STJ - 0007940-70.2016.8.07.0006

28/03/2025 19:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/03/2025 19:43

Transitado em Julgado em 26/03/2025

28/02/2025 00:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 1085711/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

27/02/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1085711 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2127391 - Publicação prevista para 28/02/2025

25/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

17/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01085711/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2127391/DF

07/02/2025 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000255-2024-AJC-4T)

20/12/2024 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/12/2024

19/12/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 15:27

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01085711/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2127391/DF

13/12/2024 20:55

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

10/12/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

10/12/2024 09:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/12/2024 Petição Nº 1085711/2024 -

09/12/2024 14:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1091740/2024

09/12/2024 13:55

Protocolizada Petição 1091740/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/12/2024

09/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1085711/2024. Publicação prevista para 10/12/2024)

06/12/2024 14:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1085711/2024

06/12/2024 14:05

Protocolizada Petição 1085711/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/12/2024

29/11/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 1022278/2023 - AgInt nos EDcl no

28/11/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1022278 - AgInt nos EDcl no AREsp 2127391 - Publicação prevista para 29/11/2024

18/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A e provido em parte , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01022278/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2127391/DF

07/11/2024 20:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000216-2024-AJC-4T)

04/11/2024 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/11/2024

30/10/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/10/2024 15:20

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01022278/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2127391/DF

15/10/2024 02:45

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 01022278/2023

11/10/2024 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000190-2024-AJC-4T)

04/10/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 15:34

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01022278/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2127391/DF

21/11/2023 06:02

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 01022278/2023

14/11/2023 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000264-2023-AJC-4T)

14/11/2023 12:52

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 21/11/2023.

09/11/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 15:11

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01022278/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2127391/DF

27/10/2023 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

27/10/2023 21:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1075325/2023

27/10/2023 21:39

Protocolizada Petição 1075325/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/10/2023

16/10/2023 05:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/10/2023 Petição Nº 1022278/2023 -

11/10/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/10/2023 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1022278/2023. Publicação prevista para 16/10/2023)

10/10/2023 20:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1022278/2023

10/10/2023 20:17

Protocolizada Petição 1022278/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/10/2023

02/10/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2023 Petição Nº 939770/2023 - EDcl

29/09/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0939770 - EDcl no AREsp 2127391 - Publicação prevista para 02/10/2023

29/09/2023 06:10

Embargos de Declaração de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00939770 - EDcl no AREsp 2127391

26/09/2023 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

26/09/2023 21:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 975021/2023

26/09/2023 21:36

Protocolizada Petição 975021/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/09/2023

20/09/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/09/2023 Petição Nº 939770/2023 -

19/09/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

19/09/2023 09:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 939770/2023. Publicação prevista para 20/09/2023)

19/09/2023 09:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 939770/2023

19/09/2023 09:19

Protocolizada Petição 939770/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/09/2023

12/09/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2023

11/09/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2023

11/09/2023 06:10

Conheço do agravo de JOANA DE SOUZA SANTOS e JOVINO ANTONIO DOS SANTOS para dar provimento ao Recurso Especial

05/07/2022 11:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

05/07/2022 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

04/07/2022 06:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/07/2022 16:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

02/06/2022 12:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/06/2022 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/05/2022 14:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS