15/09/2025 17:16

Recebidos os autos
15/09/2025 17:16

Outras decisões
15/09/2025 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
15/09/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 19:35

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 02:36

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725931-91.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MEDSTAR ASSISTENCIA MEDICA S.S - EPP EXECUTADO: MARIA DO ROSARIO NOGUEIRA VIDAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O imóvel de matrícula nº 55890, localizado na SQN 412, bloco H, ap. 205, Brasília/DF, foi avaliado ao ID 245228977, não havendo impugnação.

Assim, homologo a avaliação de ID 245228977. À parte credora para que traga aos autos matrícula e quadro demonstrativo de seu crédito atualizados, bem como diga se pretende adjudicar os direitos aquisitivos do imóvel ou enviá-los à hasta pública, no prazo de 10 (dez) dias. À credora fiduciária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (via domicílio judicial) para conhecimento e para informar nos autos débito atualizado relativo à alienação fiduciária.

BRASÍLIA, DF, 1 de setembro de 2025 16:06:14.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 02
01/09/2025 16:24

Recebidos os autos
01/09/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 16:24

Outras decisões
01/09/2025 06:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
01/09/2025 06:08

Expedição de Certidão.
30/08/2025 03:29

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO NOGUEIRA VIDAL em 29/08/2025 23:59.
27/08/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:36

Publicado Decisão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2025 09:44

Expedição de Certidão.
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725931-91.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MEDSTAR ASSISTENCIA MEDICA S.S - EPP EXECUTADO: MARIA DO ROSARIO NOGUEIRA VIDAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Às partes para que se manifestem acerca do Laudo de avaliação de ID 245228978, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 5 de agosto de 2025 14:23:22.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 06
05/08/2025 15:02

Recebidos os autos
05/08/2025 15:02

Outras decisões
05/08/2025 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
05/08/2025 12:27

Juntada de Certidão
05/08/2025 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 12:02

Recebidos os autos
04/08/2025 12:02

Outras decisões
01/08/2025 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
01/08/2025 15:56

Juntada de Certidão
01/08/2025 13:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2025 14:52

Recebidos os autos
28/07/2025 14:52

Outras decisões
27/07/2025 22:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
24/06/2025 17:38

Expedição de Mandado.
23/06/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:44

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725931-91.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MEDSTAR ASSISTENCIA MEDICA S.S - EPP EXECUTADO: MARIA DO ROSARIO NOGUEIRA VIDAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao ID238451881, o autor requer novamente a dilação do prazo, em 10 dias, para cumprir a determinação de ID 232973256, qual seja: providenciar o registro imobiliário da penhora (artigo 844 do CPC), comprovando a averbação com a matrícula atualizada do imóvel.

O Autor comprova que já procedeu a solicitação da averbação e que necessita de novo prazo, uma vez que ao suprir exigência cartorária, deu ensejo a interrupção do prazo para atendimento da solicitação.

Defiro a dilação do prazo requerida.

Aguarde-se o prazo de 10 dias.

BRASÍLIA, DF, 5 de junho de 2025 17:14:44.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 06
05/06/2025 19:20

Recebidos os autos
05/06/2025 19:20

Deferido o pedido de MEDSTAR ASSISTENCIA MEDICA S.S - EPP - CNPJ: 00.***.***/0001-35 (EXEQUENTE).
05/06/2025 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
05/06/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:32

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 03:16

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO NOGUEIRA VIDAL em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 13:54

Recebidos os autos
20/05/2025 13:54

Outras decisões
20/05/2025 06:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
20/05/2025 06:26

Expedição de Certidão.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO NOGUEIRA VIDAL em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO NOGUEIRA VIDAL em 15/05/2025 23:59.
07/05/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:25

Publicado Termo em 24/04/2025.
24/04/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 07:25

Juntada de Certidão
23/04/2025 02:39

Publicado Decisão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

TERMO DE PENHORA Aos 22 de abril de 2025, às 10:17:34, nesta cidade de BRASÍLIA, DF, na Secretaria desta 9ª Vara Cível de Brasília, nos autos eletrônicos da Ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), processo eletrônico nº. 0725931-91.2020.8.07.0001, proposta por MEDSTAR ASSISTENCIA MEDICA S.S - EPP - CPF/CNPJ: 00.***.***/0001-35, contra MARIA DO ROSARIO NOGUEIRA VIDAL - CPF/CNPJ: *06.***.*13-57, de ordem da MMª Juíza de Direito, Dra.

GRACE CORREA PEREIRA, e nos termos do art. 838, do CPC/2015, foi expedido o presente TERMO DE PENHORA dos Direitos Aquisitivos do(s) bem localizado na SQN 412, bloco H, ap. 205, Brasília/DF, registrado sob a matrícula n. 55890 no Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis do DF, de propriedade de MARIA DO ROSARIO NOGUEIRA VIDAL - CPF/CNPJ: *06.***.*13-57, para garantia da importância de R$ 44.407,63 (quarenta e quatro mil e quatrocentos e sete reais e sessenta e três centavos).

O(s) bem(ns) havido(s) como penhorado(s), fica(m) em poder do executado, nos termos do art. 840, §2º, do CPC/2015.

O(A) executado(a) fica intimado(a), na pessoa de seu advogado, para ciência da penhora efetivada e que, como fiel depositário(a), dele(s) não poderá se desfazer, devendo zelar por sua conservação, sob as penas da lei, tudo em conformidade com a r. decisão de ID 232973256, bem como fica intimado(a) de que o prazo para oferecimento de eventual arguição será de 15 (quinze) dias úteis, contados da intimação, nos termos do art. 525, § 11 do CPC/2015, que somente poderá ter por objeto as questões relacionadas no artigo 525, § 1º do CPC/2015.

A penhora de imóveis, independentemente de onde se localizem, quando apresentada certidão da respectiva matrícula, e a penhora de veículos automotores, quando apresentada certidão que ateste a sua existência, serão realizadas por termo nos autos (art. 845, §1º, do CPC/2015).

Para presunção absoluta de conhecimento por terceiros, cabe ao exequente providenciar a averbação do arresto ou da penhora no registro competente, mediante apresentação de cópia do auto ou do termo, independentemente de mandado judicial (art. 844, do CPC/2015).

Eu, Gleicylea do Carmo Guimarães e Magalhães, Diretora de Secretaria, lavrei o presente que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado eletronicamente por determinação da MMª Juíza de Direito, Dra.

GRACE CORREA PEREIRA.

Gleicylea do Carmo Guimarães e Magalhães Diretora de Secretaria
22/04/2025 13:06

Expedição de Ofício.
22/04/2025 11:31

Expedição de Termo.
17/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0725931-91.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MEDSTAR ASSISTENCIA MEDICA S.S - EPP EXECUTADO: MARIA DO ROSARIO NOGUEIRA VIDAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A análise da certidão de domínio de ID 232914729 faz ver que por ordem do juízo da 19ª Vara Cível de Brasília, no âmbito do feito n. 0711512-32.2021.8.07.0001 (execução contra a mesma devedora destes autos), foi instituída penhora sobre o imóvel localizado na SQN 412, bloco H, ap. 205, Brasília/DF.

Não obstante, verifico daqueles autos que a execução já foi declarada extinta, tendo aquele juízo desconstituído a penhora.

Vejo,

por outro lado, que o saldo devedor do imóvel perante a Caixa Econômica Federal (credora fiduciária) é de baixo valor, conforme se vê no ID 228328787.

