07/04/2025 09:08

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 09:07

Expedição de Certidão.
07/04/2025 09:07

Transitado em Julgado em 02/04/2025
07/04/2025 02:35

Publicado Sentença em 07/04/2025.
05/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 03:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0729741-87.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA LINDA TELMA PESSOA ANDRADE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2025 15:16:42.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
02/04/2025 17:05

Recebidos os autos
02/04/2025 17:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/03/2025 07:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
31/03/2025 07:23

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:45

Juntada de Certidão
26/03/2025 15:45

Juntada de Alvará de levantamento
26/03/2025 15:44

Juntada de Certidão
26/03/2025 15:44

Juntada de Alvará de levantamento
23/03/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 03:18

Juntada de Certidão
21/03/2025 03:03

Juntada de Certidão
24/01/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 22:53

Expedição de Autorização.
23/01/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
28/11/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:43

Publicado Certidão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 07:47

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 07:47

Expedição de Certidão.
20/11/2024 16:48

Recebidos os autos
20/11/2024 16:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/11/2024 15:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/11/2024 23:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/11/2024 23:09

Transitado em Julgado em 12/11/2024
13/11/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:03

Decorrido prazo de MARIA LINDA TELMA PESSOA ANDRADE em 05/11/2024 23:59.
18/10/2024 02:24

Publicado Sentença em 18/10/2024.
18/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
16/10/2024 11:47

Recebidos os autos
16/10/2024 11:47

Julgado procedente o pedido
30/09/2024 18:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
26/09/2024 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/09/2024 13:56

Recebidos os autos
30/08/2024 15:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/08/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 16:10

Expedição de Certidão.
05/08/2024 14:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/07/2024 02:19

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
26/07/2024 17:17

Recebidos os autos
26/07/2024 17:17

Outras decisões
02/07/2024 18:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/07/2024 17:21

Juntada de Petição de réplica
24/06/2024 03:01

Publicado Certidão em 24/06/2024.
22/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 08:23

Expedição de Certidão.
20/06/2024 07:22

Juntada de Petição de contestação
30/04/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 15:01

Recebidos os autos
30/04/2024 15:01

Outras decisões
29/04/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/04/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:02

Publicado Decisão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 15:46

Recebidos os autos
11/04/2024 15:46

Determinada a emenda à inicial
10/04/2024 13:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/04/2024 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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