TJDFT - 0702389-22.2022.8.07.0018

1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANDEILDA DE ANDRADE FONSECA

CPF *88.***.*72-15

Advogados

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

OAB: 4846/RN

CPF *78.***.*80-91

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS

CNPJ: 04.549.858/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 22:10

    Expedição de Ofício.

  • 14/05/2025 22:09

    Expedição de Ofício.

  • 08/05/2025 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 03:01

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2025 23:59.

  • 15/04/2025 16:50

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2025 02:29

    Publicado Certidão em 09/04/2025.

  • 09/04/2025 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

  • 06/04/2025 20:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2025 20:41

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 16:28

    Recebidos os autos

  • 02/04/2025 16:28

    Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 08/03/2025 02:38

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.

  • 19/02/2025 14:00

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

  • 19/02/2025 02:36

    Decorrido prazo de ANDEILDA DE ANDRADE FONSECA em 18/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 03:28

    Decorrido prazo de ANDEILDA DE ANDRADE FONSECA em 04/02/2025 23:59.

  • 28/01/2025 02:43

    Publicado Decisão em 28/01/2025.

  • 27/01/2025 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

  • 09/01/2025 16:43

    Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

  • 07/01/2025 16:53

    Recebidos os autos

  • 07/01/2025 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2025 16:53

    Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)

  • 07/01/2025 16:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 20/12/2024 13:16

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2024 02:21

    Publicado Decisão em 12/12/2024.

  • 11/12/2024 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

  • 09/12/2024 18:55

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 17:13

    Recebidos os autos

  • 09/12/2024 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2024 17:13

    Indeferido o pedido de ANDEILDA DE ANDRADE FONSECA - CPF: *88.***.*72-15 (EXEQUENTE)

  • 09/12/2024 17:13

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 05/12/2024 02:31

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2024 23:59.

  • 29/11/2024 10:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 28/11/2024 16:26

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2024 17:13

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2024 02:21

    Publicado Certidão em 08/11/2024.

  • 07/11/2024 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

  • 06/11/2024 13:01

    Decorrido prazo de ANDEILDA DE ANDRADE FONSECA em 05/11/2024 23:59.

  • 05/11/2024 19:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2024 19:18

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2024 18:31

    Recebidos os autos

  • 04/11/2024 18:31

    Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 11/10/2024 02:22

    Publicado Despacho em 11/10/2024.

  • 10/10/2024 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

  • 08/10/2024 18:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 16:49

    Recebidos os autos

  • 08/10/2024 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2024 12:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 04/10/2024 15:33

    Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

  • 05/07/2024 03:11

    Publicado Decisão em 05/07/2024.

  • 04/07/2024 03:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

  • 02/07/2024 21:34

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 02/07/2024 21:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2024 18:07

    Recebidos os autos

  • 02/07/2024 18:07

    Deferido o pedido de ANDEILDA DE ANDRADE FONSECA - CPF: *88.***.*72-15 (EXEQUENTE).

  • 01/07/2024 16:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 01/07/2024 16:52

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/06/2024 16:55

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 06/11/2023 19:15

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2023 18:48

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2023 18:48

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 01/11/2023 20:49

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2023 03:10

    Publicado Certidão em 25/10/2023.

  • 24/10/2023 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

  • 20/10/2023 15:47

    Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

  • 20/10/2023 15:47

    Juntada de Certidão

  • 12/10/2023 17:45

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 11:21

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2023 14:02

    Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF

  • 06/10/2023 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 03:48

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2023 23:59.

  • 27/09/2023 10:48

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.

  • 12/09/2023 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 04:07

    Processo Desarquivado

  • 12/09/2023 01:28

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2023 23:59.

  • 01/09/2023 09:27

    Arquivado Provisoramente

  • 01/09/2023 04:06

    Processo Desarquivado

  • 01/09/2023 01:41

    Decorrido prazo de ANDEILDA DE ANDRADE FONSECA em 31/08/2023 23:59.

