STJ - 0708189-10.2021.8.07.0004

10/02/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/02/2025 16:23

Transitado em Julgado em 07/02/2025

09/12/2024 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1091734/2024

09/12/2024 13:54

Protocolizada Petição 1091734/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

04/12/2024 11:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/11/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

30/11/2024 12:00

Determinada a devolução dos autos à origem para que, depois de publicado o acórdão paradigma, seja observada a sistemática prevista nos arts. 1.040 e 1.041 do CPC/2015.

04/09/2024 14:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 762664/2024

03/09/2024 16:19

Protocolizada Petição 762664/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/09/2024

02/09/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

02/09/2024 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

02/09/2024 17:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 757973/2024

02/09/2024 17:27

Protocolizada Petição 757973/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/09/2024

02/08/2024 10:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

02/08/2024 10:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/08/2024 09:15

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

22/07/2024 20:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS