09/01/2024 21:20

Arquivado Definitivamente
18/12/2023 17:37

Recebidos os autos
18/12/2023 17:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
06/12/2023 00:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/12/2023 00:18

Transitado em Julgado em 08/11/2023
08/11/2023 03:35

Decorrido prazo de LINDALVA GONCALVES DIAS em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 03:35

Decorrido prazo de SANDRA CORDEIRO DE QUADROS em 07/11/2023 23:59.
11/10/2023 02:38

Publicado Sentença em 11/10/2023.
11/10/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 08:28

Recebidos os autos
09/10/2023 08:28

Indeferida a petição inicial
02/10/2023 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
02/10/2023 10:30

Expedição de Certidão.
01/10/2023 04:05

Decorrido prazo de SANDRA CORDEIRO DE QUADROS em 29/09/2023 23:59.
22/09/2023 02:30

Publicado Decisão em 22/09/2023.
21/09/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0719480-45.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: SANDRA CORDEIRO DE QUADROS EMBARGADO: LINDALVA GONCALVES DIAS DECISÃO A emenda não foi atendida a contento, uma vez que CONSTRUTORA ALENCAR, indicada no polo passivo na emenda substitutiva de id. 170458845 não possui qualquer relação com o presente feito.

Concedo o derradeiro prazo de 05 dias para a embargante apresentar nova petição inicial nos exatos termos em que o feito deverá prosseguir, atendidas as determinações retro, sob pena de indeferimento da inicial.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
19/09/2023 14:44

Recebidos os autos
19/09/2023 14:44

Determinada a emenda à inicial
31/08/2023 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
30/08/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:42

Publicado Decisão em 08/08/2023.
07/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0719480-45.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: SANDRA CORDEIRO DE QUADROS EMBARGADO: LINDALVA GONCALVES DIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A emenda não foi atendida a contento.

Conforme já determinado na decisão de emenda retro, a parte embargante deverá retificar o valor atribuído à causa, uma vez que, em sede de embargos de terceiro, o valor da causa deve corresponder ao bem objeto da constrição, limitado ao valor do débito.

Ainda, verifico neste ato, que equivocado o polo passivo da presente, isso porque a executada não é parte legítima para figurar no pólo passivo dos presentes embargos de terceiro, eis que a constrição de bens guerreada não decorreu de ato da executada.

Corrija-se, pois, o pólo passivo.

Deverá a embargante apresentar nova petição inicial nos exatos termos em que o feito deverá prosseguir, atendidas as determinações supra.

Na oportunidade, faculto, novamente, à embargante carrear aos autos documentos outros hábeis a comprovar a situação de hipossuficiência, conforme termos da decisão de emenda anterior, a fim de melhor subsidiar a análise pelo Juízo do preenchimento dos requisitos legais para eventual concessão do benefício que pleiteia.

Emende-se no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
03/08/2023 21:43

Recebidos os autos
03/08/2023 21:43

Determinada a emenda à inicial
04/07/2023 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
04/07/2023 11:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/06/2023 00:40

Publicado Decisão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
07/06/2023 21:51

Recebidos os autos
07/06/2023 21:51

Determinada a emenda à inicial
10/05/2023 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
09/05/2023 16:08

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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