27/06/2025 13:34

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/03/2025 02:15

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 18/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:17

Decorrido prazo de BEATRIZ RUFINO ROMEIRO DA SILVA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:17

Decorrido prazo de ALESSANDRA DA SILVA RUFINO ROMEIRO em 27/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:15

Publicado Decisão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0708189-10.2021.8.07.0004 RECORRENTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE RECORRIDOS: ALESSANDRA DA SILVA RUFINO ROMEIRO, B.

R.

R.

D.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: ALESSANDRA DA SILVA RUFINO ROMEIRO DECISÃO Esta Presidência, em decisão de ID 60352943, admitiu o recurso especial interposto pela SULAMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE.

O STJ devolveu os autos à origem para que o apelo permanecesse sobrestado, aguardando o pronunciamento de mérito no REsp 2.167.050/SP (Tema 1.295), afetado para a uniformização da controvérsia “possibilidade ou não de o plano de saúde limitar ou recusar a cobertura de terapia multidisciplinar prescrita ao paciente com transtorno global do desenvolvimento”, para posterior aplicação do rito previsto no artigo 1.040 do Código de Processo Civil (ID 68822872).

Assim, nos termos do artigo 1.030, inciso III, do CPC, remetam-se os autos a COREC para que mantenha sobrestado o recurso especial.

Publique-se.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A014
17/02/2025 19:38

Recebidos os autos
17/02/2025 19:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/02/2025 19:38

Recebidos os autos
17/02/2025 19:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
17/02/2025 19:38

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1295)
17/02/2025 13:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/02/2025 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/02/2025 13:18

Recebidos os autos
17/02/2025 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/02/2025 11:41

Juntada de decisão de tribunais superiores
24/07/2024 18:35

Juntada de ficha de inspeção judicial
23/07/2024 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
23/07/2024 12:06

Juntada de Certidão
22/07/2024 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
20/07/2024 02:18

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 19/07/2024 23:59.
28/06/2024 02:18

Decorrido prazo de BEATRIZ RUFINO ROMEIRO DA SILVA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 02:18

Decorrido prazo de ALESSANDRA DA SILVA RUFINO ROMEIRO em 27/06/2024 23:59.
20/06/2024 02:29

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 16:40

Recebidos os autos
17/06/2024 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/06/2024 16:40

Recebidos os autos
17/06/2024 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/06/2024 16:40

Recurso especial admitido
17/06/2024 11:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/06/2024 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/06/2024 09:16

Recebidos os autos
17/06/2024 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/06/2024 09:15

Juntada de Certidão
15/06/2024 02:17

Decorrido prazo de BEATRIZ RUFINO ROMEIRO DA SILVA em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 02:17

Decorrido prazo de ALESSANDRA DA SILVA RUFINO ROMEIRO em 14/06/2024 23:59.
22/05/2024 02:18

Publicado Certidão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 14:31

Juntada de Certidão
20/05/2024 14:30

Juntada de Certidão
20/05/2024 14:30

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
20/05/2024 12:46

Recebidos os autos
20/05/2024 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/05/2024 12:40

Juntada de Certidão
15/05/2024 14:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/05/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 16:13

Juntada de Petição de recurso especial
13/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 06:20

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 16:25

Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.***.***/0001-56 (EMBARGANTE) e não-provido
05/04/2024 14:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/03/2024 10:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/03/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 14:56

Juntada de intimação de pauta
06/03/2024 10:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2024 09:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/02/2024 09:32

Recebidos os autos
16/02/2024 11:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
16/02/2024 02:22

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 15/02/2024 23:59.
18/12/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 13:14

Recebidos os autos
18/12/2023 13:14

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 09:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
20/11/2023 08:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/11/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 14:33

Juntada de Certidão
11/11/2023 02:28

Decorrido prazo de BEATRIZ RUFINO ROMEIRO DA SILVA em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 02:28

Decorrido prazo de ALESSANDRA DA SILVA RUFINO ROMEIRO em 10/11/2023 23:59.
31/10/2023 02:18

Publicado Despacho em 31/10/2023.
31/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 14:32

Recebidos os autos
27/10/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 17:45

Juntada de Certidão
13/09/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 14:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
06/09/2023 00:06

Decorrido prazo de BEATRIZ RUFINO ROMEIRO DA SILVA em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:06

Decorrido prazo de ALESSANDRA DA SILVA RUFINO ROMEIRO em 05/09/2023 23:59.
29/08/2023 00:10

Publicado Despacho em 29/08/2023.
29/08/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 16:15

Recebidos os autos
25/08/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 10:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
25/08/2023 10:04

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/08/2023 02:17

Decorrido prazo de BEATRIZ RUFINO ROMEIRO DA SILVA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 02:17

Decorrido prazo de ALESSANDRA DA SILVA RUFINO ROMEIRO em 24/08/2023 23:59.
24/08/2023 18:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/08/2023 00:05

Publicado Ementa em 17/08/2023.
16/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
14/08/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 17:50

Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.***.***/0001-56 (APELANTE) e não-provido
10/08/2023 16:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/08/2023 13:35

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 15:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/07/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 13:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/07/2023 16:49

Recebidos os autos
12/05/2022 21:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
12/05/2022 21:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/04/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 12:50

Juntada de Certidão
29/04/2022 12:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/04/2022 10:08

Recebidos os autos
28/04/2022 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/04/2022 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2022

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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