Diante disso, defiro o pedido de penhora, mas apenas dos direitos aquisitivos sobre o bem, tendo em vista a alienação fiduciária, relativa ao imóvel descrito na matrícula n. 55890, registrado no 2º Ofício de Registro de Imóveis, localizado na SQN 412, bloco H, ap. 205, Brasília/DF, em nome da devedora Maria do Rosário Nogueira Vidal, inscrita no CPF n. *06.***.*13-57, para fins de pagamento do valor de R$ 44.407,63.

Expeça-se termo de penhora.

Oficie-se ao credor fiduciário (Caixa Econômica Federal) para que tenha ciência da penhora dos direitos aquisitivos sobre o bem.

Intime-se a executada, a qual está advogando em causa própria.

Ao credor caberá providenciar o registro imobiliário da penhora (artigo 844 do CPC), comprovando a averbação com a matrícula atualizada do imóvel, além da planilha atualizada do débito.

Prazo: 10 (dez) dias, a contar do recebimento do termo de penhora, deverá o advogado da parte exequente acessar a plataforma Penhora Online (PENHORA ONR) para salvar o termo de penhora, e em ato contínuo encaminhar ao cartório competente, por intermédio do Protocolo Eletrônico de Títulos (e-Protocolo), disponível no Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado dos Registros de Imóveis - SAEC.

Ressalto que somente após a comprovação da averbação da penhora pela parte credora será expedido mandado de avaliação, com a observância dos artigos 870 a 875 do CPC.

No prazo há pouco assinalado o credor também deverá se manifestar se pretende adjudicar o bem ou levá-lo para hasta pública.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 15 de abril de 2025 18:25:46.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito m
15/04/2025 19:37

Recebidos os autos
15/04/2025 19:37

Deferido o pedido de MEDSTAR ASSISTENCIA MEDICA S.S - EPP - CNPJ: 00.***.***/0001-35 (EXEQUENTE).
15/04/2025 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
15/04/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:29

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 19:10

Recebidos os autos
08/04/2025 19:10

Outras decisões
08/04/2025 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
08/04/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:34

Publicado Certidão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 11:41

Juntada de Certidão
02/04/2025 02:35

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 12:50

Recebidos os autos
31/03/2025 12:50

Outras decisões
30/03/2025 23:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
22/03/2025 11:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/03/2025 11:47

Juntada de Certidão
07/03/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 15:18

Juntada de Certidão
26/02/2025 20:16

Publicado Decisão em 25/02/2025.
26/02/2025 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
25/02/2025 06:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2025 16:35

Expedição de Ofício.
24/02/2025 16:35

Expedição de Ofício.
21/02/2025 16:00

Recebidos os autos
21/02/2025 16:00

Outras decisões
20/02/2025 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
20/02/2025 16:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/02/2025 16:01

Processo Desarquivado
20/02/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 15:11

Arquivado Provisoramente
17/02/2025 15:10

Expedição de Certidão.
17/02/2025 02:25

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 19:26

Recebidos os autos
12/02/2025 19:26

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
12/02/2025 19:26

Indeferido o pedido de MEDSTAR ASSISTENCIA MEDICA S.S - EPP - CNPJ: 00.***.***/0001-35 (EXEQUENTE)
12/02/2025 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
12/02/2025 09:41

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
07/02/2025 17:41

Recebidos os autos
07/02/2025 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
07/02/2025 14:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/02/2025 14:45

Processo Desarquivado
07/02/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
31/12/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 08:56

Arquivado Provisoramente
03/11/2023 04:02

Processo Desarquivado
02/11/2023 10:47

Juntada de Petição de renúncia de mandato
07/02/2023 12:26

Arquivado Provisoramente
07/02/2023 12:25

Expedição de Certidão.
06/02/2023 02:33

Publicado Decisão em 06/02/2023.
04/02/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
02/02/2023 10:47

Recebidos os autos
02/02/2023 10:47

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
02/02/2023 02:41

Publicado Decisão em 02/02/2023.
02/02/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
01/02/2023 20:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
01/02/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 10:37

