26/06/2025 12:47

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 12:47

Transitado em Julgado em 25/06/2025
26/06/2025 03:24

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS BARCELOS BORGES em 25/06/2025 23:59.
14/06/2025 03:26

Decorrido prazo de VM CENTRO AUTOMOTIVO LTDA em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 03:26

Decorrido prazo de M A SALES NOVAIS LTDA em 13/06/2025 23:59.
09/06/2025 12:46

Juntada de Certidão
08/06/2025 06:12

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
30/05/2025 02:58

Publicado Sentença em 30/05/2025.
30/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 20:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2025 18:11

Recebidos os autos
28/05/2025 18:11

Julgado improcedente o pedido
09/05/2025 19:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
09/05/2025 14:24

Recebidos os autos
09/05/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 15:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
08/05/2025 15:22

Juntada de Certidão
07/05/2025 03:11

Decorrido prazo de VM CENTRO AUTOMOTIVO LTDA em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 15:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/04/2025 02:43

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 14:30

Recebidos os autos
10/04/2025 14:30

Determinada a emenda à inicial
10/04/2025 08:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
10/04/2025 03:05

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS BARCELOS BORGES em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 18:57

Juntada de Petição de certidão de juntada
08/04/2025 03:16

Decorrido prazo de VM CENTRO AUTOMOTIVO LTDA em 07/04/2025 23:59.
07/04/2025 19:54

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 07:15

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS BARCELOS BORGES - CPF: *04.***.*86-13 (REQUERENTE) em 31/03/2025.
27/03/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 17:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/03/2025 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho
27/03/2025 17:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2025 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/03/2025 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 02:26

Recebidos os autos
26/03/2025 02:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/03/2025 02:47

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
18/03/2025 02:47

Publicado Decisão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0701367-57.2025.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCOS VINICIUS BARCELOS BORGES REQUERIDO: M A SALES NOVAIS LTDA DECISÃO Atente-se, a Secretaria, que a ação foi movida em desfavor de VM CENTRO AUTOMOTIVO, sendo que esse nome fantasia apresenta dois nºs de CNPJ, quais sejam: 45518572/0001-03 (M A SALES NOVAIS LTDA) e 41918694/0001-28 (VM CENTRO AUTOMOTIVO LTDA).

Desta forma, devem constar do polo passivo as duas empresas que aparentemente atuam no mesmo endereço e desenvolvem a mesma atividade.

Façam-se as retificações e o cadastro necessários, observando que, em princípio, a empresa ré titular do CNPJ nº 41.***.***/0001-28 ainda não foi citada e não foi expedido mandado para tal fim.

A pessoa física Marco Aurélio, citado como representante da empresa ré (M A SALES NOVAIS LTDA - CNPJ 45.***.***/0001-03, nome fantasia VM CENTRO AUTOMOTIVO), compareceu em juízo para informar que não é mais sócio da empresa e que suas atividades estão suspensas, apresentando o contrato anexado em ID 228908639, pretendendo sua exclusão do polo passivo por ilegitimidade passiva.

Ocorre que o contrato por ele apresentado trata de outra empresa (V R DE PAULA NETO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, CNPJ 34.***.***/0001-63, nome fantasia "VM CENTRO AUTOMOTIVO”, com nome empresarial, nome fantasia e CNPJ distintos da empresa ré (M A SALES NOVAIS LTDA - CNPJ 45.***.***/0001-03, nome fantasia VM CENTRO AUTOMOTIVO), e que, em consulta ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica pode ser verificado que a empresa indicada pelo terceiro interessado no documento de ID 228908639 está com atividades suspensas desde 14/05/2024 (em anexo).

Conclui-se, por ora, não ser o caso de apreciação antecipada do pedido de ilegitimidade passiva da empresa ré, representada pelo peticionante, mesmo porque, conforme já mencionado aparentemente existem duas empresas atuantes no mesmo endereço.

Aguarde-se a realização da audiência já designada, bem como o decurso do prazo para produção de provas pelo autor e para apresentação de defesa e produção de provas pelas rés, caso não haja acordo entre as partes.

Expeça-se mandado de citação para a empresa ré VM Centro Automotivo (CNPJ 41918694/0001-28).

Intimem-se a empresa ré e o terceiro interessado.

Cumpra-se. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE"
14/03/2025 16:07

Recebidos os autos
14/03/2025 16:07

Outras decisões
13/03/2025 16:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
13/03/2025 16:00

Juntada de Certidão
13/03/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 00:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2025 16:59

Juntada de Certidão
05/02/2025 16:54

Recebidos os autos
05/02/2025 16:54

Outras decisões
04/02/2025 18:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
04/02/2025 18:02

Juntada de Petição de certidão de juntada
04/02/2025 17:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/03/2025 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/02/2025 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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