TJDFT - 0745913-55.2024.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Josapha Francisco dos Santos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2025 18:31
Arquivado Definitivamente
-
28/04/2025 18:31
Expedição de Certidão.
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28/04/2025 18:30
Transitado em Julgado em 23/04/2025
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23/04/2025 02:17
Decorrido prazo de EVANTUIR NERO DA SILVA em 22/04/2025 23:59.
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01/04/2025 09:41
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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01/04/2025 02:16
Publicado Ementa em 01/04/2025.
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01/04/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
-
31/03/2025 15:32
Juntada de Certidão
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28/03/2025 18:57
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2025 00:00
Edital
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 8ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 20/03/2025 a 27/03/2025) Ata da 8ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 20/03/2025 a 27/03/2025), realizada no dia 20 de Março de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS e ARNALDO CORREA SILVA. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça MARTA ELIANA DE OLIVEIRA.
Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0008700-56.2015.8.07.0005 0707528-69.2019.8.07.0014 0716044-77.2020.8.07.0003 0702337-02.2021.8.07.0005 0732682-20.2022.8.07.0003 0704042-10.2022.8.07.0002 0702641-37.2022.8.07.0014 0710179-47.2023.8.07.0010 0719488-33.2021.8.07.0020 0766607-65.2022.8.07.0016 0731862-39.2024.8.07.0000 0744722-06.2023.8.07.0001 0724262-32.2022.8.07.0001 0706974-13.2023.8.07.0009 0702180-11.2021.8.07.0011 0721785-81.2023.8.07.0007 0715048-02.2022.8.07.0006 0008507-41.2015.8.07.0005 0709472-97.2023.8.07.0004 0701701-59.2023.8.07.0007 0741062-04.2023.8.07.0001 0745913-55.2024.8.07.0000 0713714-74.2024.8.07.0001 0703862-19.2021.8.07.0005 0715366-23.2024.8.07.0003 0719658-57.2024.8.07.0001 0725054-43.2023.8.07.0003 0708832-46.2023.8.07.0020 0705167-58.2023.8.07.0008 0700778-05.2024.8.07.0005 0705727-15.2023.8.07.0003 0708391-93.2021.8.07.0001 0718987-33.2021.8.07.0003 0706205-65.2024.8.07.0010 0711232-66.2023.8.07.0009 0715116-55.2022.8.07.0004 0701652-51.2024.8.07.0017 0000008-58.2021.8.07.0005 0719902-14.2023.8.07.0003 0707721-50.2020.8.07.0014 0716926-62.2022.8.07.0005 0703918-33.2023.8.07.0021 0721008-74.2024.8.07.0003 0703856-18.2021.8.07.0003 0711098-29.2024.8.07.0001 0002416-55.2017.8.07.0007 0707065-65.2021.8.07.0012 0700572-57.2021.8.07.0017 0701849-53.2021.8.07.0003 0709965-49.2024.8.07.0001 0737341-38.2023.8.07.0003 0705276-38.2024.8.07.0008 0725833-90.2022.8.07.0016 0712311-47.2023.8.07.0020 0000081-42.2021.8.07.0001 0722578-95.2024.8.07.0003 0709776-57.2023.8.07.0017 0705346-80.2023.8.07.0011 0726028-52.2024.8.07.0001 0708233-04.2022.8.07.0001 0720039-59.2024.8.07.0003 0705811-58.2024.8.07.0010 0724906-04.2024.8.07.0001 0732753-28.2022.8.07.0001 0707266-49.2024.8.07.0013 0703225-85.2023.8.07.0009 0709103-39.2024.8.07.0014 0702749-04.2024.8.07.0012 0703849-45.2020.8.07.0008 0726709-50.2023.8.07.0003 0744130-25.2024.8.07.0001 0707176-62.2024.8.07.0006 0722994-74.2021.8.07.0001 0787880-32.2024.8.07.0016 0702849-58.2025.8.07.0000 0729417-39.2024.8.07.0003 0715334-18.2024.8.07.0003 0727523-23.2023.8.07.0016 0737000-12.2023.8.07.0003 0724722-30.2024.8.07.0007 0702056-38.2024.8.07.0006 0700127-72.2021.8.07.0006 0703449-79.2025.8.07.0000 0708917-42.2021.8.07.0007 0703686-16.2025.8.07.0000 0736084-75.2023.8.07.0003 0714441-89.2022.8.07.0005 0703817-88.2025.8.07.0000 0704385-02.2024.8.07.0013 0703920-95.2025.8.07.0000 0710100-22.2024.8.07.0014 0703936-49.2025.8.07.0000 0703980-68.2025.8.07.0000 0703985-90.2025.8.07.0000 0712154-88.2024.8.07.0004 0710211-21.2024.8.07.0009 0703467-08.2023.8.07.0021 0717508-28.2023.8.07.0005 0709975-23.2020.8.07.0005 0715846-98.2024.8.07.0003 0705248-60.2025.8.07.0000 0000112-82.2019.8.07.0017 0705343-90.2025.8.07.0000 0703830-56.2022.8.07.0012 0705422-69.2025.8.07.0000 0705457-29.2025.8.07.0000 0705464-21.2025.8.07.0000 0728345-46.2022.8.07.0016 0705666-95.2025.8.07.0000 0735917-30.2024.8.07.0001 0706106-91.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO 0704421-76.2021.8.07.0004 0739621-56.2021.8.07.0001 0739310-31.2022.8.07.0001 0707433-75.2024.8.07.0010 0716316-32.2024.8.07.0003 ADIADOS PEDIDOS DE VISTA A sessão foi encerrada no dia 27 de Março de 2025 às 16:56:05 Eu, FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA , Secretário de Sessão da 2ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA Secretário de Sessão -
27/03/2025 17:37
Não conhecido o recurso de Agravo Interno de EVANTUIR NERO DA SILVA - CPF: *53.***.*71-72 (AGRAVADO)
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27/03/2025 17:30
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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05/03/2025 10:52
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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28/02/2025 16:27
Expedição de Intimação de Pauta.
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28/02/2025 16:27
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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27/02/2025 19:55
Recebidos os autos
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27/02/2025 17:35
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
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27/02/2025 16:50
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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26/02/2025 18:33
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2025 17:22
Evoluída a classe de AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) para AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729)
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26/02/2025 17:15
Recebidos os autos
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26/02/2025 17:15
Proferido despacho de mero expediente
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24/02/2025 14:53
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
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21/02/2025 23:56
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
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21/02/2025 23:52
Juntada de Petição de agravo interno
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07/02/2025 02:17
Publicado Ementa em 06/02/2025.
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07/02/2025 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
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05/02/2025 15:36
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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04/02/2025 18:26
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2025 12:35
Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (AGRAVANTE) e provido
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30/01/2025 19:30
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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03/12/2024 18:45
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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03/12/2024 16:41
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2024 16:41
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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03/12/2024 11:52
Recebidos os autos
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04/11/2024 14:37
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
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04/11/2024 10:17
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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29/10/2024 18:42
Expedição de Outros documentos.
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29/10/2024 18:35
Juntada de Certidão
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29/10/2024 18:30
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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24/10/2024 19:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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24/10/2024 19:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2024
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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