Recebidos os autos
31/01/2023 10:37

Indeferido o pedido de MEDSTAR ASSISTENCIA MEDICA S.S - EPP - CNPJ: 00.***.***/0001-35 (EXEQUENTE)
31/01/2023 04:04

Decorrido prazo de MEDSTAR ASSISTENCIA MEDICA S.S - EPP em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 03:59

Decorrido prazo de MEDSTAR ASSISTENCIA MEDICA S.S - EPP em 30/01/2023 23:59.
30/01/2023 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
30/01/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 02:36

Publicado Certidão em 26/01/2023.
26/01/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
25/01/2023 08:00

Publicado Decisão em 25/01/2023.
25/01/2023 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
24/01/2023 09:49

Juntada de Certidão
24/01/2023 02:49

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
24/01/2023 01:49

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
23/01/2023 12:50

Recebidos os autos
23/01/2023 12:50

Deferido o pedido de MARIA DO ROSARIO NOGUEIRA VIDAL - CPF: *06.***.*13-57 (EXECUTADO).
23/01/2023 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
23/01/2023 06:59

Juntada de Certidão
19/01/2023 16:41

Expedição de Ofício.
19/01/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 19:30

Recebidos os autos
18/01/2023 19:30

Deferido em parte o pedido de MEDSTAR ASSISTENCIA MEDICA S.S - EPP - CNPJ: 00.***.***/0001-35 (EXEQUENTE)
18/01/2023 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
18/01/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 22:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/01/2023 16:55

Recebidos os autos
11/01/2023 16:55

Decisão interlocutória - recebido
21/12/2022 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
20/12/2022 15:14

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 00:58

Publicado Certidão em 15/12/2022.
15/12/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 00:54

Juntada de Certidão
29/11/2022 02:24

Publicado Decisão em 29/11/2022.
28/11/2022 17:55

Juntada de Certidão
28/11/2022 12:45

Expedição de Ofício.
28/11/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
24/11/2022 14:38

Recebidos os autos
24/11/2022 14:38

Indeferido o pedido de MEDSTAR ASSISTENCIA MEDICA S.S - EPP - CNPJ: 00.***.***/0001-35 (EXEQUENTE)
23/11/2022 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
23/11/2022 17:02

Juntada de Petição de resposta ao ofício
21/11/2022 10:12

Publicado Certidão em 21/11/2022.
21/11/2022 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 10:51

Juntada de Certidão
04/11/2022 14:14

Juntada de Certidão
03/11/2022 18:53

Expedição de Ofício.
15/10/2022 00:18

Decorrido prazo de MEDSTAR ASSISTENCIA MEDICA S.S - EPP em 14/10/2022 23:59:59.
14/10/2022 11:51

Juntada de Certidão
14/10/2022 00:11

Publicado Decisão em 14/10/2022.
13/10/2022 18:17

Expedição de Ofício.
13/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
11/10/2022 15:46

Recebidos os autos
11/10/2022 15:46

Deferido em parte o pedido de MARIA DO ROSARIO NOGUEIRA VIDAL - CPF: *06.***.*13-57 (EXECUTADO)
10/10/2022 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
10/10/2022 16:35

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 00:27

Publicado Certidão em 06/10/2022.
06/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
04/10/2022 10:15

Expedição de Certidão.
04/10/2022 01:48

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO NOGUEIRA VIDAL em 03/10/2022 23:59:59.
26/09/2022 00:38

Publicado Decisão em 26/09/2022.
24/09/2022 00:17

Decorrido prazo de MEDSTAR ASSISTENCIA MEDICA S.S - EPP em 23/09/2022 23:59:59.
24/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
24/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
22/09/2022 15:15

Recebidos os autos
22/09/2022 15:15

Deferido o pedido de MARIA DO ROSARIO NOGUEIRA VIDAL - CPF: *06.***.*13-57 (EXECUTADO) e MEDSTAR ASSISTENCIA MEDICA S.S - EPP - CNPJ: 00.***.***/0001-35 (EXEQUENTE).
21/09/2022 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
21/09/2022 09:36

