01/09/2025 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
11/08/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 03:08

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
17/07/2025 21:17

Recebidos os autos
17/07/2025 21:17

Determinada a emenda à inicial
29/05/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
27/05/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 16:37

Juntada de Petição de certidão
09/05/2025 03:05

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 20:53

Recebidos os autos
06/05/2025 20:53

Determinada a emenda à inicial
05/05/2025 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
02/05/2025 14:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/03/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:33

Publicado Decisão em 14/03/2025.
13/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 11:15

Recebidos os autos
11/03/2025 11:15

Declarada incompetência
10/03/2025 15:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
04/03/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:41

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709605-80.2025.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ATACADAO S.A.

EXECUTADO: MERCADAO DA CACHACA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Consoante dispõe o art. 2º da Resolução nº 11 de 02/07/2012 do Pleno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, compete às Varas de Execução de Títulos Extrajudiciais o processamento e o julgamento das execuções de títulos extrajudiciais, inclusive quando figurar como parte qualquer das pessoas jurídicas declinadas no artigo 35 da Lei 11.697, de 13 de junho de 2008, ressalvada a competência da Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal.

Ante o exposto, declino de ofício da competência deste juízo para uma das Varas de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília.

Remetam-se os autos com as cautelas de estilo, independentemente de preclusão. *Assinatura e data conforme certificado digital*
26/02/2025 15:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/02/2025 15:49

Recebidos os autos
25/02/2025 15:49

Declarada incompetência
25/02/2025 13:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
25/02/2025 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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