  • 14/08/2023 11:23

    Arquivado Provisoramente

  • 09/08/2023 00:30

    Publicado Decisão em 09/08/2023.

  • 08/08/2023 04:07

    Processo Desarquivado

  • 08/08/2023 01:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

  • 08/08/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702389-22.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ANDEILDA DE ANDRADE FONSECA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

    Sede da Procuradoria Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

    Ciente da decisão proferida no agravo de instrumento 0707634-34.2023.8.07.0000.

    Aguarde-se a preclusão da decisão da impugnação ao cumprimento de sentença (ID 124460198) para expedição dos requisitórios relativos ao valor total executado.

    Já foram expedidos os requisitórios relativos à parcela incontroversa (ID 164169703 e ID 164226870).

    Intimem-se.

    Adote a Serventia as diligências pertinentes.

    BRASÍLIA, DF, 4 de agosto de 2023 17:37:48.

    PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito LA o

  • 04/08/2023 20:41

    Arquivado Provisoramente

  • 04/08/2023 20:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 19:31

    Recebidos os autos

  • 04/08/2023 19:31

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 04/08/2023 19:31

    Outras decisões

  • 04/08/2023 17:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 04/08/2023 17:27

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/08/2023 17:26

    Processo Desarquivado

  • 04/08/2023 14:46

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 13/07/2023 00:55

    Arquivado Provisoramente

  • 07/07/2023 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 20:28

    Expedição de Ofício.

  • 06/07/2023 20:28

    Expedição de Ofício.

  • 03/07/2023 14:16

    Recebidos os autos

  • 03/07/2023 14:16

    Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 29/06/2023 11:43

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 29/06/2023 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 01:11

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2023 23:59.

  • 16/06/2023 01:11

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2023 23:59.

  • 10/06/2023 01:47

    Decorrido prazo de ANDEILDA DE ANDRADE FONSECA em 09/06/2023 23:59.

  • 30/05/2023 14:24

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/05/2023 01:25

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2023 23:59.

  • 18/05/2023 00:20

    Publicado Decisão em 18/05/2023.

  • 17/05/2023 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

  • 15/05/2023 18:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 17:26

    Recebidos os autos

  • 15/05/2023 17:26

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 13/05/2023 03:22

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2023 23:59.

  • 12/05/2023 15:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 12/05/2023 12:27

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 05/05/2023 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 19:23

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 29/04/2023 01:14

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2023 23:59.

  • 27/04/2023 00:18

    Publicado Decisão em 27/04/2023.

  • 26/04/2023 01:10

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2023 23:59.

  • 26/04/2023 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

  • 24/04/2023 19:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 15:33

    Recebidos os autos

  • 24/04/2023 15:33

    Indeferido o pedido de ANDEILDA DE ANDRADE FONSECA - CPF: *88.***.*72-15 (EXEQUENTE)

  • 19/04/2023 16:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 19/04/2023 15:32

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2023 01:39

    Decorrido prazo de ANDEILDA DE ANDRADE FONSECA em 10/04/2023 23:59.

  • 29/03/2023 02:49

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/03/2023 23:59.

  • 28/03/2023 01:22

    Decorrido prazo de ANDEILDA DE ANDRADE FONSECA em 27/03/2023 23:59.

  • 27/03/2023 00:21

    Publicado Decisão em 27/03/2023.

  • 26/03/2023 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

  • 23/03/2023 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 16:54

    Recebidos os autos

  • 22/03/2023 16:54

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 20/03/2023 19:46

    Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 20/03/2023 19:45

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 02:26

    Publicado Decisão em 15/03/2023.

  • 14/03/2023 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

  • 10/03/2023 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 17:20

    Recebidos os autos

  • 10/03/2023 17:20

    Outras decisões

  • 10/03/2023 08:38

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 08/03/2023 09:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 07/03/2023 11:20

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2023 00:13

    Publicado Decisão em 06/03/2023.