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
20/09/2022 09:35

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
16/09/2022 00:29

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
16/09/2022 00:13

Publicado Decisão em 16/09/2022.
16/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
15/09/2022 17:15

Recebidos os autos
15/09/2022 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
15/09/2022 17:11

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 14:43

Recebidos os autos
14/09/2022 14:43

Deferido o pedido de MARIA DO ROSARIO NOGUEIRA VIDAL - CPF: *06.***.*13-57 (EXECUTADO).
13/09/2022 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
13/09/2022 10:13

Expedição de Certidão.
13/09/2022 01:11

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO NOGUEIRA VIDAL em 12/09/2022 23:59:59.
03/09/2022 00:17

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO NOGUEIRA VIDAL em 02/09/2022 23:59:59.
20/08/2022 00:29

Decorrido prazo de MEDSTAR ASSISTENCIA MEDICA S.S - EPP em 19/08/2022 23:59:59.
19/08/2022 02:21

Publicado Decisão em 19/08/2022.
19/08/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
17/08/2022 16:07

Recebidos os autos
17/08/2022 16:07

Deferido o pedido de
16/08/2022 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
16/08/2022 14:16

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 00:12

Publicado Decisão em 12/08/2022.
12/08/2022 00:11

Publicado Decisão em 12/08/2022.
12/08/2022 00:11

Publicado Decisão em 12/08/2022.
10/08/2022 03:13

Decorrido prazo de MEDSTAR ASSISTENCIA MEDICA S.S - EPP em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
10/08/2022 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
10/08/2022 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
08/08/2022 18:02

Recebidos os autos
08/08/2022 18:02

Deferido o pedido de
08/08/2022 00:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
08/08/2022 00:52

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/08/2022 12:53

Recebidos os autos
05/08/2022 12:53

Decisão interlocutória - recebido
29/07/2022 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
29/07/2022 16:30

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 00:47

Publicado Certidão em 26/07/2022.
25/07/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
21/07/2022 20:11

Recebidos os autos
21/07/2022 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
21/07/2022 20:10

Juntada de Certidão
21/07/2022 12:54

Recebidos os autos
23/05/2022 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/05/2022 16:38

Juntada de Certidão
23/05/2022 16:37

Expedição de Certidão.
23/05/2022 10:15

Juntada de Petição de contrarrazões
02/05/2022 10:24

Juntada de Certidão
02/05/2022 07:32

Publicado Certidão em 02/05/2022.
30/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
28/04/2022 08:33

Juntada de Certidão
28/04/2022 00:31

Decorrido prazo de MEDSTAR ASSISTENCIA MEDICA S.S - EPP em 27/04/2022 23:59:59.
27/04/2022 23:00

Juntada de Petição de apelação
31/03/2022 12:55

Juntada de Certidão
31/03/2022 00:24

Publicado Sentença em 31/03/2022.
30/03/2022 14:40

Expedição de Ofício.
30/03/2022 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
30/03/2022 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
28/03/2022 23:52

Recebidos os autos
28/03/2022 23:51

Julgado procedente o pedido
24/03/2022 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
23/03/2022 21:42

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 19:46

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 14:17

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 00:34

Publicado Certidão em 16/03/2022.
16/03/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
14/03/2022 07:57

Juntada de Certidão
12/03/2022 23:12

Juntada de Petição de laudo
09/03/2022 17:54

Expedição de Certidão.
09/03/2022 01:11

Juntada de Certidão
08/03/2022 23:08

Juntada de Petição de impugnação
21/02/2022 16:41

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 00:22

Publicado Decisão em 10/02/2022.
09/02/2022 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
09/02/2022 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
09/02/2022 14:39

