29/08/2025 15:43

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 15:42

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 14:33

Expedição de Ofício.
29/08/2025 14:32

Juntada de Certidão
29/08/2025 14:27

Juntada de carta de guia
29/08/2025 13:27

Expedição de Carta.
29/08/2025 08:28

Recebidos os autos
29/08/2025 08:28

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
28/08/2025 18:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/08/2025 18:48

Transitado em Julgado em 28/08/2025
28/08/2025 18:32

Cancelada a movimentação processual
28/08/2025 18:32

Desentranhado o documento
26/08/2025 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2025 23:59.
13/08/2025 12:08

Transitado em Julgado em 23/04/2025
16/06/2025 02:45

Publicado Edital em 16/06/2025.
14/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, -, 1º ANDAR, SALA 122, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: 3103-3107 ou 3103-3102 Horário de atendimento: 12h às 19h Número do Processo: 0711662-90.2024.8.07.0006 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: EMANOEL MESSIAS CONCEICAO SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO SENTENÇA CONDENATÓRIA Edital de Intimação de Sentença Prazo: 60 (sessenta) dias O Dr.

JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho/DF, na forma da lei, FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal nº 0711662-90.2024.8.07.0006, oriunda do Inquérito Policial nº 620/2024-35ª DP, em que é ré(u) EMANOEL MESSIAS CONCEICAO SANTOS - CPF: *04.***.*03-60 (REU), nascido(a) aos 08/06/1982, em SALVADOR - BA, filho(a) de JOSE MANOEL DOS SANTOS FILHO e de IARA CONCEICAO SANTOS, CI nº 947444599, que, por sentença de 15/04/2025, proferida pelo MM.

Juiz de Direito, Dr.

JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA, foi CONDENADO pela prática do crime descrito no CP 2848, Art. 147; CP 2848, Art. 61, II, f; Maria da Penha 11340, Art. 5, II; , a uma pena definitiva de 1 mês e 5 dias em regime Aberto.

Diante da(s) tentativa(s) frustrada(s) de intimá-lo(a) pessoalmente, já que o(a) acusado(a) não foi encontrado(a) no(s) endereço(s) constante(s) dos autos, pelo presente edital - que tem o prazo de 60 (sessenta) dias -, fica(m) o(s) réu(s) INTIMADO(s) da mencionada sentença, da qual poderá(ão) interpor, dentro de 05 (cinco) dias, a contar do término do prazo de 60 (sessenta) dias, o recurso cabível, sob pena de ver a sentença passar em julgado.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e, notadamente, do referido acusado, mandou-se passar o presente edital, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo e publicado no Diário da Justiça.

Outrossim, faz saber que este Juízo tem sede na QUADRA CENTRAL - BLOCO F - ED.

FÓRUM, 1º ANDAR, SALA 122 - SOBRADINHO/DF.

Horário de funcionamento: 12h às 19h.

Dado e passado nesta cidade de Sobradinho/DF, 12 de junho de 2025.

Eu, PAULO CEZAR DE SOUZA NOGUEIRA, o subscrevo.
12/06/2025 12:55

Expedição de Edital.
11/06/2025 18:10

Recebidos os autos
11/06/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 08:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
11/06/2025 08:39

Juntada de Certidão
27/05/2025 17:51

Juntada de Certidão
27/05/2025 14:41

Expedição de Carta.
27/05/2025 03:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 08:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2025 23:59.
07/05/2025 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 23:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 13:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 02:47

Publicado Certidão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2025
22/04/2025 13:10

Juntada de Certidão
18/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0711662-90.2024.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR/OFENDIDA/REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU/OFENSOR/NVESTIGADO/REQUERIDO: SEGREDO DE JUSTIÇA CERTIDÃO Certifico que, de ordem, ficam as partes intimadas para ciência/manifestação da sentença Id. 232983129 Brasília/DF, 17/04/2025 PAULO CEZAR DE SOUZA NOGUEIRA Servidor Geral
17/04/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 08:20

Juntada de Certidão
16/04/2025 14:16

Recebidos os autos
16/04/2025 14:16

Julgado procedente o pedido
14/04/2025 12:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
14/04/2025 12:56

Desentranhado o documento
14/04/2025 12:56

Cancelada a movimentação processual
10/04/2025 20:54

Recebidos os autos
01/04/2025 23:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
01/04/2025 22:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 02:44

Publicado Certidão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 16:11

Juntada de Certidão
25/03/2025 15:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
25/03/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 09:14

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
21/03/2025 00:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 02:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025 23:59.
12/03/2025 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 17:21

Juntada de Certidão
06/03/2025 21:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2025 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 09:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 22:16

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 22:15

Juntada de Certidão
04/02/2025 17:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/03/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
04/02/2025 15:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/02/2025 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
04/02/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 03:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2025 23:59.
16/01/2025 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2024 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 12:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:40

Juntada de Certidão
11/12/2024 13:18

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
13/11/2024 16:55

Juntada de Certidão
30/10/2024 14:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/02/2025 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
29/10/2024 16:39

Recebidos os autos
29/10/2024 16:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/10/2024 13:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
29/10/2024 07:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 18:14

Juntada de Certidão
25/10/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2024 23:59.
21/10/2024 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 13:36

Juntada de Certidão
07/10/2024 17:25

Apensado ao processo #Oculto#
19/09/2024 16:29

Juntada de Certidão
19/09/2024 15:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2024 08:57

Juntada de Certidão
12/09/2024 08:52

Apensado ao processo #Oculto#
21/08/2024 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 13:52

Juntada de Certidão
20/08/2024 13:38

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
20/08/2024 12:28

Recebidos os autos
20/08/2024 12:28

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
20/08/2024 12:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
20/08/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 08:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 08:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 08:59

Juntada de Certidão
09/08/2024 05:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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