14/09/2025 23:23

Arquivado Provisoramente
14/09/2025 23:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/09/2025 23:23

Juntada de Certidão
02/09/2025 17:42

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/08/2025 03:25

Decorrido prazo de MARGARETH ALVES COSTA em 28/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:38

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712821-03.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: MARGARETH ALVES COSTA Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A autora informa que interpôs o Agravo de Instrumento n° 0731369-28.2025.8.07.0000 em face da decisão de ID 242239077.

Contudo, não apresentou argumentos novos capazes de modificar o entendimento antes manifestado, portanto, mantida a decisão agravada.

Aguarda-se o julgamento definitivo e o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento n° 0731369-28.2025.8.07.0000.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 01 de Agosto de 2025.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
01/08/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 16:00

Recebidos os autos
01/08/2025 16:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
31/07/2025 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
31/07/2025 14:31

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
14/07/2025 02:36

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 04:29

Processo Desarquivado
12/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 19:20

Arquivado Provisoramente
09/07/2025 19:19

Transitado em Julgado em 04/06/2025
09/07/2025 15:56

Recebidos os autos
09/07/2025 15:56

Indeferido o pedido de MARGARETH ALVES COSTA - CPF: *44.***.*64-53 (EXEQUENTE)
26/06/2025 07:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/06/2025 23:32

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 03:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2025 23:59.
02/06/2025 10:10

Recebidos os autos
02/06/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 07:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/05/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 03:21

Decorrido prazo de MARGARETH ALVES COSTA em 08/05/2025 23:59.
09/04/2025 02:30

Publicado Sentença em 09/04/2025.
09/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712821-03.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: MARGARETH ALVES COSTA Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença em que a obrigação foi devidamente satisfeita (ID 231366940), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 04 de Abril de 2025.

ALESSANDRO MARCHIÓ BEZERRA GERAIS Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
04/04/2025 14:44

Recebidos os autos
04/04/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/04/2025 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
03/04/2025 04:39

Processo Desarquivado
02/04/2025 13:42

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/07/2023 08:27

Arquivado Provisoramente
11/07/2023 04:11

Processo Desarquivado
11/07/2023 01:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.
10/07/2023 10:10

Arquivado Provisoramente
10/07/2023 04:02

Processo Desarquivado
10/07/2023 00:09

Publicado Decisão em 10/07/2023.
07/07/2023 18:20

Arquivado Provisoramente
07/07/2023 18:20

Juntada de Certidão
07/07/2023 15:28

Juntada de Certidão
07/07/2023 15:28

Juntada de Alvará de levantamento
07/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 17:21

Juntada de Certidão
05/07/2023 16:06

Juntada de Certidão
05/07/2023 16:06

Juntada de Alvará de levantamento
04/07/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 15:53

Recebidos os autos
04/07/2023 15:53

Deferido o pedido de MARGARETH ALVES COSTA - CPF: *44.***.*64-53 (EXEQUENTE).
03/07/2023 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/07/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 00:12

Publicado Certidão em 28/06/2023.
27/06/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 15:47

Expedição de Certidão.
23/06/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 14:05

Recebidos os autos
20/06/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/06/2023 10:50

Expedição de Certidão.
20/06/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2023 23:59.
24/05/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 17:23

Recebidos os autos
24/05/2023 17:23

Outras decisões
24/05/2023 00:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/05/2023 00:07

Expedição de Certidão.
23/05/2023 01:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
27/04/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 10:32

Expedição de Certidão.
27/04/2023 04:20

Processo Desarquivado
27/04/2023 00:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2023 23:59.
17/03/2023 11:35

Arquivado Provisoramente
09/03/2023 14:10

Juntada de Petição de ofício de requisição
27/02/2023 15:26

Juntada de Certidão
16/02/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 13:24

Expedição de Ofício.
15/02/2023 13:24

Expedição de Ofício.
06/01/2023 23:53

Recebidos os autos
06/01/2023 23:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
23/11/2022 17:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/11/2022 17:56

Juntada de Certidão
23/11/2022 17:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2022 23:59.
27/09/2022 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2022 23:59:59.
22/09/2022 07:37

Publicado Decisão em 22/09/2022.
22/09/2022 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
20/09/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 10:06

Recebidos os autos
20/09/2022 10:06

Deferido o pedido de MARGARETH ALVES COSTA - CPF: *44.***.*64-53 (EXEQUENTE).
19/09/2022 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/09/2022 17:13

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 00:12

Publicado Certidão em 09/09/2022.
08/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
05/09/2022 14:46

Juntada de Certidão
05/09/2022 11:53

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 03:02

Publicado Decisão em 10/08/2022.
09/08/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
04/08/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 08:56

Recebidos os autos
04/08/2022 08:56

Deferido o pedido de
29/07/2022 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/07/2022 17:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/07/2022 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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