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 14:29

Juntada de Certidão
08/02/2022 20:27

Expedição de Ofício.
07/02/2022 12:49

Recebidos os autos
07/02/2022 12:49

Decisão interlocutória - deferimento
05/02/2022 01:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
05/02/2022 01:08

Juntada de Petição de petição
05/02/2022 01:06

Juntada de Petição de laudo
03/02/2022 08:28

Juntada de Certidão
31/01/2022 22:17

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
26/01/2022 15:03

Publicado Certidão em 26/01/2022.
26/01/2022 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
24/01/2022 00:44

Expedição de Certidão.
22/01/2022 17:30

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 14:40

Expedição de Certidão.
21/01/2022 14:02

Expedição de Certidão.
21/01/2022 13:43

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:15

Publicado Decisão em 21/01/2022.
18/12/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
16/12/2021 09:07

Recebidos os autos
16/12/2021 09:07

Decisão interlocutória - recebido
15/12/2021 23:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
19/11/2021 05:29

Expedição de Certidão.
19/11/2021 02:35

Publicado Decisão em 18/11/2021.
19/11/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
16/11/2021 00:31

Publicado Certidão em 16/11/2021.
13/11/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
12/11/2021 20:48

Recebidos os autos
12/11/2021 20:48

Decisão interlocutória - deferimento
12/11/2021 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
12/11/2021 17:45

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 08:37

Expedição de Certidão.
11/11/2021 00:29

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO NOGUEIRA VIDAL em 10/11/2021 23:59:59.
16/10/2021 02:32

Publicado Certidão em 15/10/2021.
16/10/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
13/10/2021 12:52

Expedição de Certidão.
16/09/2021 19:09

Publicado Certidão em 15/09/2021.
16/09/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
14/09/2021 19:01

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 08:57

Expedição de Certidão.
19/08/2021 10:59

Expedição de Certidão.
10/08/2021 18:46

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 02:48

Publicado Certidão em 10/08/2021.
10/08/2021 02:48

Publicado Certidão em 10/08/2021.
09/08/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
09/08/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
06/08/2021 12:56

Expedição de Certidão.
29/07/2021 10:30

Expedição de Certidão.
26/07/2021 02:33

Publicado Decisão em 26/07/2021.
23/07/2021 11:16

Juntada de Certidão
23/07/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
23/07/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
21/07/2021 18:43

Recebidos os autos
21/07/2021 18:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/07/2021 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
21/07/2021 08:41

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 14:35

Expedição de Certidão.
19/07/2021 20:32

Juntada de Certidão
19/07/2021 20:22

Juntada de Petição de memoriais
15/07/2021 02:38

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO NOGUEIRA VIDAL em 14/07/2021 23:59:59.
12/07/2021 12:15

Juntada de Petição de petição
12/07/2021 02:37

Publicado Certidão em 12/07/2021.
10/07/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
10/07/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
09/07/2021 02:28

Publicado Decisão em 09/07/2021.
08/07/2021 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
08/07/2021 08:38

Juntada de Certidão
08/07/2021 08:35

Desentranhamento
08/07/2021 07:27

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 15:13

Expedição de Certidão.
07/07/2021 02:36

Publicado Certidão em 07/07/2021.
07/07/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
06/07/2021 18:22

Recebidos os autos
06/07/2021 18:22

Decisão interlocutória - recebido
05/07/2021 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
05/07/2021 17:15

Juntada de Petição de impugnação
05/07/2021 11:09

Expedição de Certidão.
03/07/2021 02:30

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO NOGUEIRA VIDAL em 02/07/2021 23:59:59.
30/06/2021 19:49

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 02:33

Publicado Certidão em 25/06/2021.
25/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
25/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
22/06/2021 17:12

Juntada de Certidão
22/06/2021 10:01

Juntada de Petição de petição
15/06/2021 14:25

Expedição de Certidão.
15/06/2021 02:42

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO NOGUEIRA VIDAL em 14/06/2021 23:59:59.
14/06/2021 19:13

