos os autos
27/04/2023 22:01

Juntada de ato ordinatório
04/04/2023 21:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
04/04/2023 20:59

Expedição de Certidão.
04/04/2023 20:59

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/04/2023 15:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2023 00:05

Publicado Ementa em 27/03/2023.
24/03/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
22/03/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 18:09

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.***.***/0001-74 (APELANTE) e provido
10/03/2023 19:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/01/2023 15:09

Expedição de Certidão.
13/01/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 18:49

Expedição de Certidão.
13/01/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 16:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/12/2022 16:42

Recebidos os autos
01/09/2022 12:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
30/08/2022 11:21

Recebidos os autos
30/08/2022 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
29/08/2022 14:22

Recebidos os autos
29/08/2022 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/08/2022 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812412-70.2024.8.07.0016

57.377.304 Israel Aguiar de SA Junior

Rhbs Aquisicao Bank LTDA

Advogado: Israel Aguiar de SA Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/12/2024 16:13

Exibir Processo

Processo nº 0701114-57.2025.8.07.0010

Anamisia Batista dos Santos

Maura Regina da Silva Alves

Advogado: Gabriel Germano Vieira Nunes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/02/2025 13:53

Exibir Processo

Processo nº 0745913-55.2024.8.07.0000

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Evantuir Nero da Silva

Advogado: Dinalva Almeida Costa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/10/2024 18:30

Exibir Processo

Processo nº 0700628-39.2025.8.07.0021

Emp Fotografias e Eventos LTDA

Maiara Alves de Sousa Xavier

Advogado: Kely Cristina Teixeira da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/02/2025 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0700542-34.2025.8.07.0000

Antonio Francisco de Sousa Junior

Juizo da Terceira Vara de Entorpecentes ...

Advogado: Antonio Francisco de Sousa Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/01/2025 13:37

Exibir Processo