  • 04/03/2023 01:00

    Decorrido prazo de ANDEILDA DE ANDRADE FONSECA em 03/03/2023 23:59.

  • 03/03/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

  • 01/03/2023 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 20:48

    Recebidos os autos

  • 28/02/2023 20:48

    Embargos de Declaração Acolhidos em parte

  • 23/02/2023 10:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 22/02/2023 16:24

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 14/02/2023 02:45

    Publicado Certidão em 14/02/2023.

  • 14/02/2023 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

  • 10/02/2023 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 13:18

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 07/02/2023 13:14

    Publicado Decisão em 07/02/2023.

  • 06/02/2023 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

  • 02/02/2023 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 13:54

    Recebidos os autos

  • 02/02/2023 13:54

    Outras decisões

  • 31/01/2023 10:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 31/01/2023 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 03:23

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2023 23:59.

  • 08/12/2022 15:33

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2022 00:18

    Publicado Certidão em 02/12/2022.

  • 01/12/2022 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

  • 29/11/2022 21:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 21:13

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2022 12:25

    Recebidos os autos

  • 28/11/2022 12:25

    Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 07/09/2022 00:31

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2022 23:59:59.

  • 20/08/2022 00:28

    Decorrido prazo de ANDEILDA DE ANDRADE FONSECA em 19/08/2022 23:59:59.

  • 20/07/2022 01:28

    Publicado Decisão em 20/07/2022.

  • 19/07/2022 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

  • 15/07/2022 17:06

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 15/07/2022 17:06

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 16:09

    Recebidos os autos

  • 15/07/2022 16:09

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 15/07/2022 11:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 15/07/2022 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2022 00:48

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2022 23:59:59.

  • 15/06/2022 02:19

    Decorrido prazo de ANDEILDA DE ANDRADE FONSECA em 14/06/2022 23:59:59.

  • 01/06/2022 18:53

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 24/05/2022 00:57

    Publicado Decisão em 24/05/2022.

  • 23/05/2022 07:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

  • 19/05/2022 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 17:20

    Recebidos os autos

  • 18/05/2022 17:20

    Decisão interlocutória - deferimento em parte

  • 05/05/2022 09:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 04/05/2022 20:02

    Juntada de Petição de réplica

  • 03/05/2022 00:55

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2022 23:59:59.

  • 07/04/2022 00:22

    Publicado Certidão em 07/04/2022.

  • 06/04/2022 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

  • 04/04/2022 09:59

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2022 17:08

    Juntada de Petição de impugnação

  • 10/03/2022 01:05

    Publicado Decisão em 10/03/2022.

  • 09/03/2022 13:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

  • 07/03/2022 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2022 16:55

    Recebidos os autos

  • 07/03/2022 16:55

    Decisão interlocutória - recebido

  • 04/03/2022 15:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 04/03/2022 15:44

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 04/03/2022 06:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2022

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0712897-27.2022.8.07.0018

Rodrigues Pinheiro Advocacia S/S - EPP

Distrito Federal

Advogado: Rafael Rodrigues de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/08/2022 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0735604-92.2022.8.07.0016

Distrito Federal

Spe Brasil Incorporacao 77 LTDA.

Advogado: Ramiro Freitas de Alencar Barroso

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/06/2022 13:04

Exibir Processo

Processo nº 0716958-45.2023.8.07.0001

Condominio do Centro Empresarial Brasili...

Jose Ricardo Baitello

Advogado: Daniel Rebello Baitello

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/04/2023 14:46

Exibir Processo

Processo nº 0731354-50.2021.8.07.0016

Distrito Federal

Pedro de Paula Alves dos Santos

Advogado: Pedro de Paula Alves dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/06/2021 09:47

Exibir Processo

Processo nº 0704071-43.2021.8.07.0019

Jose Rivail Ferreira Moreira

Tatiana Moreira de Oliveira Campos

Advogado: Rogerio Bernardes Cirino

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/06/2021 23:45

Exibir Processo