Juntada de Certidão
14/06/2021 18:59

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 02:56

Publicado Certidão em 07/06/2021.
08/06/2021 02:56

Publicado Certidão em 07/06/2021.
06/06/2021 18:18

Juntada de Petição de petição
06/06/2021 18:06

Juntada de Petição de petição
04/06/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
02/06/2021 08:35

Juntada de Certidão
01/06/2021 22:59

Juntada de Petição de petição
01/06/2021 14:13

Expedição de Certidão.
31/05/2021 18:57

Juntada de Petição de petição
13/05/2021 02:33

Publicado Decisão em 13/05/2021.
13/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
12/05/2021 02:39

Decorrido prazo de MEDSTAR ASSISTENCIA MEDICA S.S - EPP em 11/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 02:39

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO NOGUEIRA VIDAL em 11/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 06:41

Recebidos os autos
11/05/2021 06:41

Decisão interlocutória - indeferimento
10/05/2021 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
10/05/2021 15:27

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 02:39

Publicado Decisão em 04/05/2021.
04/05/2021 02:39

Publicado Decisão em 04/05/2021.
03/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
29/04/2021 20:02

Recebidos os autos
29/04/2021 20:02

Decisão interlocutória - deferimento
06/04/2021 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
30/03/2021 02:39

Publicado Decisão em 30/03/2021.
30/03/2021 02:39

Publicado Decisão em 30/03/2021.
29/03/2021 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
26/03/2021 14:51

Recebidos os autos
26/03/2021 14:51

Decisão interlocutória - indeferimento
25/03/2021 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
25/03/2021 08:45

Expedição de Certidão.
25/03/2021 02:38

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO NOGUEIRA VIDAL em 24/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 02:28

Publicado Decisão em 03/03/2021.
03/03/2021 02:28

Publicado Decisão em 03/03/2021.
02/03/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
27/02/2021 22:34

Recebidos os autos
27/02/2021 22:34

Decisão interlocutória - emenda à inicial
25/02/2021 07:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
25/02/2021 02:31

Publicado Decisão em 25/02/2021.
25/02/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
22/02/2021 20:26

Recebidos os autos
22/02/2021 20:26

Decisão interlocutória - indeferimento
18/02/2021 20:15

Juntada de Petição de petição
17/02/2021 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
17/02/2021 10:21

Expedição de Certidão.
12/02/2021 02:32

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO NOGUEIRA VIDAL em 11/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 23:18

Juntada de Petição de réplica
01/02/2021 16:00

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/01/2021 02:39

Publicado Decisão em 25/01/2021.
23/01/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2021
21/01/2021 02:46

Publicado Decisão em 21/01/2021.
21/12/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2020
18/12/2020 14:08

Recebidos os autos
18/12/2020 14:08

Decisão interlocutória - emenda à inicial
17/12/2020 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
17/12/2020 17:54

Juntada de Petição de reconvenção
25/11/2020 03:31

Publicado Decisão em 25/11/2020.
25/11/2020 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020
23/11/2020 13:47

Recebidos os autos
23/11/2020 13:47

Decisão interlocutória - deferimento
20/11/2020 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
20/11/2020 19:12

Juntada de Certidão
20/11/2020 19:04

Juntada de Petição de impugnação
28/10/2020 10:36

Juntada de Petição de certidão
08/09/2020 08:05

Juntada de Certidão
04/09/2020 02:34

Publicado Decisão em 04/09/2020.
04/09/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2020 06:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2020 13:04

Recebidos os autos
02/09/2020 13:04

Decisão interlocutória - recebido
01/09/2020 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
01/09/2020 11:06

Juntada de Petição de petição
20/08/2020 02:37

Publicado Decisão em 20/08/2020.
20/08/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/08/2020 13:01

Recebidos os autos
18/08/2020 13:01

Decisão interlocutória - emenda à inicial
17/08/2020 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
17/08/2020 20:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2020

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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