21/07/2025 21:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
21/07/2025 21:54

Juntada de Certidão
21/07/2025 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de STEVAN ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 11/07/2025.
11/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 13:17

Recebidos os autos
08/07/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 12:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/07/2025 16:29

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0744727-94.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 23 de junho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
23/06/2025 11:28

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
23/06/2025 11:28

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
18/06/2025 17:46

Juntada de Petição de agravo
07/06/2025 02:16

Decorrido prazo de LEANDRO CABRAL MACHADO em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 16:01

Recebidos os autos
27/05/2025 16:01

Recurso Especial não admitido
27/05/2025 14:40

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/05/2025 13:59

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 22/05/2025.
22/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 09:24

Recebidos os autos
20/05/2025 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/05/2025 09:24

Recebidos os autos
20/05/2025 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
20/05/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 18:56

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/05/2025 18:56

Recebidos os autos
19/05/2025 17:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/05/2025 17:08

Recebidos os autos
19/05/2025 16:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/05/2025 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/05/2025 16:13

Recebidos os autos
19/05/2025 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/05/2025 16:00

Juntada de Petição de contrarrazões
25/04/2025 02:16

Publicado Certidão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
25/04/2025 02:16

Publicado Certidão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
25/04/2025 02:16

Publicado Certidão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 18:05

Juntada de Certidão
22/04/2025 18:05

Juntada de Certidão
22/04/2025 18:05

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
22/04/2025 14:57

Recebidos os autos
22/04/2025 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/04/2025 14:56

Expedição de Certidão.
16/04/2025 02:16

Decorrido prazo de LEANDRO CABRAL MACHADO em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 15:28

Juntada de Petição de recurso especial
25/03/2025 02:21

Publicado Ementa em 25/03/2025.
24/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 18:15

Publicado Intimação de Pauta em 19/03/2025.
21/03/2025 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
20/03/2025 16:40

Conhecido o recurso de STEVAN ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 26.***.***/0001-00 (EMBARGANTE) e não-provido
20/03/2025 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/03/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 16:01

Expedição de Intimação de Pauta.
17/03/2025 15:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/03/2025 22:37

Recebidos os autos
10/03/2025 16:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
10/03/2025 15:58

Juntada de Petição de contrarrazões
10/03/2025 02:20

Publicado Despacho em 10/03/2025.
08/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 13:57

Recebidos os autos
06/03/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 12:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
28/02/2025 12:06

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/02/2025 14:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/02/2025 02:20

Publicado Ementa em 20/02/2025.
20/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 14:17

Prejudicado o recurso STEVAN ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 26.***.***/0001-00 (AGRAVANTE)
18/02/2025 14:17

Conhecido o recurso de STEVAN ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 26.***.***/0001-00 (AGRAVANTE) e não-provido
18/02/2025 13:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2025 13:09

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
29/01/2025 14:43

Expedição de Intimação de Pauta.
29/01/2025 14:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/12/2024 15:13

Recebidos os autos
10/12/2024 13:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
10/12/2024 13:41

Juntada de Petição de contrarrazões
05/12/2024 02:16

Publicado Despacho em 05/12/2024.
05/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 15:46

Recebidos os autos
03/12/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 02:16

Decorrido prazo de LEANDRO CABRAL MACHADO em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 18:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
02/12/2024 18:48

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
02/12/2024 18:45

Juntada de Petição de agravo interno
20/11/2024 02:16

Decorrido prazo de LEANDRO CABRAL MACHADO em 19/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:16

Publicado Decisão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 22:55

Recebidos os autos
04/11/2024 22:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/11/2024 17:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
04/11/2024 16:59

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
31/10/2024 18:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/10/2024 02:16

Publicado Decisão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 15:21

Juntada de Petição de contrarrazões
21/10/2024 21:09

Recebidos os autos
21/10/2024 21:09

Não Concedida a Medida Liminar
18/10/2024 16:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
18/10/2024 15:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/10/2024 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/10/2024 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Agravo • Arquivo

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